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Caso da Região de Irecê pode gerar jurisprudência para todo Brasil

Restam (aproximadamente) oito meses para o 1º turno das eleições no Brasil. Enquanto, nos grandes centros urbanos, a discussão política ainda não "contaminou" completamente a vida das pessoas; nas cidades do interior da Bahia, o assunto é pauta recorrente nas casas, esquinas, feiras, botecos, igrejas e instituições públicas. Entre as lideranças políticas, é recorrente o tema sobre quem está apto ou não para disputar as eleições 2016: a inelegibilidade tem tirado o sono de muitos, especialmente ex-prefeitos que ainda militam na vida pública e tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

Entre os milhares de casos, o do ex-prefeito de Lapão Hermenilson Carvalho pode ser considerado "excepcional". Em 2006 e 2007, quando chefiava o Poder Executivo, as contas relativas aos exercícios foram rejeitadas pelo TCM. Em 2014, quando tentava vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o registro de candidatura foi "indeferido com recurso". O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que - no último dia 17 de novembro, por unanimidade - manteve o voto da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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Representantes municipais se reúnem com Ministro da Saúde e cobram agilidade de recursos para Juazeiro

Na tarde desta terça-feira,26, o Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro Pedro Alcântara acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dalmir Pedra e o  Diretor Presidente da Promatre Dr.Vitor Borges estiveram reunidos em Brasília com o Ministro da Saúde Marcelo Castro.

Durante o encontro foram apresentadas algumas demandas através do Secretário de Saúde como também alguns esclarecimentos, um desses é o Plano Regional de Atenção as Urgências de Juazeiro que traz investimentos de implantação, implementação e manutenção de serviço em toda rede de urgência e emergência de 10 cidades no entorno de Juazeiro, toda a macrorregião contempla mais de 540 mil habitantes...

Asscom

Municípios poderão demitir mais de 100 mil servidores, e Ubam quer repasse emergencial de 1% do FPM, já em fevereiro

 
A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015.
 
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que perderam mais de 120 bilhões. 
 
No documento enviado a presidente Dilma, a Ubam lamenta a grande falha do governo da União na condução do pacto federativo, permitindo o desmantelo da maquina administrativa municipal e sua impotência frente as demandas crescentes na saúde, educação e bem estar da população, aumentando significativamente os índices de pobreza absoluta, marginalidade e violência generalizada entre os mais jovens.
 
"A maioria dos pequenos municípios tiveram contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tisunami nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento a população, paralisado obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais. Isso é uma vergonha nacional para o governo da União". 
 
Leonardo garantiu também que centenas de prefeitos estão a ponto de não disputarem a reeleição e nem participarem do processo eleitoral, por entenderem que a prefeituras se tornarão ingovernáveis, fazendo com que homens sérios que ingressaram na política, saiam endividados e doentes, devido o stress da função e a incapacidade financeira de atender o mais carentes. 
 
Dados da CNM
 
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi em 2008, com a evolução da crise econômica mundial, que o governo federal começou a desenvolver políticas para estimular a economia brasileira. A desoneração do IPI e do IR foi uma das estratégias adotadas, o que afetou diretamente as contas municipais. Os dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso das pequenas cidades, lembra a CNM.
 
De acordo com o material publicado pela entidade, os Municípios de São Paulo foram os mais prejudicados. O impacto das desonerações dos dois impostos no período de 2008 a 2014 chega a R$ 16,1 bilhões. Em segundo lugar aparecem os Municípios mineiros com uma perda de R$ 15,9 bilhões. Na terceira posição ficam as cidades da Bahia com impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões. 
 
Plenária de Prefeitos no Congresso
 
O presidente da Ubam destacou também a necessidade de se realizar uma grande plenária de prefeitos durante a abertura dos trabalhos do congresso nacional, para que se sensibilizem os parlamentares, evitando um caos social ainda maior, se o governo federal não socorrer os municípios. Pois, segundo ele: "os municípios não têm nada a ver com o descontrole moral e financeiro do governo, não sendo obrigado a pagar por concessões insuportáveis que quase destruíram o país". 
 
 "Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, que lamentam não poderem continuar pagando o funcionalismo público, restando única alternativa de demitir em massa, o que poderá desempregar mais de 100 mil servidores em todo país, para não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de serem obrigado a pagar multas". Disse o presidente da Ubam.
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Ascom - Ubam

Prefeitura de Petrolina finaliza texto base de PCCV para servidores municipais

As negociações entre a Prefeitura de Petrolina e o Sindicato dos Servidores Municipais - Sindsemp, em torno da campanha salarial para a categoria, têm avançado substancialmente. O diálogo entre o governo municipal e a entidade de classe se fortaleceu durante reunião realizada segunda-feira (25), quando o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, representando a Prefeitura, reuniu o presidente do Sindsemp, Walber Lins, e outros membros do Sindicato, para abrir uma nova rodada de discussões.

