A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) baixou a vazão de Xingó de 1.100 m³/s para 800 m³/s, mesmo com o reservatório de Sobradinho marcando 63%, segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nos dias 23 e 24 de maio. Neste início do mês de junho a vazão retornou para 1.100 m3/s.
De acordo com a Chesf, a medida foi adotada em caráter emergencial devido à necessidade de preservar o armazenamento de água nos reservatórios e, assim, atender à demanda de produção de energia do Nordeste, pois o menor volume de chuvas na região devido à seca nos últimos anos tem resultado em baixos níveis do Rio São Francisco.
A Agência Nacional de Águas de Saneamento Básico (ANA) informa que a ONS pode, excepcionalmente, operar os reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco para atendimento de questões elétricas, posteriormente justificadas por até sete dias, conforme delibera o artigo 18 da Resolução 2.081/2017 da Ana, que determina as vazões mínimas nos reservatórios do Rio São Francisco.
No dia 24 de maio de 2021, solicitou à ANA a redução da vazão defluente de Xingó para 800 m3/s, nos meses de junho e julho.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é contrário à redução nas vazões.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, aponta que existem efeitos colaterais para a vitalidade do rio e para as populações ribeirinhas. “A diminuição da vazão impacta nos pontos de captação da água tanto para consumo humano como para irrigação. Outro impacto é o avanço do mar na foz do São Francisco, que aumenta a salinidade do rio e compromete a qualidade da água especialmente do município de Piaçabuçu, em Alagoas, e Brejo Grande, em Sergipe, transformando em uma questão de saúde pública. Há prejuízo ainda na navegação de embarcações e na pesca artesanal, sem contar no impacto na biodiversidade do rio. Precisamos assegurar os usos múltiplos”, esclarece.
O superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim Filho, informou que a agência promove sistematicamente reuniões entre os usuários e os principais interessados em que se busca entendimento para que usos prioritários como abastecimento, irrigação, navegação e todos os demais usos sejam respeitados no que for possível. “Isso é feito de maneira a conciliar os interesses de todos os usos e levando em conta as questões ambientais”, disse.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião extraordinária na quinta-feira (27) decidiu que é preciso priorizar o uso da água para garantir a geração de energia em usinas estratégicas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O Rio São Francisco é uma das mais importantes fontes de energia no Brasil, em especial no semiárido nordestino. Mais de 40% da capacidade instalada de geração de energia na região vem de hidrelétricas. E, desse total, 86% vêm de usinas como Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingó, todas no São Francisco.
Desde os anos 1950, as usinas reduziram a vazão no estuário em cerca de um terço – ao que se somam as secas cada vez mais intensas devido ao aumento do aquecimento global. De acordo com um estudo publicado por Bastiaan Knoppers sobre o estuário do Rio São Francisco, Xingó a 180 quilômetros da costa, teve sua vazão sazonal drasticamente reduzida desde que passou a operar com sua capacidade máxima, em 1994. Antes da construção da hidrelétrica, o rio naquele trecho oscilava ao longo do ano com uma vazão entre 800 e 8 mil metros cúbicos por segundo; hoje o que resta é um fluxo constante de cerca de 2 mil metros cúbicos por segundo.
Para a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) é possível conciliar a produção de energia com os usos múltiplos.
“O Brasil não é diferente de nenhum outro país e muitos já passaram por conflitos semelhantes aos nossos. Com informação, cooperação e conhecimento é possível chegar a um bom acordo de uso de água, de alocação entre os estados e de usuários. Uma das lutas do CBHSF tem sido avançar no Pacto das Águas, uma forma de buscar sobrevivência. É o que eu espero e acredito que o São Francisco precisa. Será um processo moroso, mas extremamente necessário”, afirmou.
CHBSF
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