O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (18/10), aprovou porém com ressalvas as contas do prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, referentes ao exercício financeiro de 2010. Pelas ressalvas contidas, o relator, conselheiro Paolo Marconi aplicou ao gestor multa de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 4.180,39, com recursos pessoais, em decorrência do atraso no pagamento de obrigações contraídas com o INSS e FGTS, o que resultou em prejuízo a erário municipal. Cabe recurso da decisão.
Também, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aplicado ao gestor a multa de R$ 43.200,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por ter deixado de eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente do limite do total das despesas de pessoal nos dois quadrimestres subsequentes ao exercício de 2009.
As conclusões consignadas nos relatórios e pronunciamentos técnicos submetidos à análise desta Relatoria levam a registrar as seguintes ressalvas: reincidências no deficiente relatório do Sistema de Controle Interno; falta de repasses das contribuições sociais mensais do INSS; existência de déficit orçamentário, demonstrando que o Município gastou mais do que arrecadou; indisponibilidade financeira para adimplemento das obrigações pactuadas.
A despesa realizada com pessoal não obedeceu ao limite de 54% definido pelo art. 20 da Lei Complementar nº 101/00, aplicando R$ 26.337.581,14, correspondentes a 54,23% da Receita Corrente Líquida de R$ 48.568.970,35, constatando-se que no exercício anterior o percentual aplicado correspondeu a 55,26%. Ademais, a Prefeitura transferiu ao Poder Legislativo, a título de duodécimos, o montante de R$ 1.667.785,92, superior ao limite máximo de R$ 1.463.781,40, estabelecido pelo art. 29-A, da Constituição Federal.
17 comentários
19 de Oct / 2011 às 19h28
Praça do cajui, quixaba, junco, limoeiro, reforma das praças da cidade e riacho, Construção da nova secretaria de educação, Entrada da Cidade, contrução das escolas boa sorte, ilhas e nova canaã. Entrada do pirí. Sistema de abastecimento de águas do moradores da andorinha. Essas obras Citadas foram feitas pelo prefeito Ednaldo Barros Em menos de três anos como prefeito. E desde que entrou não teve nenhumas de suas contas rejeitadas. Parabéns Ednaldo Barros, continue trabalhando e deixe eles falarem o que quiserem pois passaram oito anos e nada fizeram por Sento-Sé.
19 de Oct / 2011 às 19h31
Hoje eu posso dizer que Sento-Sé tem prefeito para trabalhar.
19 de Oct / 2011 às 19h33
Isso Soa como ruido, no ouvido daqueles que nada fizeram para Sento-Sé. Continue trabalhando prefeito Ednaldo Barros. O trabalho tem que continuar é mais 4.
19 de Oct / 2011 às 19h34
Praça do cajui, quixaba, junco, limoeiro, reforma das praças da cidade e riacho, Construção da nova secretaria de educação, Entrada da Cidade, contrução das escolas boa sorte, ilhas e nova canaã. Entrada do pirí. Sistema de abastecimento de águas do moradores da andorinha. Essas obras Citadas foram feitas pelo prefeito Ednaldo Barros Em menos de três anos como prefeito. E desde que entrou não teve nenhumas de suas contas rejeitadas. Parabéns Ednaldo Barros, continue trabalhando e deixe eles falarem o que quiserem pois passaram oito anos e nada fizeram por Sento-Sé.
19 de Oct / 2011 às 21h21
este aí é falso. o verdadeiro vou pegar no pé tá do lado do povo e não compactua com mentiras de qualquer um que seja. principalmente de obras que foram inauguradas sem terminar. vou pegar no pé! sem puxar saco de ninguem, ouviu? sr. falso acima!
20 de Oct / 2011 às 09h48
Quanta gente besta, deixando se levar por contas aprovadas vejamos: quantas obras foram concluidas? quantas obras realizadas sem a presença do governo federal ou estadual?Gente eles fazem festas com contas aprovadas deveriam é ter vergonha na cara ao festejar com o errario público,todos sabem que esse prefeito ednada tem muitas contas a serem julgadas exemplo do processo da codevasf e outras que tramita STJ. Ruim ficou para os EDIS que não precisaram mais votar nas contas então aprovadas ninguem sabe como...Aguardem que falta so menos que dois anos as urnas lhe espera EDNADA!!!!!!!!!!!!!!
20 de Oct / 2011 às 09h58
Gostaria de saber o motivo de tantas euforia dos pizeiros contas aprovadas com resalvas,devolver R$43.0000,00 aos cofres publicos.Os pizeiros gastando furtunas com fogos de artificiosNão to entendendo nada so curioso. Onde foi comprado essas rajadas de fogos?será que foi no comercio que vende hum frango por r$40,00 reais diga-se de passgem no empenho para receber quando o secretario de finança pagar que não demora muito.acorda povo sofredor tem muita gente nesse governo sorrindo atoa e outros esperando TIO ED bater na porta pedindo mais uma chance e prometendo mil maravilhas.