A reunião levantou mais uma vez o debate acerca dos reajustes salariais para a categoria e colocou outros aspectos em evidência. O secretário municipal, Geraldo Junior, se posicionou destacando que a questão que envolve novos investimentos na folha de pagamento precisam ser avaliadas com cautela, analisando as projeções das receitas municipais, confrontando os números com a pauta financeira dos gastos públicos do município. "Ainda precisamos observar o comportamento da receita de transferência do município, já que 2016 ainda é um ano delicado com relação a macroeconomia, ainda será um ano de adequações econômicas", destacou Geraldo Junior...

Ascom Prefeitura de Petrolina

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES CONTINUA ATRASANDO PAGAMENTOS

O Núcleo APLB- Sindicato de Campo Alegre de Lourdes reuniu diversos documentos e entregou ao advogado da APLB, Dr. Marcos Landim, para que o mesmo entre com a representação contra a Prefeitura, junto ao Ministério Público Estadual e Federal ainda esta semana.

Há meses que os professores e demais funcionários vêm sofrendo com atrasos nos pagamentos. Como exemplo, cita-se o caso dos funcionários da Educação (Merendeiras, zeladoras, vigilantes…), que deveriam receber todo dia 10 de cada mês, mas, ainda estão sem receber o pagamento referente a dezembro...

Em visita a Riachão do Jacuípe, Rui anuncia ações na região

 
Na cidade de Riachão do Jacuípe, na região sisaleira, o governador Rui Costa anunciou ações que serão realizadas na cidade para minimizar os efeitos das chuvas, como inscrição das famílias afetadas no aluguel social, construção de casas e de bueiros para escoar água na BR-324.

“Nós já estamos, junto com a Prefeitura, retirando as famílias que estão em risco e colocando em abrigos. Agora que a água baixou, começa a segunda etapa, que é identificar aquelas casas que ainda têm risco de uma parede ou telhado desabar. Essas casas serão destruídas e as famílias irão para o aluguel social até que nós possamos construir as novas casas”, disse Rui Costa. 

De acordo com o governador, um conjunto habitacional será construído “para alocar não apenas as famílias que perderam suas casas agora, mas também precisamos fazer um reassentamento de famílias que estão em casas próximas ao rio”. Rui seguiu para o município após entregar, na manhã desta terça-feira (26), obras nas áreas de infraestrutura, esporte e saúde à população de Heliópolis. 

Riachão do Jacuípe é uma das cidades mais afetadas pelas fortes chuvas que atingem a Bahia nas últimas semanas. O rio que dá nome ao município e o Rio Verde, conhecido como Boqueirão, transbordaram na última sexta (22), invadindo casas e alagando ruas, além de ter provocado o desabamento de parte da ponte sobre a BR-324 e o rompimento de uma adutora de água. A ponte está sendo reconstruída por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e deve ser liberada até sexta-feira (29). 

Cerca de mil famílias foram afetadas e 600 tiveram que abandonar as casas devido ao aumento do nível dos rios. Ainda em Riachão do Jacuípe, o governador visitou áreas atingidas nos bairros Jabotá e Barra e também a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, onde estão famílias desalojadas.
 
A construção do conjunto habitacional vai beneficiar pessoas como a dona de casa Maria José Rios, 40 anos, que morava com os três filhos e uma neta às marques do Rio Boqueirão, no bairro Jatobá. “Quando acordei, já estava tudo dentro d’água. Não sobrou nada. Fiquei com a roupa do corpo. A água invadiu rapidamente. E até na casa é arriscado entrar porque está em tempo de desabar”. 
 
Doações 
 
Um posto de coleta de doações para as famílias atingidas foi montado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Elas precisam de alimentos não perecíveis, água potável, material de higiene pessoal e limpeza, fraldas, roupas e colchões. Na última segunda (25), as Voluntárias Sociais da Bahia (VSB) enviaram cerca de quatro toneladas de donativos.
 
