O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro e o Ministério Público da Bahia realizam, na próxima terça-feira (8/4), audiência pública com o objetivo de discutir as causas do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do município de Pilão Arcado (BA). O evento terá início às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pilão Arcado, localizado na rua Clériston Andrade, s/n, Centro.
Durante o encontro, serão ouvidos representantes de órgãos da administração pública municipal e estadual, instituições locais e comunidade sobre as demandas na área. A intenção é que as sugestões dos participantes auxiliem a atuação dos Ministérios Públicos na melhoria da educação. Os interessados em participar deverão fazer as inscrições pelo e-mail subcojur-prm-pta@prpe.mpf.gov.br. As participações serão limitadas à capacidade do auditório, que é de 150 pessoas.
A audiência é fruto de inquérito civil público instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb do município foi de apenas 3.2, em 2011 (o menor índice dos municípios da Bahia de atribuição do MPF em Petrolina/Juazeiro), bem como para verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação e Cultural (MEC) na localidade.
Projeto MPEduc - Durante a audiência, será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa a estabelecer o direito à educação básica de qualidade em todo o país, bem como promover a participação da população na temática. Por meio do projeto, desenvolvido para ser executado em parceria pelo MPF e Ministério Público dos Estados, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos para área.
Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica de municípios e verificadas a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação. O projeto pretende, ainda, levar ao conhecimento da população informações essenciais sobre o direito à educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Por meio do MPEduc, serão colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área pedagógica, através de questionários eletrônicos que deverão ser preenchidos por escolas e conselhos de educação. Além disso, serão realizadas inspeções nas escolas e audiências públicas para inserir a sociedade na discussão. Profissionais da área de educação poderão sinalizar as demandas de cada município, de modo a embasar a atuação do MPF e do MP dos Estados.
Com informações da Procuradoria da República em Pernambuco
5 comentários
04 de Apr / 2014 às 08h30
É isso aí, estamos mesmo precisando que sejam tomadas as providências, não é possível que se perpetue por séculos essa situação. Quando aluno do Colégio Municipal Presidente Figueiredo, fui um aluno que buscava melhorias na escola e a resposta que tinha por parte da direção(na época) era " se não estiver satisfeito com a escola saia". E aí Guarabira, o que dizer dessa vez???????????????????????? Vai questionar os índices do MEC(IDEB)???? Apresente o índice do prefeito, mais que seja convincente. Ah, não vai dizer que as informações são mentirosas, vai?
04 de Apr / 2014 às 16h26
Estarei lá, alias, já pedir a minha inscrição. Espero poder contribuir com esse momento. Minha fala está mais do que pronta. Apresentarei uma sugestão de melhorias para a nossa educação. Num estudo que estou fazendo, já pude comprovar uma triste realidade, a educação está estagnada desde 1996. Algo deve ser feito já. Se o socorro não for imediato, as nossas crianças estarão condenadas a morte. é forte a minha afirmação, porém, não ha mais como desprezar este tema salutar para a nossa comunidade. Tenho um conjunto de sugestões, as quais pretendo ler para os presentes e juntos lutarmos, não são ameças, são somatórias. Aguardem.
04 de Apr / 2014 às 22h03
Até que fim, precisou a televisão mostrar para alguma autoridade, se é que são autoridade. A minha revolta é, essas pessoas vivem manipulando,enganando o povo e não fazem nada.Pilão Arcado está sendo governado por uma ...e mais uma vez ninguem,vai ser punido.A RECORDE ESTÁ DE PARABENS POIS É A UNICA TELEVISÃO QUE MOSTRA O QUE NÃO PODEMOS VER.
05 de Apr / 2014 às 15h34
Dias depois dessa reportagem, o SBT (Programa Conexão Repórter, com Roberto Cabrini) mostrou outro absurdo em Abaré/BA, onde o atual Sec. de Administração do município e também ex-prefeito, é acusado de ser o "manda-chuva" lá e atuar como verdadeiro "coronel" naquele município. Deu pra perceber que o prefeito atual não tem capacidade de gestão e parece ser "pau-mandado" do secretário. Espero que o Ministério Público também tome providências e investigue o caso.
07 de Apr / 2014 às 10h47
espero que o ministério público realmente venha solucionar o problema da educação em pilão arcado por que se depender do gestor e de sua ... nunca vai ser feito nada em prol da educação em pilão arcado o ultimo requisito que importa para eles e as crianças se estão aprendendo alguma coisa os coitados dos professores que trabalham muito são obrigados agora a sofrer perseguição dos "puxa" com descontos abusivos mesmo a comissão de educação tendo dado como ilegal os descontos dos mesmos mais agente sabe que é mero capricho dos senhores dailtom e luis henrique