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Gonzaga Patriota propõe a universalização de Cartórios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou à Câmara Projeto de Lei (850/2011) que prevê a universalização das atividades de cartórios. De acordo com a proposta, cartórios de notas e de registros poderão oferecer todos os serviços, sem diferenciação.

O parlamentar justifica o projeto afirmando que, atualmente, quando um cidadão precisa registrar vários atos jurídicos tem que procurar cartórios correspondentes a cada especialidade, o que demanda tempo e trabalho. “A proposta vai facilitar a vida da população que não vai mais precisar se deslocar em vários lugares para fazer seus registros”. Segundo ele, o Brasil tem hoje cerca de 21 mil cartórios divididos em atuações como registros marítimos, de protestos de títulos, de imóveis  e de pessoa civil.

Patriota ressalta também a desigualdade entre os diferentes cartórios. “Por exemplo, hoje um cartório de registro de imóveis ganha muito mais que o de registro de título. O PL vai igualar os lucros de todos esses cartórios”. Para ele, a tecnologia será grande aliada da proposta, armazenando as informações e registros em muito menor espaço.  

Tramitação –O PL deverá ser analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania e está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões.

Aline Benevides