Política
Projeto prevê até 2 anos de prisão para quem filmar ou captar voz sem autorização
Um projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização está em trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A proposição, de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que a quem divulgar o material captado de forma velada também irá preso. O relator do projeto, Fábio Sousa (PSDB-GO), apresentou emenda para que em caso de notícias jornalísticas e denúncias de atos ilícitos não sejam imputadas penalidades. O projeto, se aprovado, impede que gravações como as feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, passem a ser alvo de prisão. ..
SUZANA RAMOS É A PRÉ-CANDIDATA DO PSDB À PREFEITURA DE JUAZEIRO COM APOIO DOS "BANDEIRAS"
Está definido: A vereadora Suzana Ramos será a pré-candidata do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira à Prefeitura de Juazeiro. A definição aconteceu durante encontro na última quinta-feira (09), no Rapport Hotel, que contou com as presenças do deputado federal João Gualberto, do estadual Adolfo Viana, dos vereadores Suzana Ramos, José Carlos Medeiros e Bené Marques, do ex-vereador Leonardo Bandeira, além de inúmeros comunitários e filiados da legenda no município.
O deputado federal João Gualberto confirmou a informação em sua página pessoal no facebook: “Em reunião em Juazeiro com os filiados do partido, os pré-candidatos a vereador, os vereadores Bené Marques e José Carlos Medeiros, a executiva municipal e o deputado estadual Adolfo Viana, definimos que a vereadora Suzana Ramos será a nossa pré-candidata a prefeita do município. Suzana tem se destacado nas pesquisas de intenção de voto no município. Todo o trabalho da pré-campanha vai ser coordenado por Leonardo Bandeira, filho de Joseph Bandeira, um dos grandes nomes da política da região do Vale do São Francisco. Assim, o partido vai às ruas com a vereadora mais bem votada do município no último pleito e um dos exponenciais políticos da região que são os Bandeiras. Temos um projeto que, sem dúvida, promoverá as mudanças que Juazeiro precisa”...
Em cinco meses, deputados receberam mais de R$ 9 mi em restituições da AL-BA
Medeiros solicita apuração sobre situação os loteamentos em Juazeiro
Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira, 07, o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) solicitou que a Câmara, através da comissão responsável, apurasse a situação dos loteamentos na cidade. "Temos responsabilidade com essa situação, pois aprovamos a criação desses novos loteamos e não podemos deixar que a população 'pague o pato'", comentou o vereador.
Em sua justificativa, o vereador citou o caso do Loteamento Delta Park que está com as obras paralisadas, mas já anunciou um novo investidor, a empresa Vale Norte. "O Delta Park, por exemplo, conta com cerca de sete mil lotes. São muitos sonhos e investimentos no futuro que foram feitos ali. Precisamos ouvir essa nova empresa, saber se ela tem aporte financeiro para tal, pois a população e os compradores dos lotes estão se sentindo enganados", pontuou o parlamentar...
Ascom/Vereador José Carlos MedeirosTSE pede à PF e Procuradoria investigação sobre falha em 40 mil votos de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar falhas nos registros de cerca de 40 mil eleitores durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação. Mais cedo, o Tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades. A assessoria corrigiu a informação e disse que as substituições ocorrerão apenas nas sessões leitorais em que o problema foi identificado. As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas.
O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia. Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições. Há um caso, que chamou a atenção da Corte, em que o mesmo erro foi identificado 18 vezes numa mesma sessão e 15 numa sessão vizinha. As investigações deverão identificar agora se houve erro humano ou fraude. O crime, se comprovado, pode levar à punição do responsável por falsidade ideológica eleitoral, cuja pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte Eleitoral, apesar das dúvidas, o número de problemas identificado não tem o efeito de influenciar as eleições, já que os casos identificados com o cruzamento estão pulverizados em todo o País...
EstadãoTCU envia lista de mais de 6,7 mil potenciais inelegíveis em 2016
Uma lista com 6.738 nomes de possíveis pré-candidatos com contas rejeitadas foi enviada nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os listados podem ser condenados pela Corte Eleitoral à inelegibilidade. Entre eles aparece o vice-presidente do diretório nacional do PT, Alberto Cantalice. O processo contra o petista se trata da aplicação irregular de recursos do fundo partidário, recebidos pelo diretório regional do partido no Rio de Janeiro em 2006. A operação foi julgada irregular em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral e a ação sobre o caso transitou em julgado no TCU no último dia 1º de junho. Conforme o Estadão, as contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos.
