RedeGN - Acordo entre governo e oposição permite aprovar mudanças na Defesa Civil e mais dez projetos

Acordo entre governo e oposição permite aprovar mudanças na Defesa Civil e mais dez projetos

O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (10) uma importante sessão de votações, viabilizada pelo acordo entre o governo e a oposição para a aprovação do projeto que permite ajuda mais fácil a áreas atingidas por calamidades.

Os oposicionistas só lamentaram que a aprovação desse projeto tenha obrigado ao exame de outro que estava na frente e que tratava de vários assuntos, como o aumento do número de embaixadas e a prorrogação do contrato de consultoria ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Entre os projetos aprovados pelo Plenário estão o que muda normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC); o que estabelece a obrigatoriedade do atendimento psicológico nas escolas públicas; e o que permite a utilização de alimentos apreendidos em programas de combate à fome.

Voltou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que prevê o atendimento de urgências e emergências médicas pela iniciativa privada, mediante ressarcimento, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) não tiver condições de garantir assistência.

Agência Senado Foto: Waldemir Barreto