TRE-PE define tempo e ordem de aparição de candidatos no horário eleitoral do Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou reunião com emissoras de rádio e TV e partidos políticos. No encontro, foi elaborado o plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação no Horário Eleitoral Gratuito do Recife, tanto nos blocos com horário definido (conhecido como guia eleitoral) quanto nas inserções durante a programação das rádios e TVs. O sorteio contempla tanto candidatos majoritários quanto proporcionais.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o vice-presidente, desembargador Carlos Moraes e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

O evento contou com a presença e orientações dos três juízes da propaganda eleitoral no Recife, José Júnior Florentino (coordenador), Virgínia Gondim e Nildo Nery dos Santos Filho. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, que destacou a importância de se respeitar a honra das pessoas durante o período de propaganda eleitoral. “Este será um momento importantíssimo para que os candidatos e representantes de partidos possam discutir as suas propostas, ideias e programas com elevação e respeito aos outros concorrentes”.

Na ocasião, além da definição das características técnicas, geração de mídia e fluxo de distribuição dos materiais para veiculação, foi definida a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, da rádio e na televisão, entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2020, conforme critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019.

Dessa forma, 90% do tempo foram distribuídos de acordo com o número de representantes que os partidos possuem da Câmara Federal e 10% igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Vale ressaltar que somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito.

Conforme o novo calendário eleitoral 2020 (Resolução Nº 23.627), o Horário Eleitoral Gratuito em rádio e TV, relativo ao 1° turno, começa no próximo dia 9/10 e vai até o dia 12/11.