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FACAPE firma convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco

05 de Nov / 2010 às 09h10 | Política

O Tribunal de Justiça de Pernambuco assinou convênio com a FACAPE para a instalação de três Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Instituição. O objetivo do convênio é diminuir o número de ações judiciais que demandam tempo e acelerar os acordos entre as partes de um processo. Além disso, o convênio vai utilizar a infraestrutura e os alunos do curso de direito da FACAPE para o atendimento e na gestão das audiências nas Câmaras.

A Câmara funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da FACAPE e vai ser gerida por três professores da Instituição e alunos já selecionados mediante inscrição e entrevistas. Foram ao todo dez vagas e os estagiários selecionados estão regularmente matriculados no Curso de Direito da FACAPE entre o 7º e o 10º período e tem conhecimento sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem (Formas alternativas de solução de conflitos).

Segundo informações do Prof. Edmar José da Silveira, coordenador do Curso de Direito da FACAPE, a FACAPE vai disponibilizar espaço físico, com três ambientes onde se instalarão as câmaras. "Cada uma delas será composta de um conciliador, dois mediadores e um árbitro que estarão à disposição de toda comunidade. Os procedimentos mediados serão remetidos ao tribunal onde o juiz homologará", explicou. O funcionamento iniciará no próximo mês, no turno matutino de segunda a sexta-feira.

O trabalho desenvolvido nas Câmaras será orientado pelos Juízes Rui Patú, Francisco Josafá Moreira e Marcos Bacelar e a participação das professoras e Bacharéis em Direito, Carolina Izidoro e Francisca Tenório. Todo o serviço será prestado voluntariamente.

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