Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil 

Nos últimos 30 anos, o Brasil tem registrado números alarmantes de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Dados da campanha permanente "De Olho Aberto para não Virar Escravo", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelam que, entre 1995 e 2024, mais de 67 mil trabalhadores foram identificados em condições análogas à escravidão no Brasil.

A ação de sustentabilidade – lançada pela CPT e que tem como base dados do relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 – aponta que a exploração de trabalhadores está fortemente concentrada em setores que são pilares da economia brasileira. A criação de bovinos responde por 29% dos casos de trabalho escravo no período analisado.

O cultivo de cana-de-açúcar, outro setor de destaque, representa 21% das ocorrências. A construção de edifícios, setor que se destaca pela empregabilidade no país, responde por 5% dos casos, evidenciando a amplitude do problema.

A análise dos dados sobre a etnia das vítimas mostra uma disparidade preocupante. Entre 2016 e 2023, dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, 65,3% se autodeclaram pardos, seguidos por pretos (16,8%), brancos (16%), indígenas (1,4%) e amarelos (0,4%).

Outro aspecto destacado pelo relatório é a baixa escolaridade das vítimas de trabalho escravo. Entre 2003 e 2023, 34,2% dos trabalhadores resgatados tinham até o 5º ano incompleto, enquanto 26,7% eram analfabetos. Apenas 5,3% completaram o ensino médio, e 6,3% finalizaram o ensino fundamental. Esse perfil de escolaridade mostra como a falta de acesso à educação formal amplia a vulnerabilidade desses indivíduos, que ficam sem alternativas viáveis de emprego e, muitas vezes, acabam aceitando condições de trabalho degradantes como meio de sobrevivência.

Quando o recorte é feito por idade e gênero, os dados indicam que homens jovens são as maiores vítimas da exploração laboral. Entre 2003 e 2023, a faixa etária de 18 a 24 anos é a mais afetada, com 11,6 mil homens resgatados. Embora a participação feminina no total de vítimas seja menor, o número de mulheres jovens exploradas é expressivo, especialmente na faixa dos 18 a 24 anos, com 645 trabalhadoras resgatadas ao longo do período.

A luta contra o trabalho escravo - Frente a esse cenário, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) desempenha um papel fundamental na conscientização e no combate ao trabalho escravo no Brasil. Em 1997, a Pastoral criou a campanha nacional e permanente de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, "De Olho Aberto para não Virar Escravo". Por meio dela, realiza o acolhimento e realização de denúncias aos setores responsáveis pela fiscalização, apoio às vítimas, registro de dados, ações de conscientização, prevenção e incidência sobre o tema.

Este ano, a CPT lançou a ação de sustentabilidade "Chega de Escravidão", com o objetivo de chamar a atenção para a exploração nas cadeias produtivas e pressionar as empresas a controlarem melhor suas práticas de contratação e fiscalização. A ação aborda, de forma incisiva, a persistência da escravidão moderna em setores como a pecuária, o café, a cana-de-açúcar, a construção civil e a indústria têxtil.

Além disso, o lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 pela CPT reforça a importância de medidas de fiscalização e combate a essa prática. Em 2023, as ações de fiscalização do governo federal resultaram no resgate de cerca de 2,7 mil trabalhadores em situação de escravidão, o maior número registrado nos últimos dez anos. Essas operações demonstram a eficácia da mobilização, mas também a necessidade de uma vigilância constante.

As denúncias de trabalho escravo no Brasil podem ser feitas de forma sigilosa através do Sistema Ipê, da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho. O acesso a esse canal facilita a identificação de novos casos e a tomada de medidas contra empregadores que violam os direitos humanos mais básicos.

A Comissão Pastoral da Terra, com suas campanhas e relatórios, continua a ser uma voz ativa na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, levando a questão para o centro do debate público e pressionando por mudanças estruturais que possam, de fato, proteger os trabalhadores mais vulneráveis.

Ascom