De acordo com o superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também será solicitado. “A Defesa Civil está aqui desde sexta-feira, trazendo colchões, água potável e alimentos. Acionamos a Vigilância Sanitária para trazer hipoclorito de sódio para evitar doenças transmissíveis pela água e estamos articulando também com a Conab a entrega de 300 cestas básicas”, explicou . 
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Secom Bahia Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

"Eu não estou absolutamente preocupado com nada", afirma o ex-prefeito Joseph Bandeira em entrevista ao programa Geraldo José

Na semana passada o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, atualmente filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi condenado em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública. A decisão foi tomada pela juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida.

O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dois convênios para implantar em Juazeiro o "Projeto Sentinela" do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil. Para a execução do projeto, foram destinados recursos federais nos valores de R$ 117 mil e R$ 78 mil não tendo o ex-gestor prestado contas da aplicação da verba. Em Tomada de Contas Especial do TCU, o ex-prefeito não apresentou defesa nem devolveu aos cofres públicos os valores cuja prestação de contas foi sonegada...

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

Prefeitos Isaac Carvalho e Júlio Lóssio buscam construção de novo Anel Viário para o Vale do São Francisco

Os prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e Petrolina, Júlio Lóssio, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 26, no Rio de janeiro, com o Diretor das Áreas de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Henrique Paim, onde buscaram apoio e recursos para a construção de um novo Anel Viário envolvendo os dois municípios ribeirinhos. O deputado federal Daniel Almeida articulou o encontro e também participou da audiência.

De acordo com o prefeito Isaac, Paim mostrou-se sensível ao projeto e entendeu da necessidade desta nova estrutura viária, que daria maior mobilidade urbana, não somente para Juazeiro e Petrolina, mas também a todos que transitam neste trecho do país. Em fevereiro, está agendada uma visita dos técnicos do BNDES à região para avaliação in loco. “Temos certeza que conseguiremos obter mais esta grande conquista ao nosso vale. Mas desde já agradecemos pela atenção e por entender a nossa necessidade”, declarou Isaac Carvalho...

Ascom/PMJ

Prefeitos Isaac Carvalho e Júlio Lóssio se reúnem com BNDES no Rio de Janeiro

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se reunirá na tarde desta terça-feira, 26 no Rio de Janeiro com representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para tratar da busca de recursos para a construção do Arco Metropolitano entre Juazeiro e Petrolina. O prefeito da vizinha cidade, Júlio Lóssio, e o deputado federal Daniel Almeida participam da audiência.  ..

Ascom/Juazeiro

Prefeito Isaac reúne equipe de governo para avaliação dos danos causados pelas fortes chuvas

O prefeito Isaac Carvalho reuniu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 25, todo o seu secretariado para avaliarem os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o município neste mês de janeiro. O Chefe da Defesa Civil do município, Adalberto de Carvalho, também esteve presente. 

De acordo com a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), 50 famílias estão desabrigadas no momento e se encontram instaladas na Escola Municipal José Pereira, no bairro Itaberaba. “Essas familias estão recebendo atendimento social, como alimentação, colchões, material de limpeza, acolhimento nas creches e prioridade no atendimento médico. Tudo sendo feito através da parceria com a Defesa Civil, as Secretarias de Educação e Esportes e da Saúde”, informou a titular da SEDIS, Lindsai Amaral. ..

Ascom Prefeitura de Juazeiro

Rui reúne órgãos estaduais para minimizar efeitos das chuvas

 
Para obter um panorama geral sobre os danos causados pelas chuvas na Bahia, o governador Rui Costa esteve reunido com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais nesta segunda-feira (25), na Governadoria. Os municípios de Coribe, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, Riachão do Jacuípe, Cipó, Jaguaquara e Jeremoabo já decretaram estado de emergência. 
 
"É absolutamente inédito o volume de chuva que caiu em janeiro no estado. Em algumas regiões, corresponde a, no mínimo, duas vezes a média histórica. Já temos números de [que superaram] até quatro vezes a média histórica, em termos de volume de chuva", afirmou o governador. 
 
Estima-se que 700 famílias estejam desalojadas ou desabrigadas em razão das chuvas na Bahia. De acordo com Rui, no decorrer desta semana, conforme a água for baixando, o Governo do Estado terá condições de elaborar um diagnóstico mais preciso e realizar os devidos encaminhamentos, como a formalização de pedido de ajuda financeira ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. 
 
"Tivemos prejuízo em alguns trechos de estradas. Uma ponte [no município de Itiúba] se perdeu e alguns trechos de adutoras [responsáveis por fazer a captação de água para abastecimento humano] foram levados pela água [da chuva]. É a natureza surpreendendo. Há aproximadamente 15 dias, estávamos aqui fazendo um alerta sobre a seca. Hoje, estamos aqui fazendo alerta de enchente", ponderou o governador.
 
