RedeGN - Salvador: Proteção aos animais terá lei mas rígida em 2019

Salvador: Proteção aos animais terá lei mas rígida em 2019

O prefeito ACM Neto assinou, este ano o projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e da Coordenadoria de Políticas Públicas também voltada aos animais. O projeto foi sugerido pelo deputado estadual Marcell Moraes. Com a criação do Conselho Municipal, Salvador ganhará um fórum permanente para discutir, debater e tratar das questões de defesa dos animais. 

Por sua vez, a Coordenadoria, que será vinculada à Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), vai centralizar os serviços direcionados à proteção e defesa dos animais em um único órgão. Atualmente, parte dessas ações está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas, como salientou o prefeito, ainda estão dispersas e causam dúvida enquanto à possibilidade jurídica do enquadramento na pasta de políticas públicas para a saúde. 

“Temos adotado uma série de iniciativas. Pudemos ver o aumento extraordinário no número de castrações, sejam aquelas realizadas por meio de convênios com entidades credenciadas para realizar esse tipo de procedimento, sejam por Castramóvel, que foi uma iniciativa pioneira na Bahia, por parte da Prefeitura, além da ampliação da vacinação antirrábica”, disse.

Ascom Marcell Moraes