Ocupo esse espaço de comunicação para esclarecer a todo o público sobre o conteúdo da denúncia, formulada ao Ministério Público da Bahia, a respeito de suposto crime de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo, formulada pelo vereador de Campo Alegre de Lourdes, Luís Carlos de Souza.
Gostaria de informar a todos que é com muita tranqüilidade, com a consciência tranqüila de que desde o ano de 2005, em que assumi o mandato de prefeito em minha terra natal, eu e minha equipe temos nos esforçado para fazermos uma gestão que efetivamente melhore as condições de vida, dignifique a carreira dos políticos envolvidos nesta gestão, e que acima de tudo respeite as leis que regem a moderna administração pública.
Ao contrário, o nobre vereador LUIZ CARLOS DE SOUZA, tão logo assumiu seu mandato, ao invés de procurar ajudar o município na implantação de programas voltados para o benefício da população, apega-se ao modelo medíocre do denuncismo e defesa de interesses individuais e particulares, aliás, velha e ultrapassada técnica de legislação que só encontra par no pior período político enfrentado pelo País, a ditadura. Não se deve deixar de mencionar ainda que o nobre vereador ocupou na gestão anterior de seu cunhado LEVI, sem concurso público(aliás, concurso era prática rara da ex gestão), o cargo de Secretário, coexistindo, ainda, vários empregos de inúmeros membros de sua família, incluindo-se todos os seus irmãos, sem que à época tivesse a mesma idéia da prática de nepotismo como tem agora. Nada mais hipócrita, nada tão manifestamente incoerente do que o espírito denuncista do atual vereador e ex secretário de seu cunhado na gestão anterior, que sequer foi capaz de se manter no cargo até o final da gestão.
Destarte, um rápido comparativo entre a administração atual e a anterior, da qual o vereador fazia parte como Secretário, é pertinente para a formação do melhor juízo da população. Assim, encontrei o funcionalismo da prefeitura formado apenas por cerca de dez por cento de concursados, apesar do gestor anterior – cunhado do vereador - já ter exercido três mandatos como Prefeito desse Município; Tratei de realizar três concursos públicos, ocorridos em 2005, 2006 e 2008. Surpreendi-me pelo fato de encontrar cerca de setenta por cento dos funcionários sem recolhimento de INSS e a maioria deles sem direitos mínimos como o auxílio-maternidade, terço de férias, PASEP e, ainda, com seus direitos previdenciários e aposentadorias seriamente comprometidos. Sofremos muito, cortamos gastos, mas regularizamos a situação deixada. Hoje, graças à competência da atual equipe gestora, todos contam com seus direitos assegurados.
Em relação à saúde me deparei com uma realidade preocupante. Apesar de o seu cunhado LEVI ser o tradicional médico da cidade, o município não contava com nenhuma equipe do Programa de Saúde da Família, sem mencionar que o único hospital da cidade era particular, de propriedade do então prefeito e cunhado do vereador, curiosamente construído entre a sua gestão de 1989 a 1992.
Hoje contamos com seis equipes de PSF, foi construído um hospital público municipal – do povo, atendendo toda a população, indistintamente, com serviços, exames e medicamentos gratuitos, e, ainda, implantamos o SAMU, CAPS, NASF e o TFD.
Na área da educação, comecei a administrar o município com um investimento no ano de 2004 de cerca de trinta mil reais em transporte escolar e a população da zona rural, que perfaziam cerca de setenta por cento, só contava com sete unidades com funcionamento até o ensino fundamental maior e nenhuma região da zona rural contava com o ensino médio. Em pouco tempo mudamos esta triste realidade. Hoje contamos com dezessete locais aonde existe funcionamento do ensino fundamental maior, chegamos ao mês de Julho a um investimento de cerca de duzentos e vinte mil em transporte escolar, e implantamos o ensino médio em dezesseis regiões do interior do município. Como mencionei acima temos trabalhado com total dedicação e acho, assim como nas áreas da saúde, educação, fortalecimento do corpo funcional, alcançamos grandes vitórias até aqui e muitas outras estão por vir.
