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STF TENDE A PASSAR SUPLêNCIA PARA O PARTIDO

28 de Dec / 2010 às 10h00 | Política

A decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao PMDB de Rondônia ocupar a vaga de um parlamentar que renunciou, deverá ser estendida aos demais casos de licença, perda ou recusa de mandato. A aposta é de deputados consultados pelo BN. Segundo eles, o entendimento majoritário do STF é o de que “acabou a eleição, acabou a coligação”, com base na Lei de Fidelidade Partidária. A análise inicial da Corte foi motivada pelo PMDB nacional, que requereu o cargo do deputado federal Natan Donadon (RO), que renunciou em 27 de outubro. O relator da solicitação, o ministro Gilmar Mendes, levou o exame da matéria ao plenário, por considerar a tese peemedebista “extremamente plausível”. A sigla conquistou o posto, em caráter liminar, por 4 votos a 3.

A decisão do STF para que a vaga deixada por um parlamentar seja do suplente do seu partido, caso ocorra, terá interferência direta sobre situações semelhantes em outras unidades federativas, como a Bahia. No estado, a situação do ex-pugilista Acelino Popó Freitas (PRB), que comemorou a indicação do deputado federal Mário Negromonte (PP) para o Ministério das Cidades, é a mais polêmica. Suplente da coligação PT-PRB-PP-PDT-PHS-PSB-PCdoB, com 60.338 votos, se a regra for ratificada, ele dará vez a Zé Carlos da Pesca (PP), que obteve 55.350 indicações nas urnas. O PP já fez, na última semana, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso e, antes mesmo da definição, deverá ingressar com uma liminar. Como o PRB fez apenas um deputado federal, a salvação de Popó seria uma possível indicação do Bispo Márcio Marinho para ocupar uma pasta no governo Wagner. A medida, comentam parlamentares aliados, desestimulará a composição de coligações nos próximos pleitos e afetará, inclusive, a lógica para chamada de secretários estaduais da próxima gestão.

BN Fotos: Gil Ferreira/STF e Max Hacck

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