Prefeitura de Juazeiro participa de mais uma reunião do ConCidades/BA

Os delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2016, Profº João Pedro Neto e Maria José Alves, ambos representantes do poder público municipal, estão na Salvador desde quarta-feira (30) participando de mais uma reunião do Conselho Estadual das Cidades da Bahia - CONCIDADES BA e também da 1ª reunião da Comissão preparatória da 7ª Conferência Estadual das Cidades - CEC a se realizar em 2020. As reuniões prosseguem até a sexta-feira (1º).

As reuniões tiveram como foco principal os preparativos para 7ª Conferencia Estadual das Cidades, que serve como base para a realização da etapa municipal. “As diversas etapas da Conferência são todas muito importantes, uma sempre dá suporte para a seguinte e aqui nessa reunião nosso foco foi esse: a definição dos critérios e regimento, formação das subcomissões, entre outros pontos que são fundamentais para a realização da 7ª edição da Conferência”, destaca o Profº João Pedro.

Conferência - Processo instituído pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, a Conferência das Cidades tem como objetivo promover a participação social e democrática na construção de políticas públicas, articulando as três esferas de poder e em diálogo aberto com a sociedade civil. A etapa municipal é preparatória para estadual, que por sua vez, antecede a 7ª Conferência Nacional.

O ConCidades/BA – foi criado em 2007 através da Lei nº 10.704/2007 e empossado em 2008. O Conselho estuda, propõe e fiscaliza as diretrizes para a formulação e implementação da Política Pública de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental do Estado da Bahia bem como acompanha e avalia a sua execução. É um espaço de gestão democrática das políticas públicas das cidades, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade civil. Dentre suas principais ações, podemos apontar a participação na elaboração da Política Estadual de Habitação de Interesse Social e da Política Estadual de Resíduos Sólidos.