RedeGN - Audiência pública sobre emancipações em Pernambuco na pauta da Comissão de Negócios Municipais da Assembléia nesta quarta, dia 8

Audiência pública sobre emancipações em Pernambuco na pauta da Comissão de Negócios Municipais da Assembléia nesta quarta, dia 8

O deputado estadual Odacy Amorim, do PSB, reúne nesta quarta-feira, dia 8 de junho, a partir das 16 horas, parlamentares estaduais e federais, senadores, prefeitos e representantes de distritos de todo o Estado, na audiência pública que tratará da criação de novos municípios em Pernambuco. O debate acontece na Plenarinho da Assembléia Legislativa durante reunião ordinária da Comissão Permanente de Negócios Municipais que é presidia por Odacy. Atualmente, cerca de 20 projetos de lei tramitam na Casa Joaquim Nabuco, solicitando o desmembramento e a emanciapação de distritos.

Odacy apresentou na última semana, projeto de lei no âmbito da Comissão de Negócios Municipais que visa disciplinar a criação dessas possíveis novas cidades, mas o deputado explics que a última palavra sobre o assunto vai depender da aprovação de uma PEC que tramita no Congresso Nacional, concendendo às Assembléias Legislativas a volta do direito de coordenar as emanciações de municípios no país, fato que não ocorre desde 1996. Um grande movimento em Brasília marcado para o dia 15 desse mês, visa pressionar uma definição à respeito dessa PEC. Assembléias Legislativas de todo o Brasil estarão na Capital Federal, além de representantes de comunidades que querem se tornar cidade em vários Estados brasileiros.

Cinara Marques Assessoria do Deputado Foto Rinaldo Marques-Alepe