O Prefeito de Sento-Sé Ednaldo dos Santos Barros do PSDB tentou pela terceira vez trancar a Ação Penal n. 0064433-62.2011.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas o Ministro Gilmar Mendes negou liminar no Supremo Tribunal Federal em 19/09/2012. ASexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça já negou liminar por duas vezes. Se Ednaldo for condenado pode ser preso, perde o cargo e fica proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos.
DUNÚNCIA:
O Ministério Público Federal denunciou o atual prefeito de Sento Sé (BA), Ednaldo dos Santos Barros, por crime de responsabilidade. O gestor do município baiano não ofereceu prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dos recursos públicos federais recebidos em convênio celebrado no dia 20 de junho de 2006. O contrato, firmado na gestão anterior a do atual prefeito, era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias no município. Após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse dos recursos públicos ao município, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para 29 de julho de 2009. A Funasa ofereceu mais trinta dias para que o denunciado prestasse as contas finais do convênio, o que não ocorreu.
Conforme o Decreto-lei nº 201/67 e de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a prestação de contas com atraso, por si só, configura crime. Para o procurador regional da República Paulo Jacobina, o prefeito “deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no tempo devido, ao órgão competente, da aplicação de recursos federais recebidos, praticando crime de responsabilidade.” O MPF aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se Ednaldo dos Santos for condenado, poderá pegar pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos.
Dados comprobatórios consulta STF:http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4295866
24 comentários
24 de Sep / 2012 às 06h51
EU GOSTARIA DE PEDIR A JUSTIÇA ELEITORAL QUE EXPLICASSE MELHOR ESSA LIMINAR POIS TEM MUITA GENTE QUE É LEIGO NO ASSUNTO,EU NUNCA VI UMA ELEIÇÃO CHEIA DE TANTOS PROBLEMAS COMO ESSA E A JUSTIÇA ELEITORAL ESTA PREJUDICANDO O ANDAMENTO DA CAMPANHA E FICA ESSE PROBLEMA ENTRE O CANDIDATO E O ELEITOR,POR FAVOR FALTA PROFISSIONALISMO DA PARTE DA JUSTIÇA. Decidam o que vcs querem já que na opinião de vcs a vontade do povo não prevalesce.
24 de Sep / 2012 às 07h05
O QUE ATRAPALHA ESTA CIDADE É A GANANCIA,POR QUE NÃO INVESTIR NA CAMPANHA DE FÁRIDA É NOVIDADE É SANGUE NOVO UMA MULHER QUE PODE E TEM CONDIÇÕES DE REPRESENTAR A CIDADE DE SENTO SÉ LÁ FORA ELA É BOA DE BRIGA,ADORA ENCARAR DESAFIOS,E ACIMA DE TUDO ELA SONHA EM VER A SUA CIDADE DESENVOLVIDA,VAMOS DAR UM VOTO DE CONFIANÇA.
24 de Sep / 2012 às 08h52
Ei bicudos parem de enventar coisas q ñ existem , vcs já eram. É 45 NA CABEÇA
24 de Sep / 2012 às 09h33
Quanta incompetencia da Justiça Brasileira, como é que o atual Prefeito tem que prestar contas de CONVÊNIO do Prefeito anterior, cujo o mesmo está indeferido para as eleições deste pleito por incapacidade administrativa, tanta nas finanças quanto nos convênios!
24 de Sep / 2012 às 09h54
Muito pior fez o ex prefeito de Remanso, que hoje é candidato a vice prefeito, Sr Renato Afonso Ribeiro Rosal, quem desejar tirar duvidas é so entrar em pesquisas no site do TJ BA que vai deparar com uma ficha extensa de não sei quantos metros de cumprimentos, e olhe que, quem o denunciou foi seu proprio candidato a prefeito Marcos Palmeira e Hugo Regis, que hoje comungam juntos, Geraldo, durma com esse barulho.
24 de Sep / 2012 às 10h54
A justiça brasileira vai ficando cada vez mais séria e eficiente, ou menos defeituosa...! Eu não sei desejar mal a ninguém, mas é normal e justo que qualquer pessoa seja punida legalmente por seus “delitos”! É lamentável quando qualquer representação policial e da justiça age por vantagem financeira ou ideologia política. Inclusive eu recebo sempre perguntas e reclamações de quem acha que o PT por ser governo deveria mandar na Justiça do Estado e Federal. Influenciadas por boatos e fatos passados essas pessoas não observaram ainda que uma sociedade democrática, civilizada a justiça e as polícias são patrimônios da sociedade e não instrumentos de partido ou grupo político. Na verdade as pessoas, principalmente as que exercem militância política e cargo público ou se enquadra a uma realidade da ética, da honestidade, do respeito e dos cuidados gerais com a coisa pública ou estarão “condenadas’ há uma velhice de sofrimentos e sacrifícios maiores!!
24 de Sep / 2012 às 10h59
vao procura o que faser vao cuida da vida de vcs
24 de Sep / 2012 às 11h45
e tem mais, se esse individuo depois da eleição ficar dando bobeira por aí, vai ser preso aí vai ser a vez de ALTEMAR SERGIO governar o restante do mes de outubro, novembro e dezembro, ja q ele é o Presidente da camara. bem empregado foram se preocupar com a candidatura de JOSEPH BANDEIRA, nós estamos é em Sento Sé e aí seu oziel se calou porque?
24 de Sep / 2012 às 12h07
MEUS AMIGOS !!!!!
ESSE HOMEM CHADADO DE EDNALDO BARROS ORA PREFEITO DE SENTO SE ... SOMENTE UMA JUSTIÇA COMO A BRASIELIRA QUE PERMITE RECURSOS INTERMINAVEIS...
