RedeGN - Artigo – “Renda Brasil” recebe cartão vermelho!

Artigo – “Renda Brasil” recebe cartão vermelho!

Qualquer gesto extremo de violência ou atitudes reprováveis praticadas por atletas, técnicos e dirigentes, em algumas modalidades de jogos, principalmente no futebol, a forma encontrada pelas leis esportivas para estabelecer a disciplina e reprimir esse tipo de comportamento julgado inadequado pelo árbitro do evento, é a punição com o: CARTÃO VERMELHO! Às vezes ele é precedido do Cartão Amarelo, que significa uma primeira advertência e um alerta de que na reincidência haverá a sua exclusão da partida.

Fora do esporte, por analogia, sempre acontecem fatos atípicos que sugerem decisões rigorosas desse nível. Provavelmente, porém, nunca passou pela cabeça de qualquer mortal desse nosso Brasil, de que o Presidente da República fosse capaz de utilizar desse recurso para ameaçar de maneira genérica, de possível exclusão, e em declaração pública, qualquer membro da sua equipe e integrante do Ministério mais técnico e importante da Administração: o Ministério da Economia! A forma dura e indireta como se pronunciou, gerou tanto susto e inquietação, que foi chocante ouvir as palavras quase chorosas do Ministro Número 1, o Paulo Guedes, ao se apressar em responder aos repórteres: “Não, o Cartão Vermelho” não foi para mim”! Que alívio, em Ministro Guedes? Ainda que a sua reação de autodefesa jogou às cobras algum importante Assessor direto e graduado da sua equipe!

De repente, um ato oficial que poderia ser simples para anunciar a desistência de um Projeto por razões lógicas da falta de recursos adequados, ganhou uma magnitude que, se bem analisada com profundidade, poderia gerar consequências políticas não tão desejáveis para o Governo. Isso porque, o pensado “Renda Brasil”, ainda que anunciado para ser a “galinha dos ovos de ouro” dos programas sociais do atual governo, nada de novo apresentava para justificar a substituição do Programa Bolsa Família, cuja experiência social de atuação já passa dos 16 anos. Quando criado no Governo Lula pelo Decreto 5.209, de 17/09/2004, representou a consolidação de quatro outros importantes projetos existentes: o Bolsa Escola (2001), o Bolsa Alimentação (2001), o Auxílio Gás (2002) e o Cartão Alimentação (2003). Assim, mesmo não tendo sido uma ideia pioneira, trouxe unificação e aperfeiçoamento ao processo de inclusão social da população de baixa ou nenhuma renda!

A desistência precoce do novo programa, antes de evidenciar seriedade e noção de equilíbrio por perceber que após os volumosos gastos com o combate à Pandemia, não haveria recursos para a nova invenção, demonstrou imaturidade e insegurança. O Governo terminou por “cair nos braços de Morfeu”, ao reafirmar a volta ao Programa nacional vigente, criado pelo seu maior adversário político, o Lula. O desabafo presidencial soou mais como um epitáfio gravado sobre a lápide do RENDA BRASIL: “Para encerrar: até 2022, o meu governo está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”. Não pretendo ser profeta, mas diante de tantas idas e vindas, ideias e arrependimentos, imagino que esse Projeto ressuscitará em algum momento até o final de 2021, em tempo de o milagre produzir os frutos desejados pelo populismo eleitoral em 2022! Quem viver, verá o cumprimento dessa profecia; ou melhor, profecia não, quase certeza!

Com o novo programa, simplesmente aconteceria o óbvio. Como nada de novo surge em cada novo governo, o episódio ratifica o que todos sempre fizeram e o povo sempre testemunhou: mudam o nome de Programas já existentes e lhes atribuem nova paternidade; fecham Ministérios, Secretarias e Empresas do Estado executoras de programas, e os recriam com outros nomes; não pode criar o CPMF, então unifica todos os impostos e dá outro nome, etc. Único objetivo? Colocar a marca pessoal de cada governo!

Conclui-se que, efetivamente, quem recebeu o CARTÃO VERMELHO foi o RENDA BRASIL e não o Secretário do Ministério da Economia, que se manifestara sobre congelamento de salários de aposentados para a viabilização do projeto. Em outras palavras, a ideia foi: despir um santo, para cobrir outro. Ou não foi bem assim?

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Salvador - BA.