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Política

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Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Secom GOVBA

Presidente do Avante 70 em Juazeiro declina da sua pré-candidatura em apoio ao deputado Estadual Roberto Carlos

Nesta segunda-feira (29), o Presidente de Honra do Partido Avante 70 em Juazeiro - BA, o Major Leonilton Moreira, em decorrência dos últimos movimentos da política no Município de Juazeiro e, após reunião decisiva em conjunto com a Direção Estadual da Sigla, declina da sua pré-candidatura a Prefeito em Juazeiro em apoio ao nome do Deputado Estadual Roberto Carlos, acreditando tratar-se do nome que reúne as melhores qualificações, anseios e requisitos para um governo de pacificação e prosperidade para os cidadãos e cidadãs da nossa querida Cidade. ..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

Secom GOVBA/Foto: Fernando Vivas/GOVBA

28 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM dia 30; Casa Nova, Rodelas e Umburanas estão na relação

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4)...

Brasil 61/Imagem Brasil 61

MPF investiga corrupção em contratos do governo Rui Costa na Bahia, diz revista

O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.

De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...

Correio da Bahia/Crédito: Wagner Lopes/CC

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos,  insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o  painel de monitoramento de enchentes...

Assessoria de comunicação

LIVE DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO COM O DIRETÓRIO DO PL EM JUAZEIRO

O Diretório Municipal do Partido Liberal (PL), em Juazeiro-BA, convida a todos os Patriotas do Vale do São Francisco para assistirem a transmissão da LIVE do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos: Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, neste domingo, dia 28 de janeiro, às 19h00.

A reunião será no Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos (NEPPE), Rua Canadá, nº 512, ao lado da Igreja Batista Peniel, em Juazeiro – BA...

Ascom

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública. ..

Agência Brasil/Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Deputado estadual Jordávio Ramos prestigia Carnaval antecipado de Juazeiro

Ao lado da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, o deputado estadual Jordávio Ramos está prestigiando o “Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que começou na última quinta-feira (25) e segue até o domingo (28).

O deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual Luciano Araújo, também passaram pelo carnaval de Juazeiro...

Ascom Jordávio Ramos

Senador propõe que regra para preso que usa tornozeleira eletrônica seja flexibilizada

Tramita no Senado projeto que permite ao preso que está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica sair do perímetro de circulação para fim, exclusivo, de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos.

Segundo o texto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). As informações são da Agência Senado. ..

Bahia Notícias/Foto: Divulgação/ Sec. Justiça do Paraná

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto...

Agência Brasil/Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Governo de Curaçá inaugura a Unidade Básica de Saúde Indígena na comunidade do Salgado, em Pedra Branca

Na noite da última quinta-feira, 25/01, o Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na comunidade indígena do Salgado, Distrito de Pedra Branca, uma Unidade Básica de Saúde que irá atender a população daquele região. 

A UBS Alonso José da Silva, homenageia uma liderança local que prestava relevantes serviços medicinais naturais, dentro da própria aldeia, por meio de conhecimento de muitas plantas e raízes, sempre auxiliando a todos que o procurava. ..

Ascom Curaçá

Vereador Dr. Salvador dá continuidade à Caravana de Posto em Posto e visita UBS do Antônio Guilhermino

Mesmo com as chuvas que caíram nesta quinta-feira (25) em Juazeiro, o vereador Dr. Salvador deu seguimento ao seu compromisso de diagnosticar os problemas de saúde que afligem a população do município, visitando mais uma unidade de saúde, desta vez a Unidade Básica do Antônio Guilhermino.

A ação faz parte do programa “Caravana de Posto em Posto”, que pretende levantar os principais problemas nas unidades de saúde e buscar soluções que atendam à demanda da população de Juazeiro, especialmente as mais humildes, que só tem o serviço público para buscar atendiemnto...

Ascom Dr. Salvador

Com volume histórico, Governo da Bahia investe R$ 8,38 bilhões em 2023, maior valor para um primeiro ano de governo

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2023 com um total de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, o que constitui um marco estabelecido pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Nas últimas décadas, o valor é o maior já investido pelo governo estadual no primeiro ano de administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores.  

