O site Uol publicou nesta sexta-feira (16) nova matéria sobre a exoneração do Superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA) Miled Cussa Filho. Confira:
Demitido do cargo de superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), o engenheiro Miled Cussa Filho disse ter sido assediado e pressionado pelo presidente da estatal, Marcelo Moreira, após colaborar com investigação sobre irregularidades em convênios.
Cussa Filho afirmou à reportagem que, como revelou o UOL, o estopim dos desentendimentos que levaram à sua demissão foi um ofício enviado à Prefeitura de Campo Formoso (BA) em 17 de abril, cobrando explicações sobre suspeitas de irregularidades.
A Codevasf, por sua vez, disse que o desligamento "buscou ampliar garantias de transparência e integridade para os processos de apuração" e disse não ter conhecimento de pressão contra o superintendente.
A Operação Overclean, da Polícia Federal, apura uma suspeita de fraude à licitação em convênios da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Campo Formoso, onde o prefeito é Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA).
Elmar Nascimento tem influência na Codevasf e foi responsável pela indicação de Moreira a presidente, em 2019, assim como a de Cussa Filho a superintendente.
A Allpha Pavimentações foi escolhida pela prefeitura para realizar as obras. Representantes da Allpha —que foram presos preventivamente na primeira fase da Overclean— estiveram em reunião na Codevasf antes das licitações, em 2023.
A partir de notícias publicadas sobre a reunião, Cussa Filho cobrou explicações de Elmo Nascimento sobre por que o prefeito levou Alex Parente, Lucas Lobão e Evandro Balbino ao encontro. Eles foram apresentados na ocasião como representantes de outra empresa.
Confira Vídeo entrevista de Miler Cussa à redeGN.
A Codevasf de Juazeiro questionou a Prefeitura de Campo Formoso sobre qual foi a participação desses empresários, que viriam a ganhar as licitações em processos suspeitos de fraude e pagamento de propina, na elaboração do projeto dos convênios.
"As reclamações vieram a partir do ofício enviado em 17 de abril", diz Cussa Filho ao UOL. "Inicialmente eu tive até uma conversa com o presidente em que ele me disse que eu tinha razão, fez críticas ao prefeito."
"Posteriormente, ele mudou a conversa, alegando que estava sendo pressionado, que era para eu tomar uma atitude, que eu deveria pedir para sair. Eu disse que não ia sair, porque não tinha feito nada de errado. Aí ele passou a me assediar."
Segundo Cussa Filho, nas conversas com o presidente da Codevasf desde então, houve um tom de represália, com o intuito de desestimular que as denúncias fossem apuradas formalmente.
"Esse assédio não é uma coisa pessoal, é uma tentativa de obstrução de justiça. E, quando eu for convocado a depor, eu vou apresentar as provas à Polícia Federal" Miled Cussa Filho, ex-superintendente da Codevasf.
Após essa conversa e diante da ausência de uma resposta da Prefeitura de Campo Formoso, Cussa Filho enviou ofícios à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao MPF (Ministério Público Federal) com informações sobre os convênios em 8 de maio.
No dia seguinte, 9 de maio, Cussa Filho foi exonerado. "Ele [Moreira] achou que os ofícios foram muito contundentes, disse que eu agi muito levado pela opinião da área técnica, do jurídico, da equipe de engenharia. Que não era necessário enviar aquilo."
Questionado sobre se, nessas conversas, houve alguma menção ao deputado Elmar Nascimento, Cussa Filho disse que foram citados "alguns nomes". Ele nega, porém, que tenha sofrido alguma pressão de e Elmar enquanto esteve no cargo.
"Não sofri pressão em nenhum momento antes, e também não sofri pressão do deputado. O presidente é que tomou as rédeas desse processo usando o nome de outras pessoas."
O ex-superintendente questiona também a resposta da Codevasf ao UOL, em que a estatal disse que o afastou do cargo como "medida de precaução, que busca ampliar garantias de transparência e integridade" após confirmar que os investigados na Overclean estiveram na reunião na superintendência de Juazeiro em 2023.
"É uma tentativa de inverter a situação. Quem está sendo investigado é ele [Moreira], é ele que deveria sair". Miled Cussa Filho
Cussa Filho cita um diálogo, analisado pela PF, em que Francisco Nascimento, primo de Elmar Nascimento que jogou dinheiro pela janela ao ser preso preventivamente na Overclean, diz que Moreira é "amigo e indicação nossa".
"O nome que foi citado é o dele. Está lá o nome dele citado na conversa com Francisquinho, 'o presidente Marcelo Moreira é nosso'. Meu nome não foi citado. E se ele pensa dessa forma, ele também não deveria estar à frente da Codevasf nesse momento. Até porque isso envergonha o nome da empresa e expõe o governo federal."
Segundo ele, Moreira o repreendeu por ter enviado ofícios diretamente aos órgãos de controle, citando uma instrução normativa da Codevasf que determina que as superintendências não contatem diretamente a CGU e o MPF.
"Eu cumpri a determinação de uma portaria da União, que diz que na medida que se apuram irregularidades nos convênios, é dado um prazo à prefeitura, que no caso é o convenente, para responder ou tomar as atitudes de correção do serviço mal feito. Como isso não aconteceu, a gente obrigatoriamente tem que comunicar os órgãos de controle."
Apesar disso, ele disse ter sido repreendido e exonerado no dia seguinte. "Fui pressionado e assediado, e isso acaba gerando provas contundentes de tentativa de obstrução de justiça. Eu tenho essas provas documentadas."
A Codevasf afirmou que o documento citado é uma comunicação circular de 7 de julho de 2020. "O documento informa que a resposta a órgãos federais é uma competência da presidência da Companhia. A orientação tem por objetivo uniformizar o diálogo institucional com outros órgãos, uma vez que a empresa possui estrutura descentralizada e atua em contextos regionais diversos."
"Faço questão de ser chamado de imediato à Polícia Federal para prestar depoimento, para que vejam a minha correção no trabalho conduzido. E vou apresentar essas provas de que houve uma tentativa de obstrução de justiça através da pressão e do assédio que me foi feito, para que eu me 'redimisse' das atitudes legais que eu tomei" - Miled Cussa Filho.
Outro lado
Em nota, a Codevasf disse que a exoneração não ocorreu por conta de nenhuma retaliação. "O ex-superintendente foi cobrado a dar explicações sobre o motivo de ter participado de reunião com representantes de uma empresa privada antes da licitação que posteriormente viria a homologar, vencida por essa mesma empresa."
"Ele também foi questionado sobre o motivo de ter apresentado essa informação apenas dois anos depois da reunião. As cobranças ocorreram antes de ele ser comunicado de que seria desligado da Codevasf. O diretor-presidente da Companhia [Marcelo Moreira] esteve de férias entre os dias 14 e 25 de abril."
"Não há informações sobre as supostas pressões ao ex-superintendente", acrescentou a estatal.
"Não há denúncias nos ofícios remetidos pelo ex-superintendente à CGU e ao MPF, mas simples exposição de fatos. Os documentos apenas consolidam informações sobre providências tomadas pela Codevasf desde o início da execução do convênio, apresentam informações sobre a reunião e registram a participação do ex-superintendente nessa reunião. O ex-superintendente foi informado no dia 5 de maio de que seria desligado da Companhia. Os ofícios foram enviados por ele àqueles órgãos dias depois, em 8 de maio."
"A Companhia mantém colaboração com órgãos de controle e assegura acesso integral a seus processos para apurações e esclarecimentos."
Fonte: Uol Foto Geraldo José
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