Semana de Comunicação de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT Bahia tem início na segunda-feira 6

Cerca de 10 mil pessoas já foram resgatadas em condições análogas a de escravidão na região Nordeste, de 1995 a 2018. Esse número é só 20% da quantidade total do Brasil, segundo dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2018, foram 101 casos com 1.740 pessoas identificadas nessa situação no país, e 1.114 resgatadas, desses, 38% encontrados em lavouras permanentes.

Na Bahia, foram 06 casos identificados com 49 trabalhadores resgatados. Para divulgar esses dados e fortalecer a campanha preventiva “De Olho Aberto para Não Virar Escravo”, a CPT Regional Bahia realizará entre os dias 06 e 13 de maio, a Semana de Comunicação de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo.

Diante das recentes medidas do Estado como a flexibilização dos direitos trabalhistas com a lei 13.467/2017 e a liberação total da terceirização através da lei 13.429/2017, a expectativa para os próximos anos é que esses números só aumentem, já que elas fortalecem a posição dos patrões e abrem caminho para legalizar formas “modernas” de escravidão.

O termo “condição análoga à de escravo” designa a situação em que uma pessoa é submetida a condições degradantes de trabalho, ou a jornada exaustiva ou a alguma forma de privação de liberdade de ir e vir, inclusive por meio de alegado endividamento ou de trabalho forçado. Segundo o art. 149 do Código Penal, reduzir alguém a esta condição é crime e a pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa.

A programação conta com a distribuição de materiais, palestras e debates em escolas, comunidades tradicionais e assentamentos, além de entrevistas em rádios nos municípios de Ruy Barbosa, Itaberaba, Miguel Calmon, Piritiba, Lençóis, Boa Vista do Tupim, Senhor do Bonfim, Nordestina, Correntina, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Barra e Irecê.

O/a trabalhador/a que presenciar qualquer situação de trabalho análogo a de escravo, procure orientação e apoio, e denuncie! Sua denúncia é fundamental. Ela poderá ser recebida na Superintendência do Ministério do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal, na Comissão Pastoral da Terra e nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais ou de assalariados rurais.