A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes vem a público comentar matéria veiculada na imprensa regional, oriunda da APLB de Casa Nova, na qual repudia, com alguns argumentos, o fato da referida Secretaria de Educação ter recebido o Prêmio Gestor Nota Dez, oferecido pelo Instituto MS BRASIL Congressos, destinado as cem melhores Secretarias de Educação do Brasil no ano de 2010.

Gostaria de, inicialmente, informar que o Prêmio Gestor Nota Dez foi idealizado com intuito de premiar as cem Secretarias de Educação, em todo Brasil, que se destacaram, sobretudo, pela quantidade de recursos aplicados na educação, e aqui aproveito para informar que o município no ano avaliado pelo instituto destinou cerca de trinta e três por cento dos recursos livres na rubrica MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, enquanto constitucionalmente estaria obrigado a investir vinte e cinco por cento. Quanto aos recursos do FUNDEB, a prefeitura investiu cerca de setenta e dois por cento para pagamento dos profissionais do magistério, sendo obrigado por lei investir o mínimo de sessenta por cento. Além da quantidade de recursos aplicados outros critérios avaliados seriam uma combinação de ações, que incluem a melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB, no nosso caso em particular, partimos em 2005 com índice de 2.8 e chegamos a 2009 com valor de 3.8, este último já superando a meta prevista pelo MEC para 2013. A quantidade de programas educacionais implantados seria outro critério e aí destacamos ultimamente a implantação do PAR, GESTAR II, PROGESTÃO, ESCOLA ATIVA, ADESÃO AO PACTO PELA EDUCAÇÃO, PROJETO CÍRCULOS DE AVALIAÇÃO, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO e LSE.

Investimento em transporte escolar, sobre o mesmo gostaria de enfatizar que assumimos a gestão em 2005 com um investimento de cerca de vinte e sete mil reais contando apenas com dois transportes escolares fechados. No momento o investimento feito alcança cerca de duzentos e vinte mil reais com a ampliação de trinta transportes fechados. Neste caso particular vale salientar que o município, devido às particularidades geográficas próprias e em comunhão com o Ministério Público Estadual, definiu localidades que poderiam ser atendidas por transportes escolares abertos adaptados; outro critério é a aplicação correta dos recursos destinados à merenda escolar, que no nosso município perfazem um total de quarenta mil reais ao mês, durante dez meses no ano, para atender cerca de seis mil e trezentos alunos, em cerca de cento e trinta e nove escolas em todo o município. Reitero aqui que gostaríamos de dispor de uma quantidade maior de recursos para serem aplicados em merenda escolar, porém este recurso é repassado pelo governo federal às prefeituras com base em valor estabelecido por aluno e quantidade total de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Por último como é uma consequência natural dos municípios que privilegiam a educação na destinação dos seus recursos, outro fator bem avaliado foi a quantidade de recursos aplicados para a reforma, ampliação e construção de novas unidades escolares. De 2005 até o momento foram construídas vinte e seis unidades escolares, trinta salas de aulas, treze quadras poliesportivas e anualmente cerca de cinquenta por cento das escolas existentes são devidamente reformadas.

Na publicação da nota de repudio enviada pela APLB Casa Nova - Campo Alegre de Lourdes me causou surpresa o fato de tão importante instituição representativa da Educação Regional, desconhecer iniciativas como a do Instituto MS BRASIL Congressos que através da concessão do Prêmio Gestor Nota Dez, anualmente, não só reconhece o bom trabalho realizado na área de educação, mas serve, sobretudo, como estímulo para todas as prefeituras, secretarias e profissionais da educação procurar a cada dia fazer o melhor nesta área. Poderia, pelo aparente propósito de tal matéria, imaginar que a APLB no nosso município, ao invés de verdadeiramente atuar na defesa do setor educacional, começa a se posicionar como oposição de baixo nível, que só observa, olhando com uma lupa, as coisas que dão erradas.

Como gestor, declaro que acredito na profissionalização contínua que vivemos com relação às administrações públicas, e como consequência o impacto cada vez maior na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Deste modo acredito também que a afirmação de uma gestão está, sobretudo, na expressão dos seus números atingidos e neste particular convoco não só a APLB, mas toda a sociedade a apreciar os números, nos diversos segmentos de gestão, da administração no Caminho do Desenvolvimento em Campo Alegre de Lourdes. Na análise destes indicadores tenho certeza absoluta que se chegará à conclusão que evoluímos muito, sobretudo, se comparada às gestões anteriores.  Como é papel também da gestão tivemos a iniciativa de fazer um bom diagnóstico da realidade municipal com intuito de estabelecer metas e estarmos conscientes dos desafios que teremos que enfrentar para continuarmos mudando para melhorar a vida do povo de nosso município.

Alessandro Dias Rodrigues