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Conforme publicado na REDEGN-quarta-feira (5)-Veja Aqui-Três cachorros da raça Pitbull atacam animais em bairro de Petrolina. Após o ataque a Polícia Militar de Pernambuco foi acionada ao receber uma denúncia na rua 13 do bairro Vila Marcela. O caso foi registrado quando um grupo de voluntários fazia distribuição de sopa para famílias carentes no local. Os animais fugiram pelo portão de uma residência, causando pânico e medo aos moradores.
"Nesse período vinham mães com crianças. Na hora que as crianças estavam passando, o portão estava aberto e os cachorros correram atrás das crianças. As crianças só não foram atacadas por conta de outros cachorros que estavam na rua e os pitbulls atacaram os cachorros", relata a moradora.
A moradora Francisca Ribamar também viveu momentos de desespero, isso porque ela é vizinha da casa onde ficam os pitbulls. Durante o ataque, os cães invadiram o quintal de sua residência e mataram o cachorro de estimação.
Esse foi o quarto cachorro da casa de dona Francisca morto pelos cães da raça pitbull que, segundo os moradores, frequentemente fogem da casa dos tutores. Neta da dona de casa, Maria clara ficou preocupada com a situação e acionou a polícia.
O tutor dos pitbulls e a tutora do cachorro agredido prestaram depoimento na delegacia de Ouro Preto. Já os cães foram apreendidos e estão no centro de controle de zoonozes.
Indignada com o a situação perigosa e recorrente, Maria Clara também decidiu processar o vizinho. A moradora foi ao juizado especial e está com audiência marcada para a próxima semana.
"A gente tem medo de deixar nosso filhos brincando aqui fora por causa desses cachorros. Agora vamos ver se eles vão tomar total providência nisso aí ou se vai voltar de novo, porque tiraram os pitbulls, trouxeram de novo e ninguém fez nada. Aí vão esperar pegar uma criança ou a minha mãe que já é de idade? Minha filha está ali dentro passando mal por causa disso. Aí vão esperar pegar uma filha minha, um primo meu, um irmão meu para atacar?", desabafa a moradora.
Em Pernambuco, também há uma Lei aprovada em 2003 e alterada em 2021, sobre "criação, venda e transações" envolvendo cães das raças pitbull, rotweiller, pitbull terrier e dobermann. A pena para esses crimes está na lei de contravenção penal.
Entre as determinações, a legislação informa que cães dessas raças só podem ser levados para espaços públicos por pessoas com mais de 18 anos e os animais devem utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos.
Segundo o delegado Magno Neves, o tutor dos pitbulls cometeu o crime de omissão de cautela, que consiste em não tomar as devidas precauções com um animal perigoso.
"Essa conduta do tutor do cachorro implica em uma contravenção penal, prevista no artigo 31, cuja pena de prisão simples de 10 dias a dois meses. Então, diante dessa situação, foi feito um procedimento de instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e ele vai responder em liberdade", explica.
De acordo com reportagem do G1 Petrolina, o delegado também ressaltou que o Centro de Controle de Zoonozes de Petrolina foi acionado de imediato, logo após terem acesso as imagens do vídeo apresentado pela moradora Maria Clara.
"Foi feito o recolhimento e eles estão provisoriamente sob a tutela do Centro de Controle de Zoonoses e, após isso, será feito o recolhimento deles ao canil da Polícia Militar ou serão devolvidos ao tutor, caso ele cumpra as determinações que a lei exige", destaca o delegado.
Responsável pelo recolhimento dos cães, o Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina informou em nota que os cães passaram por avaliação dos médicos veterinários do município e seguem isolados na unidade. Também foram lavrados os autos de notificações e termos de ciência assinados pelo responsável dos animais, se comprometendo a passar a tutoria dos bichos ao município.
"De acordo com Lei Nº 2.852, de 27 de junho de 2016, animais de grande porte deverão usar focinheira, guia e serem guiados por pessoas que tenham força para conduzí-los em caso de estranheza ou tentativas de ataque.
O CCZ orienta ainda que ao ser identificado o descumprimento dessas regras, a população pode acionar os órgãos de segurança, como Polícia Militar, através do 190, ou a Central de Atendimento da Guarda Municipal, que funciona 24h por meio do telefone (87) 99132 9568", finaliza a nota.
G1 petrolina Foto reprodução TV Grande Rio
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