Com o lema ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’, o Ministério Público estadual lançou, a campanha publicitária e o esquema especial de atuação durante os dias 19 e 26 deste mês, em todos os circuitos oficiais da festa.
A campanha será composta por divulgação nas redes sociais, spots de rádio, VTs, outdoor, cartazes, panfletos, ventarolas, banners e divulgação no aeroporto de Salvador, metrô, ferry e ônibus da cidade. A novidade deste ano será a distribuição de um kit composto por tiaras com palavras que lembram o mote da campanha tais como respeito e paz, além de tatuagens com a frase ‘Não é Não’.
Também serão distribuídos adesivos que serão colados nos isopores dos ambulantes, incluindo alertas sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.
Durante o plantão do Carnaval, a equipe do MP atuará de forma itinerante nos circuitos da folia com o intuito de fiscalizar a organização da festa; evitar qualquer tipo de violação aos direitos de crianças e adolescentes, negros, mulheres e população LGBT, dentre outras minorias; inspecionar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e as condições de acessibilidade na rua e nos camarotes para as pessoas com deficiência, dentre outros aspectos relacionados a qualquer tipo de violação de direitos.
O trabalho consistirá ainda em visitas a unidades de saúde para fiscalizar os atendimentos de urgências e emergências, conselhos tutelares, casas de acolhimento, centros integrados de acolhimento de crianças e adolescentes, audiências de custódia e delegacias. Caso seja necessário, serão expedidas recomendações e outras medidas cabíveis aos órgãos públicos para garantir o respeito aos direitos dos foliões. Os membros e servidores também estarão em esquema de plantão no posto fixo de atendimento que ficará localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano, em Nazaré.
MP-BA
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