Artigo – Um recesso para os conflitos!

Em qualquer país do mundo atingido pela presença do COVID-19, o normal de se esperar é um trabalho solidário do Chefe de Estado, as instituições e as respectivas autoridades a elas vinculadas, absolutamente integrados em ações de combate à Pandemia, numa dedicação humana e responsável para salvar milhares de vidas, trabalho esse coordenado por alguém centrado, bem articulado, sem, necessariamente, possuir Doutorado.

Mas, aqui no Brasil, é inacreditável se testemunhar a existência de um estúpido e vergonhoso estado de guerra entre os Poderes, fato que não se tem uma explicação plausível, ainda que se compreenda que num sistema político seja normal a existência de posições político-partidária-ideológicas divergentes. Quando a prioridade é a vida do cidadão, porém, o equilíbrio e a moderação recomendam um recesso para os conflitos, pelo menos temporariamente.

O que mais surpreende, todavia, é que nessas batalhas, felizmente verbais, encontram-se personagens de alto nível que deveriam ser, em algum momento da vida nacional, os Juízes encarregados de julgar o desempenho dos contendores, ou mesmo como mediadores de intermináveis querelas. Obviamente que, como mero analista, não me cabe a missão de julgar ninguém, principalmente a conduta e o desempenho dos honrosos ocupantes de cargos considerados da mais alta relevância no país.

Entretanto, eles precisam repensar e fazer uma séria autocrítica quanto a alguns episódios protagonizados por alguns Ministros, seja em algumas decisões monocráticas ou em manifestações aleatórias, que somente agitam e desconstroem, gerando crises dispensáveis e inoportunas no país. Em outras palavras, já é hora de parar tantos bate bocas envolvendo alguns dos Excelentíssimos Senhores Ministros, cujo nível não é condizente com a Corte que representam!

Não é possível conceber que os membros dos Poderes da República se agridam mutuamente, ou emitam opiniões avaliativas impróprias e infelizes a todo instante, ultrapassando todos os limites pensáveis e impensáveis. A liberdade é um direito de todos, inquestionável e constitucional, mas, no caso particular de um Juiz da mais alta magistratura jurídica, com o poder do julgamento final de complexas demandas, não se justifica a emissão de conceitos geradores do caos e da intranquilidade. Isso os fragiliza e ofende a dignidade do Tribunal!

Tem se tornado lugar comum no país, e objeto de comentários por parte de alguns, que, quando surge um novo escândalo ou um fato de certa relevância no noticiário das televisões, em nível nacional, seguramente foi algo aparentemente plantado para desviar as atenções sobre algum outro que afeta a imagem de alguma autoridade. Assim é que, já insinuam de que o infeliz termo “Genocídio” usado pelo Ministro Gilmar Mendes para atingir os militares do Exército que ocupam cargos no Governo, principalmente no Ministério da Saúde, teve a intenção de aliviar e desviar as pressões sobre o seu colega Ministro Alexandre Moraes.

Não deixa de ser uma inércia incompreensível do Governo, em deixar o Ministério da Saúde há 66 dias sem a nomeação de um Ministro titular com conhecimento dos problemas da área de saúde, justamente diante do sofrimento imposto pela Pandemia. Óbvio que o termo usado pelo Ministro Gilmar foi terrivelmente impróprio e inadequado, visto que não é o Governo ou o Ministro da Saúde-Substituto, os responsáveis por nenhum massacre em massa de tantas vidas, como maldosamente acusado, ao usar o simulacro de Genocídio. A Pandemia é mundial e não especificamente brasileira, mas, o Exmo. Sr. Ministro, no afã de criar notícia, parece que se esqueceu dessa realidade.

Os Ministros dos Tribunais Superiores bem que poderiam prestar ao Brasil um eficiente serviço de apoio no esforço de combate ao COVID-19, julgando e prendendo os larápios de plantão, tipo o ex-Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, e seus comparsas, e não soltando aquele ex-Ministro que estava preso por não explicar os milhões guardados numa sala de apartamento. Concluo, sugerindo: parem de brigar senhores políticos, governantes e Ministros, e pensem no Brasil! Ou ele poderá ser quebrado ao meio, como o barco da ilustração...

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador - BA.