Quanto à denúncia, causa-nos espanto quanto ao grau de desinformação e, quiçá má-fé, do nobre vereador no que diz respeito ao que se considera ato configurativo da prática de nepotismo, sobretudo quando indica nomes de agentes políticos que exercem Secretarias e, por força de inúmeras e reiteradas decisões do STF, são excluídos da aplicação da súmula mencionada, a exemplo das decisões em Reclamação nº 6650-MC-AgR, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJE de 21.11.2008e Reclamação 8019 RO, Relator JOAQUIM BARBOSA, julgado em21/05/2009).
Desta forma, não é o simples fato de ter relação parental com o gestor e estar prestando serviços para o município sob a direção imediata de parente que caracteriza a prática de nepotismo. Os agentes políticos, escolhidos dentre os membro dessa cidade, tenha ou não estreiteza de relacionamento parental com o Chefe do Executivo, dentre os quais os Secretários Municipais apontados pelo vereador podem, força de decisões do STF, ser nomeados para exercer a função de Secretários, especialmente porque exercem função de auxiliar imediato de um plano de governo, devendo, por isso, gozar da mais ampla confiança do Gestor.
Nem se diga dos demais indicados pelo vereador, dentre os quais há nomes de pessoas que não guardam qualquer relação de parentesco com o atual gestor, e ainda, em manifesta má-fé apresenta nomes de pessoas que sequer fazem parte do quadro de funcionários do município, devendo ser ressaltado que dos nomes citados na denúncia há servidores concursados e efetivos, cujo direito de exercício de função de confiança, direção e assessoramento encontra-se garantido constitucionalmente (art.37, inc. V, CF), o que, também, afasta qualquer hipótese de favorecimento ou quebra do princípio da impessoalidade na atual gestão municipal.
Conclui-se que a conduta do vereador LUIZ CARLOS DE SOUZA estimula indevidamente e em abuso de suas prerrogativas a abertura de investigação contra o atual Prefeito de fatos delituosos que sabe sê-lo inocente.
As pessoas que conhecem, verdadeiramente, o município de Campo Alegre, sabem do avanço alcançado nos últimos anos e do salto de qualidade de vida de sua população.
Para finalizar saliento que as informações prestadas aqui serão encaminhadas ao Ministério Público para sua apreciação e que aquelas pessoas citadas indevidamente, que tiveram seus nomes maldosamente incluídos numa relação que constata crime de nepotismo, estão no seu direito, garantido constitucionalmente, de buscar a justiça na tentativa de conseguirem reparação.
Campo Alegre de Lourdes, 30 de Agosto de 2011.
Alessandro Dias Rodrigues
18 comentários
31 de Aug / 2011 às 09h57
Não tenho o porque puxar o saco do atual prefeito porém, a sua administração é bem vista e digna do ponto de vista do desenvolvimento alcançado na sua gestão. Gestão bem sucedida causa inveja a oposição isso é uma prache neo-política mundial. Sou da Cidade de Curaçá-Ba, empresário no ramo do transporte escolar e construção contudo passando por ai conversei com a população e observei os benefícios provenientes da atual gestão.
31 de Aug / 2011 às 11h25
NÃO SEJA INGRATO ILUSTRE MEDICO DR ALESSANDRO HOJE PREFEITO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES BA, FOI EXATAMENTE O DR LEVI DIAS(SEU PRIMO) QUEM O FEZ GENTE NA POLITICA E MUITAS AQUI EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES BA O DR LEVI QUANDO FOI PREFEITO AJUDOU, EM TODOS OS SENTIDOS.
Aos incapazes de gratidão nunca faltam pretextos para não a ter.
Gustave Flaubert
Terminando, MUITO CUIDADO DR ALESSANDRO, O DR LEVI VAI RETORNAR AO EXECUTIVO ANO QUE VEM, E QUEM VIVER VERÁ.
VOCÊ COM A MAQUINA ADMINISTRATIVA EM MAÕS ´´FOI REELEITO´´ COM APENAS 300 VOTOS A FRENTE DO LENDARIO E MEMORAVEL DR LEVI, OU JÁ SE ESQUECEU?
