RedeGN - Audiências públicas na Bahia discutem acesso à Justiça

Audiências públicas na Bahia discutem acesso à Justiça

Durante todo mês de outubro, o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública promoverá uma série de audiências públicas nos municípios do Estado.  A proposta desses encontros com a sociedade civil é fazer um levantamento preciso das demandas e expectativas da população no que se refere aos serviços oferecidos pela Defensoria. Com as audiências, as representações sociais que compõem o Grupo Operativo levarão também para as suas respectivas localidades a discussão sobre acesso qualificado à Justiça. Esse processo é pioneiro nas instituições de Justiça do país.

Os dois primeiros encontros aconteceram nas cidades de Livramento de Nossa Senhora e de Feira de Santana. Na ocasião, lideranças diversas, bem como representantes do poder público, expuseram problemas coletivos – segurança pública, violência doméstica, questões estruturais, atendimento mais humanizado, dentre outros- e a necessidade de aproximação com Defensoria, uma vez que essa instituição prima pelos direitos sociais. A expectativa é que, até o final do mês, todos os 34 municípios em que a Defensoria atua passe por esse processo.

A iniciativa demonstra o fortalecimento da participação popular democrática nos espaços formais de Poder, uma vez que leva suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição. “Existem formas de potencializar os serviços prestados pela Defensoria, buscando, de maneira constante, a sua essencialidade. Nesse sentido, devemos atuar para além de ações pontuais ou individuais. É preciso planejar ponderando as diversas considerações feitas pelas organizações sociais pensando, assim, em todo o coletivo. E o Grupo Operativo tem o papel político de mobilizar”, destacou a Ouvidora-Geral, Anhamona de Britto.

Ascom Ouvidoria