Nota à sociedade baiana sobre a declaração do presidente do PT de Curaçá

NOTA À SOCIEDADE BAIANA E AO MOVIMENTO NEGRO

O Partido dos Trabalhadores – Bahia aproveita o momento para se pronunciar sobre a Nota do Presidente do PT de Curaçá, Júlio Cezar Lopes, sobre o episódio envolvendo a senhora Libânia Maria Dias Torres e sua condução em flagrante por resistência à abordagem policial e injúria racial.

Acreditamos que é inadmissível a lembrança do uso do termo “macaco” empregado pelo cangaço para se referir a policiais e pistoleiros que o perseguiam. O termo sobrevive no linguajar popular do norte baiano e em outros estados do Nordeste, mas registra um período histórico que não se encaixa no contexto utilizado contra um policial negro no exercício do seu trabalho.

O PT Bahia, em nome de todos os seus militantes, reforça o pedido de desculpas à vítima da injúria racista e, também, ao conjunto do movimento negro, que cotidianamente combate o racismo na sociedade brasileira, assim como as mazelas provocadas pela desigualdade social.

É necessário denunciarmos que a estrutura racista da sociedade brasileira ainda provoca incongruências como o baixo percentual de condenações por injúria racial e racismo: quase 70% dos processos são vencidos pelos réus. O racismo desacredita as vítimas desde o momento da denúncia até a tramitação do processo, fazendo com que muitas vítimas desistam de ir a frente com a denúncia. Um dado que a militância do movimento negro expõe há anos e contra o qual precisamos lutar.

Aproveitamos para mais uma vez repudiar a injúria racial e a violência física denunciada pelo policial. Reafirmamos o nosso compromisso com o combate ao racismo, com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Contamos com que a justiça traga luz ao caso. A luta contra o racismo exige de todos nós compromisso para dar um fim às sequelas do passado colonial no país.

O PT é norteado pelos princípios de justiça e igualdade. A conduta de todos os filiados ao Partido dos Trabalhadores é disciplinada pelo nosso Estatuto. O PT da Bahia designará o caso supracitado às instâncias e aos órgãos partidários responsáveis pela a devida apuração.

Salvador, 24 de setembro de 2020
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores – Bahia