A lista envolve pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais. A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. Ainda segundo o Estadão, a lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano...
Odacy sai em defesa da Caixa Econômica Federal no plenário da Alepe
Copiando um colega paulista de parlamento que insinuou que a Caixa Econômica Federal corria risco até de falência caso não ajustasse suas contas, o deputado líder do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antônio Moraes, seguiu o caminho da acusação tucana e o mesmo discurso de aparelhamento do órgão pelos governos de Lula e Dilma. Líder petista na Alepe, Odacy Amorim rebateu as acusações do tucano. Ele respondeu que o incremento nos quadros da Caixa acompanhou os investimentos em grandes obras dos governos petistas.
Segundo o parlamentar, antes de Lula e Dilma, prefeituras não queriam mais receber recursos pela Caixa por temerem problemas com órgãos de fiscalização. O deputado disse que hoje a estatal trabalha junto com os municípios e garante acesso a financiamento para projetos estratégicos. "Quando a presidente Dilma foi afastada, já havia entregue 2,5 milhões de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida", relatou. "O governo ilegítimo de Michel Temer precisa deixar de culpar a gestão anterior e fazer mais do que os presidentes do PT fizeram", registrou Odacy Amorim...
Ascom Dep. Odacy AmorimTerceira via promete movimentar o tabuleiro eleitoral em Pilão Arcado
Membros do PTN, presidido por João Batista, apostam no novo em Pilão Arcado
A terceira via em Pilão Arcado continua se movimentando e promete esquentar o clima eleitoral no município. Na última quarta-feira, três dos prováveis candidatos dessa vertente, estiveram mais uma vez reunidos traçando planos para unificação do projeto. João Batista (PTN), Darcio (PSB) e Everton (PCdoB) prometem unidade após a decisão do grupo.
De acordo com o advogado e pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, João Batista (PTN), a decisão deve ser anunciada em breve. “Praticamente já definimos os critérios de avaliação e vamos anunciar em breve quem de nós deverá representar o grupo como cabeça de chapa”, explicou Batista...
Roberto Carlos propõe reunião da Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.
As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente...
Ascom Dep. Roberto CarlosDagmar Nogueira e Joseph Bandeira na lista do TCU
Uma lista com 6.738 nomes de pessoas que tiveram contas consideradas irregulares e figuram na condição de inelegíveis foi divulgada pelo TCU e encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira(9).
Na relação constam os nomes de pelo menos dois pré-candidatos na região do São Francisco: Joseph Bandeira, de Juazeiro, e Dagmar Nogueira, de Casa Nova...
Com informações do TCURenan reafirma que vai aguardar com serenidade decisão da Justiça sobre pedido de afastamento
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse mais uma vez estar sereno em relação ao pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal.
Com base nas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a prisão de Renan, do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, e do ex-senador José Sarney, do PMDB do Amapá, sob acusação de atrapalharem o andamento da Lava Jato, o que foi negado por todos...
Agência Senado Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoEm audiência com o ministro da Justiça, Gonzaga Patriota volta a pedir aumento do efetivo da PRF
Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.
"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaOdacy intensificará defesa da interiorização da Patrulha Maria da Penha em PE
Preocupado com as últimas notícias envolvendo a violência contra a mulher, tanto em nível nacional como no caso da adolescente do Rio de Janeiro que foi vítima de estupro coletivo como nos números que assustam de violência contra a mulher em Pernambuco quando no último final de semana foram seis assassinatos, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, afirmou que irá solicitar ao governo do estado e Poder Judiciário estadual, a interiorização da Patrulha Maria da Penha. A medida é parte da ações de proteção para evitar casos de violência doméstica.
"Os últimos assuntos abordando sobre a questão da violência contra a mulher, quando só neste último final de semana, seis mulheres foram assassinadas em Pernambuco, inclusive como um caso mais próximo no sertão que ocorreu na cidade de Santa Cruz quando o marido matou a mulher, me faz intensificar ainda mais a defesa de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades polos do estado. É um coisa importante que vamos defender nesta questão da proteção e prevenção da violência contra a mulher", assinalou Odacy...
