RedeGN - Fiscalização da Prefeitura de Petrolina faz ação no Centro para deixar Calçadas Livres

Fiscalização da Prefeitura de Petrolina faz ação no Centro para deixar Calçadas Livres

As equipes de fiscalização do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da área central da cidade. Durante esta quarta-feira (27) foram feitas fiscalizações e orientações aos proprietários de estabelecimentos e também aos ambulantes que utilizam a calçada de forma indevida, ocupando o passeio público.

O secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, explica que a fiscalização visa ainda evitar riscos e prevenir de possíveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do Código de Postura do Município. "É proibido impedir a passagem das pessoas nas calçadas, estamos trabalhando para retirar qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso e circulação dos pedestres. Nosso objetivo é garantir condições de mobilidade para as pessoas", enfatizou.

Dirceu alertou ainda para caso o comerciante ou o ambulante insista em não se adequar a legislação municipal, a equipe pode aplicar uma multa que varia de R$ 290 a R$ 2.900. "O valor da infração vai depender da gravidade e do artigo desrespeitado. E caso a pessoa se enquadre em mais de um artigo, os valores podem ser somados", pontuou. 

Segundo o Código de Postura do Município, os logradouros públicos e passeios devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculos, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso à liberdade de movimentos e a circulação com segurança das pessoas.

Ascom PMP