RedeGN - Tramita na ALBA o Projeto de Lei de Roberto Carlos institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial

Tramita na ALBA o Projeto de Lei de Roberto Carlos institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, na comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente do trabalho.

O PL tem como premissa garantir que as instituições assumam o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo no ambiente de trabalho, apresentando propostas que serão analisadas por um Comitê Gestor, composto de organizações representativas do segmento governamental e da sociedade civil.

Nesse sentido, o Selo da Diversidade Étnico-Racial representa uma política pública de sensibilização das instituições para a promoção da diversidade como um valor que gera competitividade, geração e divisão de renda na sociedade.