Donativos 
 
Por meio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), as famílias afetadas vão receber nos próximos dias filtros de água, água potável, colchões e cestas básicas. Nesta terça (26), após cumprir agenda de inaugurações no município de Heliópolis, Rui Costa, acompanhado do superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, entre outras autoridades, visitam o município de Riachão do Jacuípe, onde, de acordo com a prefeitura, cerca de 400 famílias foram diretamente prejudicadas com as chuvas. 
 
"Durante a visita in loco, teremos a precisão de quantas pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que sair temporariamente das suas casas, e também das desabrigadas, que perderam as suas casas. Portanto, teremos a precisão do número de casas que precisarão ser reparadas ou reconstruídas", explicou Rui. 
 
Reconstrução 
 
Sobre a ponte que dá acesso ao município de Itiúba e foi arrastada com a força das águas, o chefe do Executivo estadual explicou que foi realizado um desvio para garantir o acesso às cidades vizinhas. "Vamos imediatamente fazer o projeto para refazer as estradas e a ponte. Já há máquinas e equipamentos do estado restabelecendo rodovias provisoriamente. A Embasa e a Cerb trabalharam durante todo o final de semana restabelecendo linhas e adutoras".
 
O governador destacou ainda o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que têm atuado juntos no resgate de vítimas, inclusive, com suporte aéreo. "Lamento e presto homenagem ao bombeiro [Eduardo Santos Góes], que faleceu em Feira de Santana quando estava salvando uma família, que estava ilhada".
 
Defesa Civil
 
No encontro desta segunda (25), o titular da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, explicou que, quando um município declara estado de emergência, o órgão imediatamente encaminha técnicos à cidade para ajudar a prefeitura a montar o sistema de comando de operação, que ajuda a definir o que cada secretaria deve fazer no momento de crise. 
 
"Quando a água baixa que a gente vê os prejuízos reais. Nós, juntamente com técnicos das prefeituras, ajudamos na elaboração do plano de resposta para o governo federal, tanto para o Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é o órgão de resposta, que pode, por exemplo, pagar o aluguel social para as famílias, quanto para a diretoria de reconstrução, do Ministério da Integração, da Defesa Civil Nacional, para reconstruir os prejuízos em vias públicas e particulares que tiverem na cidade", informou Rodrigo Hita. 
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Secom Bahia

DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO (DEM) E PRESIDENTE ESTADUAL DO PMB DECLARAM APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE WANK MEDRADO

O Deputado Federal Elmar Nascimento (Democratas) pode seguir por caminhos diferentes da sua legenda em Juazeiro. Enquanto o DEM tenta consolidar a pré-candidatura do advogado Márcio Jandir ao Paço Municipal nas eleições deste ano, o parlamentar que tem como principal base política o município de Campo Formoso esteve prestigiando o Carnaval Antecipado de Juazeiro no final de semana, oportunidade em que aproveitou para conversar com Wank Medrado do PMDB.

Em retribuição ao apoio que recebeu em 2014 na disputa para a Câmara dos Deputados, Elmar reiterou apoio ao nome de Wank Medrado no pleito para Prefeitura de Juazeiro em 2016...

Deputado Lucas Ramos visita a Secretaria Municipal de Educação

O Deputado Estadual Lucas Ramos visitou na última quinta-feira (21) a Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade, o Cel Heitor Leite, gestor da pasta, explanou sobre as atividades em curso e os resultados alcançados pelo Sistema Municipal de Educação.

Lucas Ramos aproveitou para se informar sobre as condições em que o município realizava o transporte escolar dos alunos da rede estadual e discutir sobre imóveis escolares do município, usados também pela rede estadual, para discutir junto ao Governo do Estado a necessária contra partida para o prosseguimento dessa parceria em 2016...

Ascom Seduc Petrolina

Prefeito de Lagoa Grande reforça convite de título de cidadania ao deputado Fernando Filho

Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal, Fernando Filho, estará em Lagoa Grande, sertão Pernambucano, para receber das mãos dos vereadores e da população o título de cidadania. A cerimônia será realizada ás 03 da tarde (15h), no auditório da Câmara de Vereadores. O prefeito Dhoni convocou a presença de secretários, gestores, diretores e coordenadores para prestigiarem o mais novo cidadão Lagoagrandense.