31 de Aug / 2011 às 13h40
Que moral tem esse vereador para falar da administração do dr.Alessandro, esse vereador é um puxa-saco do Leví, não têm capacidade nenhuma para criticar o atual prefeito tendo em Vista que ele participou do governo mais ... da história de CAL. Um homem que nunca fez nada por CAL, a não ser ... o povo sofrido da sua terra.
José vc está enganado nosso candidato a sucessão vem com força total e não tem Levi ficha ... que empate a eleição do nosso sucessor.
31 de Aug / 2011 às 14h12
Ser Prefeito hoje, é governar com muita responsabilidade, é tudo afuniladissimo, na medida que o tempo passa as administrações naturalmente modifica-se, e pra melhor, claro, agora uma coisa é certa DR LEVI É O CARA! ELE É FORTE!
31 de Aug / 2011 às 22h55
Finalmente um vereador está fazendo seu papel dentro da prefeitura de Campo Alegre de Lourdes.O papel de fiscalizar. Cabe ao prefeito provar que é inocente. Ta aí finalmente explicado pq o presidente da Câmara quase foi preso por não respeitar ordem judicial para empossar o vereador Luiz Carlos.Não entendi pq citar Dr. Levi e muito menos por criticar o mandato dele. Todos sabem que foi Dr. Levi que o elegeu e que foi por conta desses mandatos, bem sucedidos, que o povo cofiou no candidato lançado por Dr. Levi(o atualprefeito Alessandro).Quem era Alesandro em Campo Alegre de Loudes? Vcs lembram? Pq eu não lembro. Pergunte quem é Dr. Levi e todos saberão responder.Mas nem por isso explica pq está sendo citado. Cabe ao povo cobrar explicações do Prefeito Alessandro e cabe a justiça apurar, e se for o caso, punir. Não é criticando o mandato do ex prefeito que se explica alguma coisa.Criticar o outro é muito fácil e mais fácil ainda atribuir responsabilidades.
31 de Aug / 2011 às 22h59
Parabéns ao vereador pq tem mais é fiscalizar mesmo!
31 de Aug / 2011 às 23h07
Essa matéria me causa espanto. Se o prefeito Alessandro fala tão mal assim de quem o elegeu imagina do resto. O espanto maior é que ele so enxergou isso agora? Muito conveniente.
01 de Sep / 2011 às 10h32
O Alessandro fala mal do Hospital da cidade.Mas esquece que já trabalhou lá e esquece que ha 30 anos o mesmo hospital atende a população carente de Camp Algere de Lourdes e região. O hospital que ele fala que construiu não passa de um ambulatório, onde as pessoas sentem mau cheiro por falta de água, e ficam horas esperando para ser atendida por médicos iniciantes que só passam remédios de verme e analgésico independente da infermidade.kkkkkFalar é fácil.Pergunta para ele onde 80% da sua família nasceu? Pergunta se ele faria o parto de seus familiares naquel ambylatório que ele chama de hospital. Graças a Deus ano que vem , de uma forma ou de outra, ele e os irmãos vão sair da Prefeitura. Chega de coronelismo. A população precisa respirar a liberdade e democracia. As vezes ficamos até com medo de falar por conta das retaliações.O vereador Luiz Carlos está certo.é isso mesmo Leila!
01 de Sep / 2011 às 12h23
O prefeito alessandro não se defende.Ataca!
01 de Sep / 2011 às 18h23
Curioso mesmo é o fato do Hospital Municipal contar com sete médicos e o particular apenos com um. O particular conveniado ao SUS cobra por fora remédios e outros procedimentos. Se a pessoa não tiver votado no ex-prefeito é tratado com diferença, às vezes nem chega a ser atendido e algumas pessoas, suponho eu, que por interesses próprios, ainda criticam o prefeito atual por construir um hospital, com dinheiro do povo, para o povo.
01 de Sep / 2011 às 18h36
Pelas matérias me parece que o vereador Luis Carlos e seu advogado não sabem o que é de fato nepotismo e muito menos leram a súmula vinculante número 13 do STF. Mostrando-se desinformado assim dou um conselho ao mesmo para que antes de fazer qualquer denúncia procure primeiro entender melhor do assunto. Denunciar que parente de quarto grau do prefeito e concursado se enquadra em crime de nepotismo é o fim! Acredito muito na continuidade de melhora das condições de vida do povo de Campo Alegre com este grupo atual estando à frente da prefeitura.
