Variadas
Centro Juvenil de Senhor do Bonfim inscreve para cursos e oficinas
Mais um ciclo de atividades do Centro Juvenil de Ciência e Cultura foi iniciado, nesta semana, em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, com uma mostra à população sobre os 13 cursos e oficinas ofertados. Estas atividades complementares beneficiam os estudantes das escolas estaduais, que participam no turno oposto aos quais estão matriculados. Das oficinas e cursos, ainda há vagas para 11 deles.
As inscrições podem ser feitas no próprio Centro Juvenil. Basta apresentar a carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de matrícula. “A ideia da mostra foi recepcionar os estudantes que apostam na proposta do Centro Juvenil em contribuir com a aprendizagem em diversas áreas do conhecimento, além de dar a oportunidade para que outros jovens conheçam o funcionamento dos cursos e oficinas”, destaca a diretora Janair Borges.
Ricardo Dias, 19 anos, que faz o curso técnico em Nutrição no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) em Saúde Tancredo Neves, se inscreveu para a oficina ‘Juvenil dance’. “Já fiz mais de cinco oficinas aqui no Centro e gosto muito porque são atividades diferenciadas, que abrem nossa mente para novas ideias”, afirma.
Para Alisson Michael Reis, 17, que cursa no 3º ano do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, o Centro Juvenil mudou a sua vida. “Foi aqui que eu passei a me interessar em praticar esportes, a gostar de Geometria e também perdi a minha timidez. Este é um espaço muito bom onde podemos aprender, nos divertir e fazer novos amigos”, revela o estudante.
Mais sobre os Centros Juvenis
Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura são espaços dedicados à educação complementar, ao lazer criativo, à interação social, ao conhecimento tecnológico, à ciência e a tantas outras formas de saber que ultrapassam o conhecimento convencional. As unidades são também um lugar onde os estudantes podem descobrir sua vocação profissional a partir das experiências vivenciadas. Para atender a 11 mil estudantes, em 2016, o Estado possui Centros Juvenis em Salvador, Senhor do Bonfim, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista...
PETROLINA: Prefeitura convoca famílias para vistoria em casas do Cacheado
a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, informa que na próxima segunda (25) e terça-feira (26) vai realizar a vistoria das 400 unidades habitacionais concedidas para moradores do bairro Cacheado. As famílias serão contactadas pela Secretaria de Habitação para agendamento do dia, endereço da residência e horário que cada morador deverá comparecer.
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TCE desaprova contas de quatro unidades da Sesab
Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19.07), as contas de quatro unidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), referentes ao ano de 2006, além de aplicar multas aos gestores das mesmas. Com base no relatório da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), que apontou a existência de várias irregularidades graves nas prestações de contas, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, votou pela desaprovação das contas do Hospital Central Roberto Santos, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, do Hospital Geral Prado Valadares (de Jequié) e da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria (Surede).
Em seu voto, que foi seguido pelo revisor João Evilásio Bonfim e pelos demais conselheiros, o relator aplicou multa sancionatória de R$ 2 mil aos gestores José Carlos de Carvalho Pitangueiras (Hospital Central Roberto Santos), Nadya Fernando Modesto Habib (Hospital Geral de Vitória da Conquista), Eduardo Magno Senhorinho Silva (Hospital Prado Valadares) e Maria Nita Pinheiro Ferraz (Surede). A posição dos auditores da 5ª CCE foi seguida pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas (MPC). As demais unidades da Sesab tiveram as contas relativas ao ano de 2006 aprovadas com ressalvas e recomendações...
Ascom TCE-BA
Encontro entre assessorias discute publicidade na administração pública
Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação.
“Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.
A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia.
Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador...
UTILIDADE PÚBLICO: Cachorro desaparece no Centenário em Juazeiro
A leitora Tamara Farias, enviou agora para nossa redação, uma nota pedindo ajuda para encontrar seu cachorro que desapareceu no bairro Centenário em Juazeiro. Veja abaixo na íntegra:
Nosso cachorrinho tem 8 anos, mas parece um filhote porque é o mini, pesa em torno de 1,5 kg e tem saúde debilitada, pois possui uma placa de metal na vértebra da coluna cervical e também manca da pata traseira direita. ..
