O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de notificação e reembolso para aposentados e pensionistas que identificaram descontos associativos indevidos em seus benefícios.
A ação, que envolve um universo de mais de 27 milhões de segurados em todos o Brasil tem gerado dúvidas e queixas por parte da população idosa, principal afetada pelo novo sistema de contestação digital.
É importante mencionar que o INSS tem enfatizado que todo o processo de verificação e solicitação de reembolso deve ser feito por meio de seus canais oficiais. Com isso, não há atendimento presencial destinado a essa finalidade, tampouco envio de mensagens via SMS, ligações telefônicas ou contato por e-mail, medidas adotadas para evitar fraudes.
No total, 1.784.528 beneficiários realizaram consultas. A maioria (91,6%) consultou se houve ou não o desconto pelo aplicativo Meu INSS. Os demais segurados usaram a central telefônica 135. São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
Todavia a REDEGN recebeu reclamações de familiares de idosos que estão preocupados devido a burocracia que está dificultando que idosos acessem o INSS para reivindicar o ressarcimento de valores fraudados.
A dificuldade reside principalmente em regiões rurais, onde o acesso à internet e a alfabetização digital são limitados. A REDEGN não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do INSS para orientar os idosos.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), enviou recomendação ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério da Previdência, solicitando a adoção de medidas mais inclusivas e eficazes para garantir o ressarcimento dos valores subtraídos indevidamente de aposentados e pensionistas.
Enviado na terça-feira (20), o documento destaca que o plano adotado pelo governo federal de reembolsar as vítimas exclusivamente por meio digital pode prejudicar aqueles socialmente vulneráveis, como indígenas, quilombolas, aposentados rurais, analfabetos e idosos em situação de fragilidade socioeconômica.
Pelas redes sociais o INSS alerta que não faz ligações telefônicas ou envio de mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.
As informações serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: site do INSS e redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.
redegn Foto Ney Vital arquivo redegn
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