O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria TSE, duas novas iniciativas de reconhecimento voltadas àqueles que contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e da eficiência no processo eleitoral: o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral.
As premiações têm como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas criativas e eficazes que contribuam para assegurar o direito ao voto e fortalecer os pilares da democracia. Além disso, visam incentivar o aprimoramento institucional da Justiça Eleitoral, promovendo a integração entre seus diferentes órgãos e impulsionando políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos processos democráticos.
As inscrições para o Prêmio Justiça Eleitoral e para o Selo de Qualidade Eleitoral serão realizadas, anualmente, de 1º a 30 de junho, por meio de formulários eletrônicos disponibilizados no portal do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia de divulgação dos resultados e entrega das premiações será realizada no dia 10 de dezembro de 2025, na sede do TSE, em Brasília.
O Selo de Qualidade Eleitoral será concedido aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que atenderem aos requisitos estabelecidos para a melhoria da gestão eficiente, inovação tecnológica, atendimento ao eleitor, transparência, integridade e combate à desinformação, e capacitação e desenvolvimento. Os tribunais selecionados receberão o selo em uma das seguintes categorias: Diamante, Ouro ou Menção Honrosa.
Prêmio Justiça Eleitoral-O Prêmio Justiça Eleitoral reconhecerá magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, além de cidadãs e cidadãos que tenham desenvolvido ações ou projetos de destaque voltados à valorização e ao fortalecimento do processo eleitoral.
A premiação será distribuída em sete categorias temáticas: inovação em cidadania na Justiça Eleitoral; combate à desinformação; eficiência na comunicação; redução à desigualdade de gênero, de raça, de etnia e de idade; acesso à Justiça Eleitoral; categoria mesário exemplar e categoria eleitor comprometido.
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