20 de Oct / 2011 às 10h59
EDNALDO É O PREFEITO QUE MAIS TRABALHOU POR SENTO-SÉ. continue trabalhando e deixe eles falarem o que quiserem pois passaram oito anos e nada fizeram por Sento-Sé.
20 de Oct / 2011 às 11h29
A cidade está lá tomada pelo lixo, as ruas esburacadas, até a frente da casa do prefeito é vergonhoso passar, deixem de puxar o saco, todos que entrarem, entram como o mesmo proposito, enriquecer às custas povo, e beneficiar aqueles que acharem melhor, votem pelo bem da população que sofre, deixem o individualismo de lado...
20 de Oct / 2011 às 12h47
Infelizmente vivemos em um país sem justiça, onde qualquer prestação de contas passa mesmo com ressalvas. Sento-Sé vive um dos piores momentos de sua história, obras com licitações fraudadas ou mesmo sem licitações. Em nossa cidade ninguém toma conhecimento dos editais de licitação, não há publicidade para tal fato e a câmara de vereadores não toma nenhuma providência. Todo serviço realizado é por uma mesma empresa. Ao lado do mercado municipal dizem que estão construindo um posto médico, não tem placa informativa com o valor da obra, a origem dos recursos e muito menos o nome da empresa vencedora do certame, apesar de que a população imagina quem seja. ISSO É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SENTO-SÉ, e ainda tem algum tipo de gente que valoriza. Estamos realmente no fundo do poço.
20 de Oct / 2011 às 14h28
me lembro muito bem que no tempo do "Ex-Prefeito Juju" não se inaugurava nada. Hoje a realidade é diferente Ednaldo vem trabalhando para a cidade proporcionando um bem estar coletivo e não individual como o juju fazia. Quem ja se esqueceu do clube e do posto que o juju deu pro seu irmão. eu não esqueci. continue trabalhando e deixe eles falarem o que quiserem pois passaram oito anos e nada fizeram por Sento-Sé.
20 de Oct / 2011 às 16h05
CURIOSIDADE IMEGINE MEU AMIGO SE UM KG DE FRANGO CUSTA 40REAIS E UM KG DE CAFÉ CUSTARA QUANTO PARA OS COFRES DE EDNADA RSRSRS
20 de Oct / 2011 às 20h32
O fanatismos cega. Logo no título da matéria é informado que o prefeito recebeu multa de R$ 43.000. Será que esses seres incircuncisos não se indagam o porque disso? Será que multas são coisas comuns? Será que se procuram saber o que é "aprovação com ressalvas"? Acordem, esse prefeito enrola vocês com inaugurações e festas. Mas porque será que ele não mostra a prestação de contas de cada obra à população? Deixo o meu conselho a vocês, seres iludidos: Procurem tratar dos temas que envolvem a política da nossa cidade, sem essa paixão doentia que os afeta. Sento-Sé nunca vai andar pra frente enquanto existir essa "religiosidade" pairando sobre vossas cabeças! Sento-Sé merece mais, muito mais!
21 de Oct / 2011 às 13h27
Prabens bob p/ palavras . Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
21 de Oct / 2011 às 13h35
Tive analizando a foto do prefeito acima postada, meu DEUS! Nem na foto ele tem coragem de olhar nos olhos.
21 de Oct / 2011 às 20h08
Todo mundo reclama, Por que as ruas estão esburacadas? porque os carros estão quebrados? Primeiramente agradeçam pelo esburacamento das ruas ao projeto de saneamento básico que ta fazendo uma porcaria na cidade. Ja na questão dos carros é bem simples, a estrada está acabada graças ao governador Jaques Nada que diz que ta trabalhando. NESSA ESTRADA NÃO TEM CARRO QUE AGUENTE.
23 de Oct / 2011 às 19h02
Concordo com Marcinho e Bob em seus comentários. Não vemos licitação de obras, nem o valor das mesmas nos canteiros de obras. Onde estão os vereadores da cidade que não fiscalizam essas obras, ficam todos em silêncio vendo todo o dinheiro público indo pelo ralo. Enquanto inúmeras cidades crescem dando condições dignas de viver para o seu povo, Sento-Sé só regride, pacede com esses maus governantes. Agora o mais interessante é ver os "fantasmas" soltando fogos com essa notícia, sendo que é obrigação de todo governante ter suas contas aprovadas.