ASSCOMJaques Wagner nas mãos de Sergio Moro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou o envio de um pedido de investigação contra o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT) para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro. A decisão ocorre porque Wagner perdeu o foro privilegiado ao ser exonerado com o afastamento da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Caberá a Moro verificar se as suspeitas contra Wagner têm conexão com o escândalo revelado pela Operação Lava Jato. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que o ex-ministro teve "participação decisiva" na indicação de José Sergio Gabrielli para a presidência da petroleira. Mensagens aprendidas no telefone celular do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, mostram Jaques Wagner, na época governador da Bahia, negociando doações de campanha para as eleições de 2012. Também há conversas em que Wagner pede para a OAS liberar recursos para o governo federal. ..
Revista VejaRoberto Carlos participa de missa em homenagem ao aniversário de emancipação política de São Miguel das Matas
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, depois de apresentar a moção de congratulação, na Assembleia Legislativa da Bahia, à cidade de São Miguel das Matas pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa, que ocorreu nesta quarta-feira (08), visitou o município, onde participou da missa em homenagem à comunidade.
Na oportunidade, o parlamentar expressou sua congratulação. “Sinto-me honrado em poder, junto às principais lideranças políticas desta cidade, bem como o prefeito Manuel Alves (Teté), homenagear o município e desejar o crescimento contínuo, através de obras que garantam mais qualidade de vida para a população”...
Ascom Dep. Roberto CarlosGonzaga Patriota luta para transformar o PL de interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco em realidade
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado bastante em Brasília em busca de tornar o seu Projeto de Lei (PL 6569/13) de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco uma realidade. Nesta terça-feira (07), o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para tratar sobre o referido projeto.
Um dos grandes receios do deputado é que as providências em prol do rio São Francisco cheguem tarde demais, por isso, o socialista pede agilidade na implantação da transposição do rio Tocantins com o nosso Velho Chico...
ASSCOMGovernador Paulo Câmara visita Fernando Bezerra, no Senado, e garante apoio a Miguel Coelho para Prefeitura de Petrolina
Na tarde desta quarta-feira (8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu, no gabinete do parlamentar, no Senado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Durante a visita, Câmara garantiu que irá a Petrolina, nos dias 1º ou 2 do próximo mês de julho, para o lançamento oficial da candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura do município.
"Acreditamos que o apoio do governador Paulo Câmara fortalecerá o candidato Miguel Coelho nas próximas eleições municipais", destaca o senador. "Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento", completa Fernando Bezerra...
Ascom Senador FBCBAHIA: Governo propõe ampliação de benefícios para jovens aprendizes e pessoas com deficiência
Um projeto de lei que está sendo encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nos próximos dias institui uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais. De acordo com o projeto, as empresas contempladas terão de observar normas relacionadas ao trabalho decente e à legislação que trata das cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes, além de depositar no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.
As normas de trabalho decente foram instituídas pela Lei Estadual 11.479, de 1º de julho de 2009, e incluem o combate à discriminação de raça, gênero, orientação sexual e religiosa, trabalho infantil e trabalho escravo. De acordo com o projeto, a prática do trabalho decente e a garantia de cumprimento das cotas para pessoas com deficiência e aprendizes integram as políticas públicas do Governo do Estado com vistas a "garantir condições de vida digna ao cidadão"...
ASSCOMLula venceria 1º turno em os todos cenários, aponta pesquisa
A Pesquisa CNT/MDA feita com 2.002 pessoas em 137 municípios localizados de 25 unidades federativas mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato mais votado em todos os cenários de primeiro turno para as eleições presidenciais de 2018.
De acordo com o levantamento divulgado hoje (8), em um cenário em que o principal adversário fosse o tucano Aécio Neves, Lula teria 22% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 15,9%, seguido de Marina Silva (14,8%), Ciro Gomes (6%), Jair Bolsonaro (5,8%) e Michel Temer (5,4%). Brancos e nulos totalizariam 21,2%, enquanto o total de indecisos, neste cenário, seria de 8,9% dos eleitores...
