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CPI vai discutir se notifica STF sobre possível prevaricação de Bolsonaro

26 de Jun / 2021 às 18h00 | Coronavírus

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (25) que a comissão vai votar na próxima semana a possibilidade de notificar formalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeita do crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Randolfe fez a declaração em entrevista coletiva após o depoimento à comissão do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

No testemunho, Luís Miranda afirmou aos senadores ter relatado ao presidente suspeitas de irregularidades na negociação da Covaxin, tendo ouvido, em retorno, que isso é "coisa do deputado Ricardo Barros", em referência ao deputado do PP do Paraná, líder do governo na Câmara.

"Mais grave que tudo isso, o presidente da República, ao ser comunicado do feito criminoso, relata ter suspeita do que se trata e de quem está operando. Estão dados todos os elementos do crime de prevaricação", afirmou Randolfe.

Pelas redes sociais, Ricardo Barros afirmou não ter relação com as negociações pela Covaxin. "Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. 'Não sou esse parlamentar citado'. A investigação provará isso", escreveu o deputado em sua conta no Twitter.

Acareação

Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), outra hipótese que será colocada sobre a mesa após o depoimento desta sexta-feira é a de que seja feita uma acareação com o depoimento simultâneo de integrantes do Ministério da Saúde, a fim de esclarecer o andamento das negociações pela Covaxin dentro da pasta.

Segundo Aziz, a proposta foi apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). Entre os que participariam, o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco.

Documentos

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que representou a bancada feminina na coletiva da cúpula da CPI, defendeu que a CPI apure suspeitas de fraude documental nas notas fiscais internacionais, as chamadas "invoices", da Covaxin.

Um ponto de convergência nos discursos dos irmãos Miranda e do governo federal é o de que houve mais de uma versão da invoice da Covaxin.

Segundo Luis Ricardo Miranda, houve pressão para que fosse aceita a prisão versão da nota, com informações incorretas e prejudiciais ao interesse público, corrigida após autoridades serem acionadas por ele e pelo irmão, o deputado Luis Miranda.

Em pronunciamento, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, acusou Luis Ricardo de ter fraudado o documento e apresentado uma versão errada ao presidente Jair Bolsonaro, a fim de desinformá-lo a respeito do ocorrido. 

Na coletiva desta sexta, a senadora Eliziane Gama afirmou que, mesmo que a correção tenha sido de boa fé, pode ter ocorrido fraude processual, uma vez que as invoices seguintes teriam sido emitidas depois com a data da primeira nota, portanto, de forma retroativa.

"É uma inconformidade clara que não se admite quando se trata de documentos. Eles mantêm uma data retroativa, mesmo fazendo uma alteração três ou quatro dias depois. Fica, para mim, muito clara a tentativa de dizer: 'Olha, o documento foi feito mesmo no dia 19 e não tinha naquele momento nenhuma inconformidade'. Só agora, com a CPI, com acesso aos e-mails, fica claro que se tentou alterar para mostrar que está tudo tranquilo", afirma Eliziane.

Documentos feitos no dia 23, no dia 24, datados do dia 19. 

Fonte: CNN Brasil

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