Governo e Fida inauguram primeira agroindústria do Pró-Semiárido em Uauá
O presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, chegaram à Bahia, nesta terça-feira (19), para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo de empréstimo entre o Fida e o Governo da Bahia. Na quinta-feira (21), a comitiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, juntamente com o governador Rui Costa, inauguram a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), na sede do município de Uauá, situado no nordeste do estado.
Foram investidos R$ 4 milhões em obras, equipamentos, capacitações e assistência técnica para fortalecer a cadeia produtiva do umbu, maracujá do mato e outras frutas nativas da caatinga. Com capacidade instalada parta fabricar anualmente de 800 toneladas, a agroindústria irá modernizar a produção, diversificar o mix de produtos e proporcionar aumento da renda dos agricultores familiares da região.
A unidade beneficiará 3.225 famílias expandindo o número de 872, que atualmente são assistidas pela cooperativa. A agroindústria da Coopercuc é a primeira unidade implantada pelo Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado a partir de acordo de empréstimo com o Fida, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). “O Pró-Semiárido vem com esse apoio, dando subsídio ao trabalho de 13 anos da Coopercuc, fortalecendo as comunidades e ajudando na melhoria da qualidade de vida da região”, afirma a presidente da Coopercuc, Denise Cardoso.
Visita à Cooproaf
Nesta quarta (20), a comitiva irá ao município de Manoel Vitorino, a ‘capital do umbu’, visitar a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf). Na região foram construídas e equipadas três agroindústrias de processamento de frutas, cada uma com capacidade instalada de produção anual de 100 toneladas, entre polpas, sucos, compotas, doces e geleias de frutas.
Duas unidades ficam em Manoel Vitorino - uma na sede e outra na comunidade de Poço da Pedra. A terceira funciona fica na comunidade Espírito Santo, no município de Mirante. Essas agroindústrias beneficiam diretamente cerca de 510 famílias residentes em dez comunidades rurais. Nós últimos quatro anos, o Governo da Bahia, por meio da CAR, investiu aproximadamente R$ 12 milhões, na cadeia produtiva do umbu, entre obras e equipamentos, assistência técnica continuada e especializada.
Pró-Semiárido
O Projeto Pró-Semiárido é executado a partir de um acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos na ordem de US$ 100 milhões destinados à erradicação da pobreza no semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção. Cadeias produtivas da agricultura familiar - umbu, maracujá do mato, criatório de cabras e abelhas, licuri, entre outras. Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, “o Pró-Semiárido é um projeto que gostaríamos de ampliar para todo o estado pela concepção do desenvolvimento das comunidades rurais mais pobres, tratando da autoestima, soberania e autonomia das comunidades envolvidas”
Fida
O Fida é uma agência das Nações Unidas que tem apoiado o Estado da Bahia, em suas estratégias de desenvolvimento regional e na implementação de políticas para a superação da pobreza rural no semiárido. O projeto busca transformar as áreas rurais e aumentar de forma sustentável a produtividade dos pequenos agricultores, com foco na agroecologia e na participação ativa de jovens e mulheres, priorizando as comunidades mais pobres e menos atendidas historicamente, como indígenas, quilombolas, fundos de pasto e assentamentos...
Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE
O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.
Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...
Ascom/Comissão Pastoral da Terra JuazeiroJUÁ GARDEN SHOPPING OFERECE, DE GRAÇA, EXIBIÇÃO DO ROBÔ MEGATRONIC
Você já viu um robô de pertinho? Tem vontade de saber como eles são? Então não perca essa oportunidade. Nesta quinta (21) e sexta-feira (22) o Juá Garden Shopping vai oferecer, de graça, aos visitantes a apresentação do super Robô Megatronic. A presença do robô é inédita na região e suas exibições geralmente são vistas apenas nos grandes centros do país.
Serão duas noites especiais onde crianças e adultos vão se divertir muito com o show cheio de efeitos especiais, já que o Megatronic tem 2,5m de altura, é cheio de luzes de LED e encanta as crianças com seus movimentos e brincadeiras para a interação com elas. A apresentação será sempre das 19 às 21h, na praça de eventos do shopping...
