No apagar das luzes, Temer recua e decide conceder indulto natalino

O presidente Michel Temer, no apagar das luzes, voltou atrás e decidiu conceder indulto de Natal. De acordo com informação publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo no início da noite desta terça-feira (25), o chefe do Executivo vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, que é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido para que o indulto fosse concedido partiu do defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. “Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior.

No início deste mês de dezembro, Michel Temer havia dito que estava constitucionalmente amparado em sua decisão de não conceder o benefício. Nesta terça, o Palácio do Planalto chegou a confirmar que o presidente não concederia o indulto natalino.