RedeGN - Gratuidade em ônibus interestaduais para deficientes físicos é aprovado na ALBA

Gratuidade em ônibus interestaduais para deficientes físicos é aprovado na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem à noite (10), Projeto de Lei que garante a gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes. O projeto, oriundo do Executivo Estadual foi aprovado por unanimidade, vai à sanção do governador Jaques Wagner e deverá ser regulamentado num prazo de até 120 dias.

 O texto aprovado obriga as empresas a reservar dois assentos em cada ônibus que faça transporte entre municípios baianos para os deficientes físicos que se enquadrem na proposta aprovada. O projeto considera deficiente físico apto a receber o benefício “aqueles que tenham impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.

Imagem Ilustrativa