RedeGN - Rui Costa impede repasse de recursos indicados por Soldado Prisco e Juazeiro é prejudicada, diz assessoria

Rui Costa impede repasse de recursos indicados por Soldado Prisco e Juazeiro é prejudicada, diz assessoria

As emendas parlamentares individuais, destinadas aos deputados para que cumpram os compromissos feitos aos seus eleitores, são usadas como “barganha” política pelo governador da Bahia. A afirmação é do Deputado Estadual Soldado Prisco, que assegura ser o único deputado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a não receber o recurso, pois, segundo ele, o poder executivo do Estado escolhe a quem pagar baseado em suas alianças políticas, contrariando a lei.

Os recursos somam um total de 5,8 milhões que seriam destinados ao Deputado Soldado Prisco em emendas que beneficiariam a dez municípios, entre eles, Juazeiro.

“Esses valores são em emendas que deveriam ser liberadas desde 2016. As birras políticas do Governo do PT prejudicam a você cidadão baiano, a você cidadão Juazeirense que perde melhorias na saúde, na educação e em infraestrutura. O Governador deve explicações ao povo baiano, gasta milhões com propagandas e não quita as suas dívidas com a população”, desabafa Soldado Prisco.

Conforme a Constituição Federal, os parlamentares, sejam deputados estaduais ou federais, têm direito a destinar recursos do estado para atender as necessidades do município e o poder executivo o dever de pagá-los. Os benefícios são entregues por meio dessas emendas individuais, também chamadas de impositivas.

“A situação caótica do povo baiano me preocupa e é por eles que luto”, declara o deputado que entrou com uma ação exigindo o pagamento das suas emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia emitiu decisão favorável ao Deputado, mas o governador do Estado  recorreu em Brasília.

Soldado Prisco explica também que a postura do Governador da Bahia é inconstitucional, não favorece ao povo baiano impossibilitando uma melhor qualidade de vida, além de tentar impedi-lo a atender suas demandas nas comunidades que representa. 

Fonte: Aspra