Ascom/JUÁ GARDEN SHOPPING"Eu e Minhas Emoções" é tema de vivências lúdicas para crianças
Emovere Espaço Terapêutico realiza nos dias 23 e 30 de julho, uma Vivência lúdica para crianças, com a temática 'Eu e Minhas Emoções'. Contação de histórias, jogos e exercícios de analise de bioenergética serão oferecidos para crianças de 10 a 13 anos, no dia 23, e de 06 a 09 anos, no dia 30 de julho.
A Vivência terá como facilitadora a Pós-graduada em Psicologia Clínica com foco em Análise Bioenergética, Lis Cavalcanti (CRP – 02/17016) e a Psicóloga com experiência na área social e de saúde, Jéssica Richelle (CRP – 02/18599). O encontro será realizado na Emovere, Galeria Rio Fitness, sala 02, rua Minas Gerais, Santo Antônio, Juazeiro-BA...
Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias
Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.
Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...
Agência BrasilDeputado Guilherme Coelho enaltece a importância do BNB em seus 64 anos
Nesta terça-feira (19/07), o Banco do Nordeste do Brasil celebra 64 anos de criação. Em Carta Aberta, o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) destaca a relevância da instituição para a região, em especial para o Semiárido brasileiro. Confira!
"Hoje o Banco do Nordeste do Brasil completa o seu 64° aniversário. A data precisa ser celebrada, pois a história desta instituição está atrelada ao progresso e evolução do Nordeste brasileiro. A frutífera parceria deste Banco com os pequenos, médios e grandes agricultores tem garantido um desenvolvimento especial ao Semiárido, região mais seca do país, gerando emprego e renda a inúmeras famílias...
Ascom/Deputado Federal Guilherme CoelhoApós protesto, pais de Beatriz Mota são recebidos pelo governador Paulo Câmara
Depois de realizar um protesto pelas ruas do Centro do Recife durante a manhã e início da tarde desta terça-feira, os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas dentro de uma escola em Petrolina foram recebidos pelo governador do estado Paulo Câmara por volta das 15h...
Diário de PernambucoSTF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
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Segundo informação do G1, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado quando o aplicativo voltará a funcionar...
G1Inscrições abertas para oficinas do Aldeia do Velho Chico
Começaram nesta segunda-feira (18), e vão até completarem as vagas, as inscrições para as oficinas da 12ª edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco, o Aldeia do Velho Chico, promovido pelo Sesc Petrolina. A iniciativa é destinada aos profissionais e interessados nas linguagens de Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e Audiovisual, além de alunos das escolas públicas de Petrolina e Lagoa Grande.
Segundo a coordenação do evento, as inscrições podem ser feitas no Sesc Petrolina, no horário das 13h às 17h. Em Lagoa Grande, serão ministradas oficinas de Teatro e Dança, de 25 a 29 de julho. Já em Petrolina, a atividade começa no dia 1º de agosto e vai até a sexta (05), trabalhando Vídeo, Percussão, Teatro, Dança, Canto e Escultura. Nos dias 4 e 7 de agosto, o Aldeia promoverá, respectivamente, em Lagoa Grande e Petrolina, a Oficina Contato Sonoro: Construção de Drawdio, ministrada pelo argentino Leandro Oliván...
Clas ComunicaçãoZó solicita recursos para realização da Expo Uauá
O deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Associação Uauense dos Criadores de Caprinos e Ovinos (AUCCO), Jerônimo Rodrigues, se reuniram nesta segunda-feira (19) com o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do governo do estado, Álvaro Gomes. Na pauta, o apoio para a realização da 37ª Expo Uauá, evento que atrai além de criadores, empresas do ramo agropecuário.
A Expo Uauá já faz parte do calendário da região e movimenta toda uma cadeia produtiva, fator extremamente importante para a cidade. O projeto de realização da exposição fica em torno de 150 mil reais e uma parte desse montante já foi garantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (SEAGRI). ..
Ascom/Deputado Estadual ZóPROCONS DE TODO O BRASIL SE MANIFESTAM CONTRA O BLOQUEIO DO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Os consumidores brasileiros foram surpreendidos, na manhã desta terça-feira, 19, com a notícia do bloqueio – pela justiça do Rio de Janeiro, do aplicativo WhatsApp, da mesma forma como aconteceu no final do ano passado e em maio de 2016.