Em publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira (25), o governador falou sobre o volume histórico investido. "Um recorde de quem trabalha de forma determinada a melhorar a vida de baianas e baianos.  Em 2023, fizemos o maior investimento para um primeiro ano de governo", declarou Jerônimo.  ..

Secom GOVBA/Fotos: Mateus Pereira e Joá Souza GOVBA

Governo discute com lideranças religiosas sobre criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodriguesna  quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros temas.

Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano...

Secom GOVBA/Fotos: Fernando Vivas

Raffani assume pré-candidatura à prefeitura de Juazeiro e pede desfiliação do PRB que se aproxima de Suzana

Em contato com a Rede GN na manhã desta quinta-feira (25) o empresário Raffani Stefani Fonseca Souza confirmou que pediu seu desligamento ao presidente do PRB (Partido Republicano Brasileiro) em Juazeiro, Professor Ronaldo.

Raffani explicou no pedido de desligamento que a sua saída da legenda se deve ao fato de que a legenda estaria externando proximidade com o governo municipal...

Da redação Rede GN

Discussão sobre inelegibilidade de Isaac Carvalho e guerra de bastidores movimentaram a política em Juazeiro neste início de ano

O ano começou e já há sinais do que pode ser a campanha eleitoral em Juazeiro este ano, com divergências no campo político, críticas à gestão atual e possivelmente muitos ataques no campo pessoal. 

Nos últimos dias temas como o desembarque do deputado estadual Roberto Carlos da base de Suzana Ramos, sem o irmão Charles Leal, que é Secretário de Serviços Públicos e optou por continuar com a gestora, além da polêmica sobre o posicionamento do ex-prefeito Joseph Bandeira, que tem o filho Leonardo Bandeira como vice-prefeito de Suzana, mas dá claros sinais que pode concorrer contra ela, movimentaram o cenário...

Da redação redeGN

Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados.

O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, ontem, em Brasília...

Metrópoles/Foto: Vinicius Schmidt/ Metrópoles

Prefeitura de Curaçá volta a atuar na recuperação de estradas do Projeto Pedra Branca/Agrovilas

Nesta última terça-feira (23), na companhia do vice-prefeito do município, Adriano Araújo, o Secretário de Agricultura Sustentável e Ações no Interior, Ticiano Felix, fez uma visita ao início de obras de restauração das estradas vicinais do Projeto Pedra Branca/ Agrovilas.

A restauração de estradas em Curaçá sempre foi uma pauta de prioridades nas ações para o interior e faz parte de um programa de governo chamado “Estrada Para o Povo”, implementado já a algum tempo no município...

Ascom Curaçá

Com investimento de R$ 80 milhões, Operação de Segurança para o Carnaval foi lançada nesta terça (23)

Um plano robusto e integrado para a proteção de baianos e turistas no Carnaval de Salvador 2024 foi anunciado nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador e coordenador-geral da festa na capital, Geraldo Júnior, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Com um investimento de R$ 80,1 milhões e um contingente de mais de 37 mil agentes de segurança pelas ruas de 75 municípios, a Bahia se prepara e já atua para uma folia segura e de paz.  

Antes do início da solenidade, Jerônimo realizou a entrega de 15 viaturas, que passam a atender, a partir desta quarta-feira (24), às demandas de unidades da Polícia Civil de Salvador (Derca, DPMCV, Polinter, Deam Brotas, Deltur, DIP, ISPE, GDC/Central de Flagrantes, Denarc, DHPP/Sede, DHPP/Sede), além da 13ª Coorpin em Lençóis, Deam em Candeias, DHPP Feira de Santana e DHPP Barreiras. Os novos veículos para renovação e ampliação da frota da Polícia Civil tiveram investimentos de R$2,5 milhões. ..

Laís Nascimento/ Secom/GOVBA/Fotos: Feijão AlmeidaGOVBA

Governo Lula tem 42,7% de aprovação, diz pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Trabalho

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto MDA e encomendada pela Confederação Nacional do Transporte, apresentou um percentual de 42,7% de avaliação positiva do governo Lula (PT), nos quesitos ótimo e bom, enquanto a soma de ruim e péssimo foi de 27,9%.

Avaliação positiva se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado, quando 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom...

Da redação redeG/ Com informações da CNT

Jerônimo sanciona Lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. "É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança"...

Secom GOVBA/Foto: Feijão Almeida/GOVBA