RedeGN - SESSÃO ITINERANTE DE RIACHO SECO ENCERRA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA DE CURAÇÁ

SESSÃO ITINERANTE DE RIACHO SECO ENCERRA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA DE CURAÇÁ

Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no prédio do Mercado Municipal do distrito de Riacho Seco para assistir a mais uma sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Curaçá, realizada nesta segunda-feira, 27 de junho. 

A sessão, que marcou o término do primeiro período legislativo de 2011, foi caracterizada por extensa pauta; diversas indicações, moções, requerimentos, e principalmente, pela votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2011, que solicitava acréscimo de 50% de crédito suplementar no Orçamento Financeiro de 2011, e o Projeto 002/2011 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual. Com o parecer favorável das Comissões, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, juntamente com as emendas modificativas subscritas pelos vereadores Flamber Feitosa, que reduz o percentual para 30%, e Theodomiro Mendes, que reduz para 15% o valor do crédito suplementar. Ao final da Sessão, foi aprovada a Emenda nº007/2011 que reduz a 15% o valor do crédito para o Executivo. 

O Projeto 002/2011 também foi alterado, pela Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final no Art. 26, Inciso I, reduzindo o valor limite de abertura de créditos suplementares de 100%, disposto na Redação original, para 10%, com exceções de quando for usado para pessoal e seus encargos, pagamento da dívida municipal e contrapartida de convênios. Na platéia estavam ex-vereadores daquele distrito, representantes do Governo Municipal, além de várias representações de associações comunitárias e população geral.

Elias Fonseca Martins Ascom CMC