A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 municípios brasileiros. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).
Quatorze cidades de seis estados brasileiros registraram estiagem. São elas: Jaguaretama, Mombaça e Quixadá, no Ceará; Honório Serpa e São José das Palmeiras, no Paraná; Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte; Rio dos Índios e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul; Entre Rios, Formosa do Sul e Galvão, em Santa Catarina; e Caetité, na Bahia.
Além disso, as cidades de Beruri, Fonte Boa e Careiro da Várzea, no Amazonas, obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido às inundações que atingem o estado.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria nº 1.353, de 1º de julho de 2021
Portaria nº 1.354, de 1º de julho de 2021
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