O proponente do título foi o vereador Erasmo de Farias, que foi colocado em votação pelo presidente da câmara, vereador Ítalo Ferreira, sendo aprovado por unanimidade. Para o Prefeito Dhoni, o título é mais do que merecido pois, retrata a veracidade do propósito da honraria. "Receber título de cidadania é para pessoas que se destacam em alguma área contribuindo para o desenvolvimento da cidade e Fernando Filho merece, por que tem comprometimento com nossa população. Fernando Filho tem colocado diversas emendas aqui na cidade para calçamentos, compra de trator e caminhão para melhorias das estradas vicinais no interior, entre outras, que beneficiam diretamente o produtor rural" enalteceu o Prefeito...

Ascom Lagoa Grande

Pé na estrada: Gonzaga Patriota visita vários municípios durante recesso parlamentar

Gonzaga Patriota e Flávio José

Depois de visitar amigos e correligionários políticos nas regiões do São Francisco, Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou pelo Sertão Central e está no Pajeú onde encerrará sua agenda de compromissos deste mês de Janeiro...

Ascom Dep. Gonzaga Patriota

Deputada lembra "Lamento sertanejo" para falar da situação da população do semi-árido

"Pedi pra chover, mas chover de mansinho". Com o verso da canção de Gordurinha, famosa na voz de Luiz Gonzaga, a deputada estadual Fátima Nunes (PT) demonstrou sua preocupação com as cheias dos rios e açudes provocadas pelas chuvas intensas da última semana. Representante da região do semi-árido baiano, a parlamentar visitou algumas cidades e alertou a população ribeirinha entre o Jorrinho e Conde para a possibilidade das águas subirem e ameaçarem casas e criações.

"O 'Lamento Sertanejo' é a mais bela expressão do dilema das populações que convivem com a seca em diversas regiões do País. 'Senhor, desculpe eu pedir a toda hora para chegar o Inverno', resume muito bem a angústia do sertanejo". O momento, segundo a deputada é de alegria pelo retorno das chuvas e também de alerta para a possibilidade de enchentes, como aconteceu na região de Feira de Santana e que levou parte de uma ponte em Riachão do Jacuípe. "Estive na Seinfra reforçando o apelo para que a secretaria apoie as comunidades e mantenha o alerta. Mas, precisamos é agradecer a Deus pelas chuvas 'pra ver se nasce uma planta no chão'"...

Ascom Deputada Estadual Fátima Nunes (PT)

MÁRCIO JANDIR FOI VÍTIMA DE SEQUESTRO EM JUAZEIRO

O advogado e pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Democratas Márcio Jandir já está em casa, bem, apenas com algumas pequenas escoriações. Ele foi sequestrado por volta do meio-dia deste sábado (23), em pleno centro da cidade, na rua Francisco Martins Duarte por dois jovens que portavam revólveres e que alegavam apenas querer o veículo, um Pajero Branco, para praticar assaltos a banco.

Ao tomar conhecimento do fato o Blog manteve contato com Márcio Jandir que esclareceu o sufoco que passou o tempo todo que esteve sob domínio dos meliantes, embora houvesse a promessa de que seria liberado na saída da cidade...

Prefeito de Paulo Afonso quer implantar moderno hotel escola e uma UTI no hospital municipal

O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT) – foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) para o debate das principais demandas do município. Ele esteve acompanhado pelo Procurador Geral do município, Flávio Henrique Magalhães Lima, pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Luis Carlos Carvalho, e pelo ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado federal Luiz de Deus.

Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do kw/hora. “O Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes...

Ascom Serin

Seagri e SIHS articulam ações para estruturar perímetros irrigados

 
Na busca por recursos para estruturar e fortalecer a produção agrícola dos perímetros irrigados baianos, os secretários da Agricultura, Vitor Bonfim, e de Recursos Hídricos e Saneamento, Cássio Peixoto, se reuniram para discutir a situação do abastecimento de água em projetos de irrigação, a exemplo de Ponto Novo e Ceraíma. 
 
As chuvas registradas nos últimos dias têm renovado as expectativas dos irrigantes baianos, acometidos pelo contingenciamento dos recursos hídricos em alguns perímetros. O Ceraíma, que tem como fonte hídrica o Rio Carnaíba de Dentro e deságua no afluente do Velho Chico, é um dos perímetros que recebe a influência positiva da intensa chuva em todo território baiano. O perímetro está situado no município de Guanambi, no Médio São Francisco, e possui 408 hectares de área irrigável.
 
