RedeGN - Presidente do TJ/BA inaugura o Balcão de Justiça e Cidadania de Juazeiro

Presidente do TJ/BA inaugura o Balcão de Justiça e Cidadania de Juazeiro

“É um absurdo que ainda tenhamos pessoas sem acesso à justiça”, com estas palavras o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), o juiz Anderson Bastos, abriu a solenidade de inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania de Juazeiro, ocorrido sexta-feira (12), nas dependências do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

A solenidade contou com a presença do presidente do TJ/BA, Desembargador Eserval Rocha, do prefeito Isaac Carvalho, dos deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó) e Roberto Carlos, dos juízes Oseias Costa de Souza, Luciana Setúbal e Franco Bahia, além do procurador-geral do município, Eduardo Fernandes, da coordenadora do Balcão em Juazeiro, Keyla Brito, e do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva.

Segundo o juiz Anderson Bastos, após a instalação em algumas regiões o Balcão de Justiça e Cidadania tem ajudado a tirar dos tribunais cerca de 80% dos processos de divórcios. “Após essa unidade aqui de Juazeiro vamos inaugurar o Balcão do Oeste, em Barreiras, e assim contribuirmos para que todas as regiões baianas sejam contempladas por esse importante instrumento no qual a população de baixa renda pode efetivamente se aproximar e ter acesso à justiça de maneira rápida e eficaz”, endossou.

A instalação do Balcão de Justiça e Cidadania conta com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, que cedeu a advogada Keyla Brito para coordenar a unidade no município. A Universidade Estadual da Bahia (UNEB) também faz parte da parceria através da atuação dos alunos do curso de Direito, os quais irão passar por uma capacitação sobre “Noções de Mediação e Procedimentos”, que será ministrada por técnicos do TJ/BA.

O desembargador Eserval Rocha ressaltou que o objetivo da sua gestão é levar a instância da justiça de 2º Grau para todas as regiões baianas. “Além de inaugurarmos esse Balcão em Juazeiro, quero anunciar outra importante conquista para a região norte do Estado, pois pretendemos instalar aqui uma Câmara de Justiça. E tenho certeza de que para isso contaremos com o imprescindível apoio das autoridades locais, já que Juazeiro é uma cidade polo do Vale e uma das mais importantes da Bahia”, informou o presidente do TJ/BA.

O prefeito Isaac comemorou mais uma importante conquista para Juazeiro. “Com a inauguração deste Balcão de Justiça e Cidadania estamos ampliando e melhorando os serviços públicos oferecidos à população. E desde já nos colocamos à inteira disposição do Tribunal para que Juazeiro também seja contemplada com a Câmara de Justiça”, frisou.

O Balcão atenderá serviços de mediação de conflitos cíveis de menor complexidade, orientação jurídica e, principalmente, divórcio, além de fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade. A unidade funcionará no SAC Juazeiro, localizado na Avenida Adolfo Viana.

asscom/Prefeitura Municipal de Juazeiro