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Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.
Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento.
De acordo com o STJ, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já teria sido notificado e uma decisão favorável ao candidato deve acontecer em breve também na instancia eleitoral, de acordo com consultas feitas a juristas pelo Blog Geraldo José.
De acordo com os advogados consultados, a decisão do STJ suspende temporariamente os efeitos da condenação, inclusive a inelegibilidade por 5 anos, aplicada neste caso, até que os recursos encaminhados para as instâncias superiores sejam julgados em definitivo. A decisão, segundo os juristas, garante o mandato provisoriamente, caso haja um julgamento desfavorável em instancia superiores, e definitivamente, caso de Isaac Carvalho consiga reverter a decisão do TJ-BA.
Em consultas ao TRE-BA ainda não foi possível verificar nenhuma pauta de julgamento relativo a esse processo para os próximos dias, o que vem causando expectativas na região do São Francisco, em relação a uma conquista de cadeira na Câmara Federal, na Bahia, em função da modificação da lista de eleitos, com a saída de Leur Lomanto Jr (DEM) e no Brasil, em função do PCdoB depender da validação dos 100.549 para garantir o cumprimento da cláusula de barreiras, não alcançada pela legenda.
A lista do TSE até o momento permanece inalterada, sem Isaac Carvalho e com Leur Lomanto Jr. ainda na condição de eleito.
Da Redação Blog Geraldo José
3 comentários
26 de Oct / 2018 às 15h32
O que é que esse cidadão VAI FAZER lá em um GOV de JB, nada, como FEZ JB nos GOVERNOS de LULA\DILMA e TEMA, nada, não fez nada, a não ser usar muito papel higiênico e tomar o nosso cafezinho de sempre. Só vai se desgastar, se tivesse intimidade com ele pediria a ele pra CAIR fora antes o tamanho desgaste. No mundo politico tudo funciona assim, aos amigos tudo aos inimigos aplica-se o rigor da LEI. O que ta $$ gastando e o que vai gasta vai morre e não recupera, sem falar no suspense, nas raivas e nos problemas que não vai poder toma parte em nada, VAI VALER a pena um MANDATO desse. Ainda a ...
26 de Oct / 2018 às 23h31
QUE FORÇAÇÃO DE BARRA HEIN AMIGOS? Quero ver se os juízes não gostarem das propostas, e o vaqueiro cair do cavalo, o que vocês vão dizer.
27 de Oct / 2018 às 14h00
Decisões como estas com total parcialidade é que fazem o judiciário ter total descrédito perante a sociedade. Este Excelentíssimo Ministro do STJ, sr. Ilan, foi indicado por Dilma Rousseff para ser ministro. Tal decisão que fere a jurisprudência, fere a lei da ficha limpa, que veementemente reitera que o condenado por colegiado em 2° instância se torna inelegível. Abre precedentes e cria uma circunstância judicial prejudicial para a vitalidade e operacionalidade da Lei Ficha Limpa .