Associações comunitárias organizadas, acessando apoios financeiros para fortalecer a produção da agricultura familiar e aumentar a geração de renda; realização de Seminários sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); encontros sobre equidade de gênero e implementação de sistemas de saneamento rural com reúso de água para produção agrícola.
Esses foram alguns dos avanços promovidos a partir das ações do projeto Agenda 2030 no Semiárido baiano, executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), ao longo de um ano e meio, em cinco municípios da Bahia.
Em relação às temáticas abordadas pelo Projeto, no que se refere à Segurança Alimentar e Nutricional, foram realizadas: 2 oficinas sobre a regularização das associações, a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), para que as organizações possam acessar, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 11 associações comunitárias regularizadas, das quais duas já elaboraram e aprovaram projetos que estão sendo executados junto ao Fundo Casa Socioambiental, no valor de 100 mil, nas comunidades: Patos I (beneficiamento de frutas) e Vila dos Pauzinhos (criação de animais de pequeno porte – galinha caipira e caprinos), em Campo Formoso.
Sobre esse apoio, a integrante da Associação Comunitária e Agropastoril das Comunidades Tradicionais Quilombola e Fundo de Pasto de Patos I e II, Raira de Souza, conta o que significa receber o apoio do Fundo Casa.
“É o reconhecimento da força do nosso território e da organização coletiva da comunidade. Com esse apoio, conseguimos fortalecer a autonomia das famílias, gerar renda a partir do que já produzimos e valorizar ainda mais os saberes tradicionais. A associação tem se fortalecido com mais participação e união; e as famílias estão sentindo os resultados na prática: mais dignidade, mais oportunidades e esperança de um futuro melhor construído por nós mesmos”.
Também foram realizados 2 encontros sobre Segurança Alimentar e Nutricional para identificar as políticas existentes nos municípios e debater sobre as políticas de SAN, ligadas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e aos conselhos municipais; a criação de uma comissão territorial para debater sobre o PNAE nos municípios do Território Sertão do São Francisco (TSSF); participação em audiência pública sobre SAN em Juazeiro.
Além da contratação da Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga), para contribuir no fortalecimento da política de SAN no TSSF, principalmente PAA e PNAE. A Central da Caatinga, com 09 cooperativas em 07 Territórios de Identidade da Bahia e mais de 20 empreendimentos na base organizacional, pauta junto às famílias nas comunidades rurais, temas como agroecologia, economia solidária e segurança alimentar. Todas essas ações fortalecem a comercialização dos alimentos da agricultura familiar.
Em parceria com o projeto Agenda 2030, essa articulação continua “reforçando a importância do consumo de alimentos produzidos nas comunidades pelas famílias, de preferência de forma agroecológica. E, para além disso, a gente também traz na pauta a possibilidade de geração de renda ou a complementação da renda com a comercialização desses alimentos e do beneficiamento de frutas da Caatinga, como umbu, seja para a agregação de valor ou maior aproveitamento dessas plantas que, geralmente, se perdem ou não têm um valor agregado”, destaca a presidenta da Central da Caatinga, Gizeli Maria Oliveira.
Uma das estratégias para fortalecer essas ações é o escoamento da produção excedente em espaços específicos, como a comercialização institucional através do PAA e PNAE.
“Dentro das comunidades, a gente sempre discute a lei do PNAE, do PAA, o que é, como as famílias podem acessar, de que forma isso vai envolver a segurança alimentar e nutricional dentro das famílias, dentro da comunidade. Então, discutir pautas estratégicas como essa faz com que a gente fortaleça as comunidades”, reforça Gizeli.
Em torno das ações voltadas à discussão da Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido, aspecto fundamental para uma educação significativa e crítica, já foram realizados: 2 seminários (territorial e estadual) sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido e os ODS, com coordenadores/as, gestores/as, educadores/as e representantes de universidades e do poder público, ligados à educação; 3 oficinas sobre educação contextualizada e sustentabilidade ambiental; 17 visitas pedagógicas em escolas do campo, nos municípios de atuação do projeto; e 1 intercâmbio intermunicipal sobre Educação contextualizada em Riachão do Jacuípe-BA. Ações que disseminam e fortalecem práticas e ações educativas que contextualizam os ensinamentos com a realidade local.
Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
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