01 de Sep / 2011 às 18h57
Maior resposta que o doutor Alessandro oferece a pessoas como o vereador Luis Carlos é o anúncio da inclusão do município no PAC da funasa, com destinação de cerca de sessenta e seis milhões de reais para construção da adutora de Campo Alegre e cerca de seis milhões para realizar o saneamente da sede. Força jovem prefeito!
01 de Sep / 2011 às 23h37
eu acho q esse prefeito enrrolou e nao disse por que campo alegre ta dominado e mal admistrado por seus irmaos ,,,eu digo e garanto que tudo que o vereador publicou é verdade e quem mora em cal sabe disso ,eu queria que esse prefeito ai nao comprasse e nem se aliasse aas autoridades como na eleiçao passada , e enfrentasse o levi com a cara e as historias pra ver se ele é pário ou nao pro dr leví ,,,kkkkkkkk é ate engraçado isso ,o cara criou uma cobra e ela quer morder ,mais ano que vem nois matamos a cobra de novo ,ja ganhamos no voto eleiçao passada e...,agora vamos ganha no voto e do jeito que eles vier a gente ganha kkkkkkk e eles sabem muito bem disso ,,,eles nunca vao conssegui a popularidade de dr levi ,,morram de inveja ,,dr levi é unico .unico ,,e ver se explica a historia do nepotismo que voce nao falou e nem explicou nada ai ,,so criticou seu criador ,, gostaria que a policia federal fisesse um levantamento dos bens ...desse prefeito ai ,kkkkkkk
01 de Sep / 2011 às 23h53
falou ,criticou seu criador e nao explicou o nepotismo ,acho que deveria explica a furtuna ...sao milionarios ,compraram a cidade quase toda ,isso sim deveria ser explicado tambem ,mais deus provera e dará a todos o seu destino merecido ,bola pra frente ,e ano que vem ja começa o destino merecido com a saida da prefeitura ,ha se eu tivesse o poder de consseguir uma investigaçao ,,ha se eu pudesse ,mais deus pode e fara justiça
04 de Sep / 2011 às 02h35
ACHO QUE ESSE MARCELO AI TA DOIDO ,OU NAO CONHECE A HISTORIA DE CAL,,,,,ÓÓÓÓÓÓ´MARCELO ,SE CONTINUÁ ESSE GRUPO AI QUE TA COMANDANDO CAL ,,,VOCE TA LOUCO ?AINDA BEM QUE ANO QUE VEM ELES ESTAO FORA ,QUEIRAM OU NAO KKKKKKKKKKK MARCELO DISINFORMADO ,SO DEUS VAI DA O QUE ELES MERECEM ,SO DEUS ,
06 de Sep / 2011 às 20h36
Parabéns Luiz Carlos , Pela sua denuncia , O Prefeito Alessandro avançou mesmo não tinha bens agora já tem , Sua e equipe nem se fala andavam matando cachorro a grito kkkkkkkkkkkkkk Ra re ri RO Ru gigantes kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!! Volta Dr. Levi Rodrigues Dias
26 de Dec / 2011 às 16h56
È Sr. prefeito as calças comesaram apertar, kkkkkkkkkkkkkkk, tava precisando mesmo de um vereador que com o espirito de reivindicação. Ei 2012 tá vindo aí, com fé em Deus teremos Dr. Levi novamente como nosso prefeito. SÒOOOOOOOOOOOOOOOO
06 de Mar / 2012 às 19h22
que triste ver cal mas maos deste povo ha 8 anos,q triste ver o povo desta cidade sofrendo com tanta pressao, povo campoalegrense chega de ser unilhado por estes incompetentes q so pensaram neles,olham o q eles tem hoje com o dinheiro publico,sao ricos. o q tinha o proprio prefeito,nada,era funcionario da pessoa q hoje ele masacra,era funcionario do excelente ex prefeito de campo alegre DR:LEVI RODRIGUIS DIAS. cal tem q voltar para o povao,cal tem q voltar para a cidadania,cal tem que voltar para as maos do povo.DR. LEVI NELESSSSSSSSSSSSSSSSSSSS