A medida, que objetiva a punição da empresa pelo não atendimento a uma determinação judicial para a interceptação telemática das mensagens compartilhadas por meio do aplicativo pertencente ao Facebook Serviços Online do Brasil, vai prejudicar muitos consumidores que utilizam essa ferramenta para se comunicar e até mesmo para trabalhar...
Ascom/JuazeiroPetrolina e Juazeiro recebem Cinderella - Uma volta no tempo
Cinderella – Uma volta no tempo é uma história cheia de surpresas e emoções. No dia em que o reino comemora com bastante animação o primeiro ano de casados do príncipe e Cinderella, algo inesperado acontece. A madrasta má finalmente se apodera da varinha mágica da fada madrinha e consegue voltar no tempo, chegando ao dia em que Cinderella deixou para trás o seu sapatinho de cristal. Era tudo que ela queria. Além de transformar a vida da garota em um verdadeiro pesadelo, aproveita para enfeitiçar o príncipe e fazer com que ele se esqueça de toda a sua história com a princesa do sapatinho de cristal. Mas ainda tem muitas surpresas pela frente! Agora, Cinderella vai lutar para encontrar príncipe mais uma vez e quebrar esse novo feitiço.
Dirigido por José Nunes Duarte, o espetáculo traz para o público uma nova proposta, uma verdadeira viagem ao passado, algo que vai muito além da encantadora história que todos já conhecem, da transformação da gata borralheira para princesa, da abóbora para carruagem e do sapatinho que cai na escada. E se tudo fosse diferente... como seria? E se o sapato servisse em outra moça do reino? E se essa moça fosse a filha da madrasta má? “Foi isso que me encantou ao assistir o longa-metragem Cinderella 3 – uma volta no tempo. É uma história pouco conhecida, com muitas novidades. Foi a partir disso que decidimos montar essa nova versão com mais magia, mais ação e mais dinâmica”, afirma o diretor, que também adaptou canções de todos os filmes (inclusive o que foi lançado em 2015) especialmente para o musical...
ASCOMWhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial. A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.
O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento...
G1 Foto da InternetEstante do IF Sertão-PE atraiu público na 17ª ExpoSerra
Entre os dias 14 e 16 de julho, estudantes, professores e técnicos administrativos em educação do campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) se dividiram para atender o público que visitou a 17ª ExpoSerra. Esta, que foi a segunda participação do Instituto na feira, atraiu muitas pessoas que receberam informações acerca dos cursos, ações e estabilização do campus na cidade.
O público que visitou o estande do IF Sertão-PE recebeu informações sobre o campus e ganhou brindes exclusivos
Durante a exposição, a estudante do primeiro semestre do curso técnico em Logística, Taís Melo, também pôde apresentar um pouco do Projeto de Extensão que desenvolve no campus, sob a supervisão da professora Gabriela Sá. "Foi bacana a estratégia de divulgar o IF Sertão-PE aqui na ExpoSerra. Eu como estudante posso falar de situações já vividas na sala de aula e atrair mais pessoas", observou a jovem. ..
Por André Nazário / Ascom IF Sertão PE Fotos: Gleydson PublioPrefeitura de Juazeiro responde leitor sobre estacionamento de motos em local proibido
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a Travessa Ribeiro está contemplada com a segunda etapa do estacionamento da Zona Azul, e nos próximos dias estará recebendo a sinalização. A via esta incluída no projeto de requalificação e está regulamentada pela CSTT para estacionamento de moto, com sinalização horizontal e vertical. Denúncias e reclamações podem ser feitas a Companhia através dos telefones (74) 3611-8836 ou 3611-8402. ..
ASCOMX Forró do Abrigo, uma noite de alegria e solidariedade
Em sua décima edição, o Lar São Vicente de Paulo em Juazeiro realiza mais um Forró do Abrigo, um evento beneficente que une diversão e solidariedade.
O X Forró do Abrigo, que tradicionalmente fecha as festas juninas em nossa região, será realizado na Via Show com apresentação de Targino Gondim e convidados, wellington Miranda, Wanderley, Raimundinho e Flávio Baião. Além dos shows, o público terá barracas de comidas típicas, parque infantil e o bingo sorteando uma moto zero quilômetro...
Nativa ComunicaçãoBahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE
A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.
Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.
O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.
Contas de 2015
O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.
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