“A água é vital para manutenção dos perímetros e, por meio de ações conjuntas com a SIHS, vamos investir para viabilizar a irrigação. A produção agrícola dos projetos tem significativo incremento na economia da região e na geração de emprego e renda”, destacou Vitor Bonfim.
 
Para o projeto de Ponto Novo está prevista a implantação de fusegates (Vertedouros fusíveis), dispositivos construídos para elevar a altura do sangradouro das barragens. No caso da barragem de Ponto Novo, o aumento da capacidade de armazenamento de água será de 30% a 40%, o que resolveria alguns dos principais problemas do perímetro irrigado, a exemplo da redução da vazão de água outorgada. Atualmente, o projeto possui 204 irrigantes e extensão de 3.669 hectares, sendo 2.553 ha de área irrigável.
 
Assentamentos e comunidades tradicionais
 
Os secretários também discutiram os convênios assinados pelo Governo do Estado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em dezembro de 2015, que contemplam a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, recuperação de estradas vicinais e agroindustrialização. 
 
Esse projeto é direcionado aos assentamentos e comunidades tradicionais existentes nos municípios baianos, a exemplo de Riacho de Santana e Muquém do São Francisco, que tiveram representantes participando da reunião, na quinta-feira (21). “A implementação deste programa ocorre de forma transversal, envolvendo as secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Recursos Hídricos (SIHS), para dinamizar e acelerar a execução das melhorias nos assentamentos”, acrescentou Cássio Peixoto. 
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Fonte: Ascom/Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri)

"O alerta de Márcio Jandir tem mais de dez dias de atraso", afirma o vereador Anderson da Iluminação (PP)

O vereador Anderson da Iluminação (PP), líder do prefeito Isaac Carvalho na Câmara de Juazeiro, diante da nota veiculada por este blog – "Sem Iluminação, Praça do bairro Centenário gera insegurança para moradores", alerta Márcio Jandir -, assinada pela assessoria do ex-candidato a prefeito, Márcio Jandir (DEM), sente-se no dever de prestar esclarecimentos aos seus leitores:

O ex-candidato Márcio Jandir, na ânsia de aparecer, assina nota onde "alerta" para a insegurança gerada pela falta de iluminação na Praça Américo Tanury, no bairro Centenário. A iluminação que ele cobra foi integralmente reposta a mais de 10 dias. Ou a sua nota saiu com atraso ou, o mais provável, é que ele tenha ouvido falar da falta de algumas lâmpadas na praça e, com a rapidez que lhe é peculiar, elaborado o "alerta"...

Ascom Vereador Anderson da Iluminação (PP)?

Nota de Solidariedade e reafirmação ao ex-Deputado Joseph Bandeira

O Partido Democrático Trabalhista - PDT, Diretório Partidário da Cidade de Juazeiro-BA, vem a público repudiar as contínuas perseguições ao ex Deputado Federal Joseph Bandeira (PDT), líder político e honroso cidadão filiado a nosso Partido, com a divulgação de notícias infundadas que vem sendo veiculadas, justamente em tempos de iminência de pleito eleitoral na nossa região.

Claramente se nota que essas perseguições são um “recado” daqueles que temem a sua possível candidatura e tentam desenfreadamente macular irresponsavelmente a trajetória brilhante e ilibada de uma das maiores representações política da nossa região, quiçá do Estado da Bahia, o ex Deputado Joseph Bandeira...

Novo diretor-presidente da CSTT de Juazeiro é empossado pelo Prefeito Isaac Carvalho

O prefeito Isaac Carvalho deu posse, nesta quinta-feira, 21, em seu gabinete, no Paço Municipal, ao novo presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT), o advogado Vilmar Ferreira Junior. A solenidade contou com a presença do deputado federal José Carlos Araújo, do presidente da câmara municipal, Damião Medrado, vereadores, secretários, equipe de governo, familiares e amigos do novo integrante da administração.

Após dar as boas vindas ao novo diretor-presidente da CSTT, o prefeito Isaac Carvalho já delegou algumas prioridades como o término da implantação da Zona Azul, já iniciada, revisão sobre processo de concessão a táxis e mototáxis, bem como ampliar a fiscalização neste setor, melhorar o transporte público, tornando-o mais eficiente. “Esperamos que Vilmar possa dar continuidade ao trabalho iniciado por Fábio e otimizar os serviços que nós temos como meta. Chega com vontade de desenvolver um bom trabalho e com a chancela de parceiros que já colaboram  com o nosso projeto para Juazeiro”, disse o prefeito Isaac carvalho...

Raphael Leal/Ascom-PMJ