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Nesta quarta-feira (30) o prefeito Julio Lossio, sancionará a lei que cria a Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, às 09h30 no gabinete. O projeto de Lei enviado pelo prefeito Julio Lossio à Câmara de Vereadores e aprovado pelo legislativo de Petrolina no dia 14 de março, propõe a concepção do órgão ambiental na forma de autarquia, com a finalidade de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental de Petrolina, por meio da execução de uma política municipal voltada para essa área.
O novo órgão, primeira agência de meio ambiente em nível municipal de Pernambuco, será dotado de direito público interno, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, prazo e duração indeterminados, com a finalidade de formular, implementar e coordenar a execução da Política Municipal de Meio Ambiente. Vinculada a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, a Agência será coordenada por um presidente e contará com as seguintes diretorias em sua estrutura organizacional: Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Educação e Monitoramento Ambiental, além da Superintendência de Gestão Ambiental, e das Assessorias Jurídica Ambiental e Técnica.
Entre as suas funções estão o licenciamento, controle, monitoramento e fiscalização de todas as atividades, empreendimentos e processos que podem causar significativas alterações ao meio ambiente, bem como ações de educação ambiental, o desenvolvimento e a execução de projetos e atividades de proteção ambiental relativos às áreas de preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente, e a gestão do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
2 comentários
30 de Mar / 2011 às 10h30
Achei muito boa essa notícia e de suma importÂncia para nossa cidade, uma vez que o meio ambiente é um dos assuntos que preocupam o País inteiro, portanto o prefeito está de parabéns! No entando, deixo minha insatisfação em relação a grande pergunta: Como foram escolhidos os profisisonais para trabalharem nessa área? Ah já sei, por Q.I( QUEM INDIQUE)?! JÁ ESTÁ MAIS QUE NA HORA DA PREFEITURA LANCAR UM EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO, UMA VEZ QUE A CIDADE DE PETROLINA, POSSUE PROFISSIONAIS CAPACIDADOS QUE NÃO ESTÃO INCLUIDOS NA GRANDE MINORIA CERCADOS POR "PEIXES GRANDES" QUE SEMPRE FAZEM INDICAÇÕES DE PESSOAS "PREFERIDAS", PARA O CARGO PRETENDIDO E NEM SEMPRE ESTAS SÃO CAPACITADAS PARA EXECUTÁ-LO
30 de Mar / 2011 às 10h31
Achei muito boa essa notícia e de suma importÂncia para nossa cidade, uma vez que o meio ambiente é um dos assuntos que preocupam o País inteiro, portanto o prefeito está de parabéns! No entando, deixo minha insatisfação em relação a grande pergunta: Como foram escolhidos os profisisonais para trabalharem nessa área? Ah já sei, por Q.I( QUEM INDIQUE)?! JÁ ESTÁ MAIS QUE NA HORA DA PREFEITURA LANCAR UM EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO, UMA VEZ QUE A CIDADE DE PETROLINA, POSSUE PROFISSIONAIS CAPACIDADOS QUE NÃO ESTÃO INCLUIDOS NA GRANDE MINORIA CERCADOS POR "PEIXES GRANDES" QUE SEMPRE FAZEM INDICAÇÕES DE PESSOAS "PREFERIDAS", PARA O CARGO PRETENDIDO E NEM SEMPRE ESTAS SÃO CAPACITADAS PARA EXECUTÁ-LO