Pesquisa revela “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil

A “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil geraram uma “elite estudantil” na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educação. A análise está no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

“O modesto avanço alcançado pelas políticas de acesso à internet focado exclusivamente nas escolas foi de pouca utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar em casa”, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conexão estável, sem restrições, e equipamentos adequados seguem restritos.

Nogueira aponta que “o Brasil não está nessa situação por falta de políticas de conectividade, mas pela falta de efetividade das políticas que já foram lançadas”. Desde 1997, com o Programa de Tecnologia Educacional, que levou os laboratórios de informática para as escolas, e atualmente o Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), com foco na conexão da internet para as escolas, aquisição de equipamentos e formação de professores. 

Entre os dados compilados, o relatório destaca que, apesar do avanço no número de usuários de internet nos últimos anos, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milhões (95%) estão na classe C e D/E, conforme números da TIC Domicílios 2019.

Sobre a realidade dos estudantes, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que cerca de 6 milhões de alunos vivem completamente sem acesso à internet fixa ou móvel em casa. Além disso, na classe A apenas 11% dizem fazer uso da rede exclusivamente no celular. Nas classes D e E, o percentual salta para 85%.

Para o Idec, “apesar de serem úteis em casos extremos, celulares limitam as possibilidades pedagógicas de produção de conteúdo, pesquisas acadêmicas e uso autônomo para aprendizado, tanto do professor quanto do aluno”.

Outro dado destacado no estudo é de uma pesquisa Datafolha de 2020 a qual mostra que o número de lares que possuem celulares chega a 89% dos estudantes, mas 38% deles precisam dividir o aparelho com outras pessoas da casa.

A maioria das soluções emergenciais adotadas por secretarias municipais e estaduais passou pelo acesso à internet: aplicativo com aulas e materiais para download; portal que centraliza as ofertas pedagógicas e orientações oficiais; dados patrocinados para acesso a serviços pedagógicos sem descontar do pacote de dados; empréstimo, subsídio ou doação de equipamentos para uso dos alunos e/ou professores; doação de chips; transmissão de aulas via TV ou rádio; e disponibilização de material impresso.

“Desde o começo da pandemia a gente alertou que não eram aconselháveis políticas públicas emergenciais que não considerassem a realidade de infraestrutura dos domicílios, acesso a insumos por parte dos estudantes e de suas famílias e foi o que aconteceu. Foram construídas políticas públicas emergenciais de base excludente”, avaliou Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou do lançamento.

O Idec destaca como uma medida importante a derrubada do veto ao Projeto de Lei 3477, que garante R$ 3,5 bilhões para conectar alunos e professores em suas residências. “É o maior aporte de recursos da história”, aponta o pesquisador. Além disso, a aprovação do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para destravar os recursos necessários para expandir a conectividade nas escolas. 

“Apontamos para a necessidade de se garantir a equidade no acesso à internet para além da pandemia. Educação na internet não é só plataforma, acesso à aula, é equidade no acesso ao conhecimento. É um horizonte a ser buscado”, defendeu Diogo Moyses, coordenador da área de telecomunicações e direitos digitais do Idec.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Educação e aguarda retorno.

Para garantir o cumprimento das medidas de combate a disseminação da Covid-19, de 23 a 29 de junho, o policiamento será intensificado em Salvador e cidades do interior da Bahia onde as comemorações de São João costumam ser mais intensas, como por exemplo, Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cruz da Almas.

Cerca de 7,5 mil policiais vão atuar no combate às aglomerações com o objetivo é evitar que aconteçam os festejos juninos nesse período.

"A Polícia Militar incrementará seu policiamento. O foco principal será nas cidades que têm o São João forte. O objetivo é garantir o cumprimento do decreto estadual de não realização de festas e aglomerações, por conta da pandemia", explica major Assemany representante do comando especial de operações da Polícia Militar.

Apesar do reforço policial, o major pede a população que em caso de festas, aglomerações, que as pessoas acionem a PM através do 190 ou do 181, número do Disque Denúncia.

"Você pode fazer sua denúncia e fazer com que a polícia atue evitando aquela aglomeração", explicou o major.

O governo da Bahia suspendeu venda de bebida alcoólica das 18h de sexta-feira (18) até as 5h de segunda (21) e também no período do São João, das 18h do dia 23 até as 5h de 28 de junho. Além disso, o transporte intermunicipal também será interrompido durante o São João.

Agencia Brasil