O Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (02.03), o primeiro ato notarial por videoconferência da cidade, feito de forma totalmente eletrônica, mediante as assinaturas dos cidadãos realizadas por meio do certificado digital.
O ato foi uma escritura de re-ratificação em nome do agricultor, Jacinto Alves Capistana, que encontrava-se na cidade de São Paulo, e foi representado por sua esposa, Elke Sales Rodrigues Capistana, que precisaria apresentar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis em Juazeiro. Para solicitar o documento, o agricultor compareceu até um cartório paulista para emitir o certificado notarizado gratuitamente.
Atos eletrônicos como este, requerido por Capistana, tornou-se possível após a publicação do Provimento nº 100/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a realização de atos notariais eletrônicos à distância utilizando a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). A norma permite que sejam realizadas escrituras públicas de compra e venda, de doação de bens, de emancipação, inventários e partilhas e de divórcios, além de procurações públicas e atas notariais, tudo mediante videoconferência.
Responsável por realizar o primeiro ato eletrônico em Juazeiro, a tabeliã do 2º Ofício de Notas, Emanuelle Perrotta Ourives, utilizou a plataforma do e-Notariado - gerida pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal. Por videoconferência, a tabeliã procedeu à identificação dos usuários, assim como suas capacidades para a realização do ato, recolheu as assinaturas por meio do certificado notarizado e imprimiu o documento para que a Elke, que reside em Juazeiro, possa utilizar no Cartório de Registro de Imóveis.
De acordo com a tabeliã, a implementação da plataforma e-Notariado representa uma revolução e modernidade para a atividade praticada pelos Tabelionatos de Notas. "Os Tabelionatos de Notas poderem utilizar as ferramentas digitais, há muito tempo disponíveis, para prestação dos serviços, representa inovação, uma forma de estarmos conectados aos novos tempos e a nova forma de viver e se relacionar em sociedade", destacou Emanuelle.
Para fazer o documento de forma eletrônica, a pessoa interessada deve entrar em contato com o Tabelionato de Notas para saber quais documentos deverão ser apresentados digitalmente para realizar o procedimento. Em seguida, o escrevente irá explicar como é feito o procedimento e marcar um horário para a realização da videoconferência.
Tabelionato do 2° Ofício de Notas de Juazeiro
Localizado na Rua Veneza, 319, ao lado do Fórum, o endereço da nova instalação foi escolhido com o objetivo de facilitar o trajeto dos clientes que precisam resolver pendências nas duas localidades. Em 2007, a atual tabeliã, Emanuelle Perrotta, assumiu a unidade, mediante aprovação em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), optando, em 2012, com a privatização dos cartórios no Estado, pela delegação privada.
Ascom
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