RedeGN - Petrolina cria comitê para acompanhar medidas protetivas que podem salvar mulheres da violência

Petrolina cria comitê para acompanhar medidas protetivas que podem salvar mulheres da violência

Petrolina deu mais um importante passo no combate à violência contra as mulheres: a criação de um comitê que atuará no monitoramento das vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência.

O comitê criado através do Decreto Nº 017/2021, instituído pelo prefeito Miguel Coelho será coordenado pela Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade e contará com acompanhamento da Guarda Civil Municipal.

A secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, explica que a formação do comitê agrega forças para coibir e prevenir a violência doméstica ou familiar. "Nosso objetivo é fazer o monitoramento das medidas protetivas de urgência para que todas as mulheres que a tenham recebam a fiscalização, visando garantir o cumprimento da lei pelos agressores e com o intuito de abolir a reincidência da violência", disse.

A partir da formação do comitê, integrantes da Guarda Civil Municipal serão capacitados para prestar o devido atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante as visitas da Patrulha da Mulher. As ações do comitê também englobam a prevenção e combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres petrolinenses. As medidas protetivas são mecanismos criados pela lei de caráter preventivo e protetivo para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.

Comitê: O comitê será operacionalizado por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VVDF), Ronda Maria da Penha da Polícia Militar e Patrulha da Mulher.

Em Petrolina, a violência contra mulher pode ser denunciada através dos telefones da Delegacia da Mulher 3866-6625; Patrulha da Mulher 153, ou ainda pelo 0800-281-8187 e também pelo número 180. Para prestar assistência social, psicológica e jurídica, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM)  está funcionando para atendimentos presenciais e remotos das 8h às 13h, telefones: (87) 3867-3516 e (87) 99165-1803 (WhatsApp).

Ascom PMP