RedeGN - Renegociação de dívidas dos agricultores é discutida em audiência pública em Juazeiro

Renegociação de dívidas dos agricultores é discutida em audiência pública em Juazeiro

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, participou ontem (10), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, de audiência pública para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores dos perímetros irrigados de Juazeiro. A audiência que foi uma solicitação do vereador Damião Medrado, reuniu centenas de produtores, representantes de instituições, sindicatos, autoridades políticas e sociedade civil organizada. De acordo com os produtores dos perímetros irrigados a principal causa do endividamento da categoria, que inviabilizam o acesso a novos créditos, foi a alteração da fonte de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e BNDES pelo Banco do Nordeste, no período de 1995 a 2000, nos financiamento de implantação das culturas perenes (coco, goiaba e manga) dos perímetros de irrigação de Juazeiro.  

“Os mesmos foram financiados a taxa de juros entre 2,5 a 6% a.a. acrescidos de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e carência de 2 a 3 anos, período que antecede a produção econômica (a partir de 5 anos), o que veio a impossibilitar o pagamento do crédito aliado a diversas outras dificuldades”, observou o presidente da Associação dos fruticultores Perímetros Irrigados (Afrupec) e gerente de fomento da SEADRUMA, Josival Barbosa. 

Para o Presidente da Câmara Setorial da Fruticultura de Juazeiro, Ivan Pinto, é preciso dar agilidade a essa discussão. “A renegociação de dívidas é um assunto que vem sendo discutido desde 2004, mas, o que é preciso deixar claro, é da necessidade que os produtores busquem se enquadrar em alguma lei que possibilite o pagamento através de uma renegociação. O banco não faz milagre, e se não houver uma lei especifica o banco não pode renegociar. Precisamos através dos nossos parlamentares buscarmos uma solução para esse problema, pois existe uma concorrência lá fora, e o mundo não vai ficar esperando que o Vale do São Francisco resolva isto, nós é que precisamos buscar uma solução”, declarou Ivan.  

Várias proposições foram enumeradas pelos agricultores para sanar tal problema, como: criar imediatamente um grupo de trabalho para estudar o perfil da divida por linha de credito ou fonte de recursos; a criação de linha de crédito emergencial para a fruticultura com fundo de aval para o pequeno produtor, com taxas de juros de até 2% ao ano; criação de seguro agrícola da operação; flexibilização na forma de cálculo da capacidade de pagamento; dentre outros. O representante do Banco do Nordeste Ubirajara Ferrari, informou que o banco está sensível a situação, mas a instituição segue normas estipuladas pelo governo. “Somos um banco público, temos diretrizes e leis a seguir. É preciso organizar tal grupo de trabalho para acompanhar os procedimentos do banco e instituições envolvidas para dar agilidade as discussões”, observou. 

O Sub-Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Pedro Alcântara declarou que na próxima semana irá reunir-se e mobilizar lideranças estaduais para dá conhecimento sobre a situação, defendendo um tratamento diferenciado para os produtores. Já o secretário de Agricultura, Agnaldo Meira, afirmou o comprometimento do executivo diante do problema. Ao final da audiência o público presente fez algumas considerações e questionamentos para as instituições envolvidas no processo. Ficou definido que a comissão dos agricultores e as instituições irão se reunir para analisar o que foi discutido e dá encaminhamento as discussões necessárias.

Ascom PMJ