RedeGN - MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA REFORMA DE MERCADO EM JUAZEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA REFORMA DE MERCADO EM JUAZEIRO

A comercialização de carne na feira do mercado municipal Arnaldo Vieira, em Juazeiro, que era realizada em desacordo com as normas higiênico-sanitárias, deverá ser regularizada após a Justiça acatar pedido liminar apresentado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O mercado, determinou o juiz José Goes Silva Filho, deverá ser reformado nos próximos 150 dias, de forma a se adequar para a comercialização de carne. Acatando as solicitações da promotora de Justiça Andréa Ariadna Correia, o juiz também obrigou o Município a fiscalizar, de imediato e permanentemente, através de seu Departamento de Vigilância Sanitária, as condições de comercialização da carne em todos os estabelecimentos que desenvolvam essa atividade em Juazeiro. Qualquer atividade de comercialização da carne detectada em desacordo com as condições higiênico-sanitárias, informa a decisão da Justiça, deverá ser suspensa, sendo o produto imediatamente apreendido.

Para impedir a venda da carne em condições inadequadas, também foi determinada a suspensão imediata de qualquer atividade de comercialização do produto nas áreas do Mercado do Produtor ou Mercado Joca de Souza Oliveira, que devem ser permanentemente fiscalizados. Segundo Andréa Ariadna Correia, ação de fiscalização promovida pela Promotoria de Justiça em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) constatou que a carne é inserida no mercado de consumo de Juazeiro em condições “extremamente precárias”. A carne é exposta em local sem refrigeração, sob superfícies permeáveis e sem nenhum cuidado de higiene, tendo até contato com insetos transmissores de doenças, entre os quais “moscas verdes”, destacou a promotora.

Fonte: MP-BA