MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco

O Ministério Público estadual participou da ‘Oficina Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI - Avançando para maior efetividade da proteção do velho Chico’, realizada para discutir uma melhor atuação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco).

O Programa é previsto como uma das ações do Eixo 1 do Plano de Bacia do São Francisco 2016-2025, e tem por objetivo proteger o meio ambiente do rio, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica.

O encontro virtual foi organizado pelo Comitê de Bacia do São Francisco, Agência Peixe Vivo e pela coordenação do Programa FPI. Foi discutida a necessidade de haver um maior alinhamento geral dos indicadores das equipes da FPI de cada um dos estados que integram o percurso do Rio São Francisco. Segundo uma das coordenadoras do Programa FPI, promotora de Justiça Luciana Khoury, está em andamento a contratação de uma consultoria técnica multidisciplinar para auxiliar na elaboração e alinhamento dos indicadores do Plano de Bacia. 

O evento contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, entre outros promotores de Justiça, procuradores da República, e profissionais técnicos e colaboradores de instituições que compõem o Programa FPI. Ao todo, estiveram presentes 160 pessoas dos estados da Bahia, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe e Pernambuco.

A reunião foi realizada na última quinta (8)