RedeGN - Imprimir Matéria

GONZAGA PATRIOTA ABRAÇA A CAUSA DA EMANCIPAÇÃO DE IZACOLANDIA

24 de Apr / 2011 às 16h00 | Política

Neste sábado (23), a comissão de luta pela emancipação recebeu o deputado Federal Gonzaga Patriota para tratar do assunto acerca da criação do município de Izacolândia, distrito de Petrolina. Gonzaga abraçou a causa pleiteada pelos moradores do distrito, que já conta com projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado, de autoria da Deputada Estadual Izabel Cristina, desmembrando da cidade mãe Petrolina, dando autonomia administrativa, sendo constituído ao distrito o titulo de cidade. O deputado lembrou que foi autor de várias cidades no estado.

Entusiasmado, exemplifica Lagoa Grande, lembrando que era apenas uma passagem de caminhoneiros, mas que hoje, com sua autonomia política, conseguiu apagar a poeira das estradas, para o desenvolvimento sustentável que transformou a economia do lugar e melhorou a vida das pessoas. Patriota parabeniza a população através da comissão pela iniciativa e diz que o casamento acontece quando existe um namoro e que a população é feliz quando torna público o desejo de se libertar para o desenvolvimento.

O deputado falou, inclusive, das PEC´S sobre o tema emancipação e que é autor da PEC 93/2007 que devolve aos estados o direito de legislar sobre o assunto. A PEC do deputado amplia o texto ao parágrafo 4º do artigo 18º da Constituição Federal, acrescentando o período de 12 meses antes da realização das eleições municipais e que a consulta através do referendo seria diretamente com as populações envolvidas na área que se pretende desmembrar.

Gonzaga salienta que projetos de autoria de outros deputados também tramitam por lá, mas que apóia aquele que seja favorável à população desde que esteja em situação de tramitação mais avançado que o dele, concluindo que não é ciumento. A comissão, inclusive, questiona sobre o projeto do deputado Raul Henry de nº. 101/2007 dando autonomia à união para legislar sobre o tema.

A comissão lembra que, no próximo dia 20 de maio, estará em Brasília assim como os demais municípios pernambucanos que pleiteia a emancipação de seus distritos. Por lá, comissões de vários estados se encontraram para pressiona as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria das emancipações que no momento se encontra sem a edição da lei federal, exigida através da LC 15/96, que estaria dificultando a criação de municípios em todo o país. Participaram da Reunião os integrantes da Comissão Pró-emancipação o Advogado Alírio Reis, Julio César, Olímpia Alves, A enfermeira Juraci, Gilvan, Jose Gilberto, Etelvino, Nairton Manoel, Chicô e Francisco (Tico).

© Copyright RedeGN. 2009 - 2021. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.