Revista ÉpocaJuazeiro no Rumo Certo realizará encontro com lideranças dos movimentos de mulheres nesta quinta-feira, 9
O Movimento Juazeiro no Rumo Certo está realizando encontros com lideranças dos movimentos sociais mais representativos do município com o objetivo de debater o que já foi conquistado e o que ainda precisa avançar nas políticas públicas das mais diferentes áreas. No primeiro, ocorrido semana passada, foi debatido o tema do “Desenvolvimento Rural”, que reuniu representantes dos nove distritos e avaliado positivamente pelos participantes.
Com o tema “Mulheres Discutem Desafios, Conquistas e Avanços nos seus Direitos”, o encontro desta quinta-feira, 9, que também acontecerá no auditório da APLB Sindicato, às 18h, contará novamente com a participação dos pré-candidatos a prefeito pelo PCdoB, Carlos Neiva, Joaquim Neto e Paulo Bomfim, além de representantes dos movimentos de mulheres, tais como: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Marcha Mundial da Mulher; Marcha das Mulheres Negras; Políticas Públicas Sociais para a Mulher; Políticas Públicas de Segurança para a Mulher; União Brasileira de Mulheres, e o Movimento Feminista Universitário.
O Movimento Juazeiro no Rumo Certo convida toda a sociedade a participar de mais esse importante debate com Carlos Neiva, Joaquim Neto e Paulo Bomfim. Todas as juazeirenses podem interagir também através da página www.facebook.com/NoRumoCerto2016 com perguntas ou sugestões referentes às políticas públicas para promover os necessários e urgentes avanços nas conquistas e direitos da mulher. Os pré-candidatos responderão a perguntas de três participantes durante o encontro no auditório da APLB Sindicato...
Governo da Bahia garante ao prefeito Isaac duplicação de trecho urbano da BA-210
Nesta terça-feira, 07, durante reunião na Secretaria de Infraestrutra da Bahia, em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu a confirmação do secretário Marcus Cavalcanti que até o fim do mandato o trecho da BA-210, entre o Mercado do Produtor e o contorno para o município de Sobradinho será duplicado. O titular da Pasta também confirmou ao prefeito, e ao deputado Zó, também presente no encontro, outras ações de recuperação da rodovia, que vai de Sento-Sé até Xingozinho, povoado do município de Paulo Afonso. O superintendente de Infraestutura de Transportes, Saulo Pontes, também participou da audiência.
A duplicação do trecho urbano, onde há cerca de oito bairros margeando a rodovia, além de ser acesso ao balneário do rodeadouro, região do Salitre e municípios de Sobradinho e Sento Sé, é um pleito do prefeito Isaac desde a primeira gestão, iniciada em 2009. Em 2015, quando esteve em Juazeiro junto com a presidente Dilma, o governador Rui Costa assegurou à população a execução da obra. “Temos este compromisso com Isaac e com o povo de Juazeiro. E vamos fazer”, garantiu Marcos Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado. Para o prefeito, é mais uma etapa vencida para promover o desenvolvimento da cidade. “Nós fizemos uma recuperação deste trecho, em parceria com o Governo do Bahia e prefeitura de Sobradinho, seguindo até o município vizinho. Também fizemos até a divisa com Curaçá. Vão nos enviar mais material para que a gente possa ceder para Curaçá, bem como no trecho Remanso - Pilão Arcado. Estávamos aguardando ansiosos por esta liberação e agora é esperar a informação de quando será iniciada esta tão esperada obra”, declara Isaac Carvalho...
Por Raphael Leal/PMJ“RECUPERAÇÃO DA BA-210, TRECHO ENTRE PIÇARRÃO E QUIXABA ESTÁ ASSEGURADA” DECLAROU O DEPUTADO ZÓ (PCDOB)
O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou tarde passada do programa Geraldo José (Transrio FM) oportunidade em que confirmou que esteve pela manhã com o Secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicação da Bahia Marcus Benício Foltz Cavalcanti que confirmou os recursos para recuperação da pavimentação da BA-210 ao longo de quase toda a sua extensão.
“Eu li a matéria da reclamação dos moradores de Sento-Sé no blog, mas eu quero assegurar que conversei com o Secretário Marcus Cavalcanti e este nos garantiu que o trecho da BA-210 entre Piçarrão e Quixaba terá recursos sim. O problema é que este trecho não tinha Projeto Executivo, agora já está sendo elaborado pelo governo que contraiu empréstimo para sua execução” comemorou Zó...