24 de Sep / 2012 às 12h40
TENHO FÉ QUE UM DIA DEUS FAÇA JUSTIÇA ,QUE ESSE HOMEM PAGUE POR TUDO QUE ESTÁ FAZENDO COM A CIDADE DE SENTO SÉ,O CONVENIO FOI FIRMADO NA GESTÃO DE JUVENILSON MAS O ATUAL QUE RECEBEU O DINHEIRO E O PREFEITO NÃO FEZ NEM UMA MELHORIA,DEUS DÁ DEUS TIRA...
24 de Sep / 2012 às 13h18
Tá chegando a hora, de colocarmos um Homem que tem o apoio do governador e da nossa presidenta Dilma. No dia 07 de outubro não tenha dúvidas é 13 neles.131313131313
24 de Sep / 2012 às 14h26
Eu quero ver é arrocho... Conheço um ditado que diz: Quem insiste em julgar os outros é por que tem sempre algo à esconder
24 de Sep / 2012 às 14h37
tá explicado, ednaldo é fixa suja
24 de Sep / 2012 às 15h29
Nao vejo a hora de retornar à essa querida cidade e sentir o cheiro de ar puro, para que possoamos desempenhar o nosso papel de cidadao, FORA EDNALDO BARROS!
24 de Sep / 2012 às 17h38
A Justiça tem que começar condenando os mensaleiros do PT, como me parece que está acontecendo não é mesmo Grampão?
24 de Sep / 2012 às 17h56
Esse prefeitinho esta tendo oque merece, chega de perseguição vamos botar esse para fora não da prefeitura mais da cidade.
24 de Sep / 2012 às 18h35
se Ednaldo é... ,o que dizer de Juvenilson que deixou as contas pra ednaldo pagar ? A população de Sento sé precisa abrir o olho para o candidato juvenilson...
24 de Sep / 2012 às 19h14
interessante o comentário do amigo Lourenço Aguiar ou popularmente conhecido por Grampão,gostei muito da colocação do amigo e em tempo informo que membros aliados do seu partido estão na expectativa ou na crença que o ministro Toffoli por ser um petista irá livrar o companheiro Juvenilson suas sujeiras.i imagino que o instrumento politico seja justo com a sociedade,e quanto uns aqui aderem toda culpa desta situação a Ednaldo esquecem o mentor de toda situação é nada mais do que o ficha-suja do Juvenilson que recebeu o recurso destinado construção de módulos sanitários no Piri e não ultilizou o recurso de forma correta,abram o olho de veja a politica e a situação pela razão e não pela emoção.
24 de Sep / 2012 às 22h49
Que pena, acharam a comida tão farta que na hora de comer se lambuzaram todo. agora tentam lambuzar os outros, a verdada não se contrói com buatos e sim com fatos. e os fatos são ; JUVENILSOM ficha suja,vai ficar no mínimo oito anos,INELEGIVEL; já EDNALDO( FICHA LIMPA) e nem um fato, que prove o contrário.A prova é tanto que até os convênios fechado há três anos,antes de Edinaldo entrar na prefeitura,estão querendo atribuir as irregularidade a ele.Tão simples de entender, esse dinheiro foi usado em 2006 pelo os ex- prefeito:Edinaldo nem viu a cor desse dinheiro, ou estava em um cofre? aguardando para ser usado três anos depois?`É fato o atual prefeito que assumiu em 1 de jan. de 2009 tinha até 20 de julho de 2009, para dizer que o ex-pref. fez com esse dinheor, é estranho mais é assim que funciona, então Edinaldo pediu travamento do prosseso que foi negado.pior para juvenilsom pois proces. continua aberto e Edinaldo tem cópias do documento que prestou conta desse conv.no prazo.
24 de Sep / 2012 às 23h26
Num quero nem saber, quem manda é o prefeito Ednaldo, eu dou minha cara a tapa se Juvenilsom for candidato, e faço como meu prefeito falou "SE JUVENILSON FOR CANDIDATO, VOTEM NELE''. Isso sim é alto confiança...
25 de Sep / 2012 às 10h34
"MOLIM MOLIM" Diga-me seu nome, pq fica dificil dar na cara de uma pessoa que não se indentifica. Se seu prefeito fosse homem de palavra, até pensaria em acreditar que ele vai vota msm em Juvenilson. MENTIROSO, HOMEM SEM PALAVRA .... SÓ SABE PROMETER... NÃO POSSO ACREDITAR NESSE HOMEM TRAIRA.
25 de Sep / 2012 às 11h02
se vc realmente da sua cara a tapa... entao pq vc num coloca seu nome, endeço e tudo pra gente te achar e bater na sua cara.
26 de Sep / 2012 às 10h09
EU TAMBEM QUERO ENCHER DE TAPAS A CARA DESSE MOLIM MOLIM,ELEITORES DE EDNALDO PENSEM E REFLITAM NO QUE EDNALDO FALOU ELE PEDIO PRA VOTAR EM JUVENILSON,EDNALDO VAI SER PRESO NÃO TEM OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER VOTAR EM JUVENILSON,NÃO QUEREMOS O VOTO DO DETENTO EDNALDO BARROS O ATUAL PREFEITO.
18 de Oct / 2012 às 20h08
Socorro! por falta de proficionalismo no Hospital de sento-sè na semana passada um morre,o paciente chega sentindo uma dor eles aplica uma ingeção e manda ir para casa e au sair o paciente morre. chega de tanta incopetencia, assim vira um abatedor.