Política
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça...
Agência Brasil/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ArquivoPrefeitura de Juazeiro esclarece sobre pagamento de progressões e promoções na educação e culpa "Coligações Municipais" por atraso no acordo
Em resposta a publicação neste veículo, sobre matéria divulgada pela APLB Sindicato, em Juazeiro, acerca do pagamento de direitos dos trabalhadores em Educação, tema que vem gerando uma série de discussões entre a entidade sindical e o governo Suzana Ramos, a prefeitura encaminhou nota à redação, eslarecendo que "todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado", escreveram.
Conira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Juazeiro esclarece que todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado. ..
Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, diz Elmar sobre posicionamento de presidente da Câmara dos Deputados
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, desmentiu, na manhã desta sexta-feira, 20, ter se sentido traído pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando.
“Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, cada um faz a sua e a gente não é obrigado a acompanhar”, declarou...
A Tarde Foto reproduçãoGoverno do Estado autoriza nomeação de 483 novos peritos para o DPT
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Segundo o governador, essa medida vai fortalecer as ações de segurança no estado. "A segurança pública é um conjunto de ações que envolve prevenção, policiamento, inteligência e, no caso do DPT, uma atuação técnica e cuidadosa", explicou ele, durante evento no Centro de Operações de Inteligência (COI).
Jerônimo ressaltou, ainda, a participação significativa de mulheres entre os nomeados, representando cerca de 40% do total: "é importante elogiar o trabalho da diretora do DPT, Ana Cecília, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo, pela condução do processo, reforçando o compromisso da Bahia, em parceria com o Governo Federal, para aprimorar a segurança pública".
O grupo nomeado é composto por 185 peritos criminalistas, 106 peritos médicos legistas, 179 peritos técnicos e 13 peritos odonto-legais. Após a designação, eles passarão pelas etapas de entrega de documentação e exames para oficializarem a integração ao DPT.
"Estamos comprometidos em garantir uma segurança pública mais robusta e eficiente na Bahia", reforçou o governador.
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Márcio e Cida, em nota, reafirmam candidaturas e atribuem tentativa de inviabilizar seus projetos a "movimentações mesquinhas e pequenas dos políticos de Juazeiro"
Em nota encaminhada à redação da redeGN, na noite desta quinta-feira, após publicação de Ata de Convenção Municipal do Partido/ Federação 11 - PP, determinando a substitiuição de Márcio Jandir e Cida Gama, prefeito e vice do PP, a assessoria dos candidatos encaminhou nota à redação, reafirmando a continuidade do processo, conforme definido em ata anterior.
Na nota a assessoria informa que "não recebeu qualquer comunicação da Coligação JUAZEIRO DE TODA GENTE" e que as candidaturas de Márcio e Cida Gama "estão mantidas"...
Da redação redeGNParecer do TCM deferiu pedido cautelar para suspensão de edital para provimento de vagas em concurso público da prefeitura de Juazeiro
Em parecer do tribunal de Contas do Município, desta terça-feira (17), o conselheiro, Nelson Pelegrino, deferiu pedido cautelar “para a suspensão do Edital nº 03/2024, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, até o julgamento definitivo”, de denúncia apresentada pela Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, em face de “suposta irregularidade no Edital nº 03/2024, destinado ao “provimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas, mais cadastro de reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro”, anotou.
A denúncia, acatada pelo conselheiro do tribunal, em parte, acusa a prefeitura de publicação de “instrumento convocatório para realização de concurso público irregularmente, em razão do exercício de 2024 caracterizar-se como ano eleitoral”, apontando ainda que, “dentre os cargos a serem preenchidos, encontram-se os de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, cujas remunerações teriam sido fixadas abaixo do piso nacional – R$ 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R$ 1.762,51 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em lugar de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), respectivamente”...
Da redação redeGN/ Com informações do TCMEm Brasília, Guilherme Coelho pede apoio de Lula para construir Canal do Sertão
Expandir a área irrigada pelo rio São Francisco para mais 15 municípios pernambucanos é o objetivo do Canal do Sertão, projeto defendido por Guilherme Coelho. Nesta terça-feira (17), Guilherme esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília -DF, e pediu apoio para construir o canal.
"Conversei com o presidente sobre como a irrigação mudou a realidade socioeconômica de Petrolina. Pontuei que a agricultura irrigada é fonte geradora de emprego e renda e como ela pode transformar o semiárido pernambucano", disse Guilherme Coelho...
Ascom Guilherme Coelho/Fotos: Ascom presidência da RepúblicaGoverno do Estado autoriza obras estruturantes para as cidades de Caraíbas e Miguel Calmon
Em encontro com representantes da cidade de Caraíbas, no sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou obras em diversas áreas: infraestrutura, educação e abastecimento, que totalizam R$ 41 milhões em investimentos. O ato ocorreu nesta terça-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O município de Miguel Calmon, na região da Chapada Norte, também foi contemplado com quatro projetos de pavimentação.
"Nós fizemos uma reunião, trabalhando com pontos de anúncios e entregas. Estou aqui anunciando a ponte sobre o Rio Gavião, a Escola de Tempo Integral, pavimentação asfáltica na passagem urbana e a água em Bocaína. Quatro ações para Caraíbas", detalhou o governador Jerônimo Rodrigues...
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo...
Agência Brasil/Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilRepasses para universidades estaduais chegam a R$ 2,3 bilhões em 2024
O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).
Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%)...
Fonte: Ascom SEC e Saeb/Mateus PereiraGOVBASabatina teve início sem a presença de Suzana Ramos e Celso Carvalho
Sem a presença da candidata a reeleição Suzana Ramos e do candidato Celso Carvalho, a sabatina com os candidatos a prefeito de Juazeiro, teve início nesta segunda-feira (16).
O evento tem como realizadores a Aciaj; CDL; Sindilojas; Rádio Juazeiro e redeGN e reúne neste momento, a presença dos candidatos a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e Márcio Jandir (PP)...
Redação redegn Foto redes sociaisGoverno anuncia cartão de crédito e débito para MEI
O governo federal marcou lançamento na próxima segunda-feira (16) de um cartão para microempreendedores individuais (MEI). O produto poderá ser utilizado como cartão de crédito e débito, com anuidade zero.
A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Brasil. A ideia é que posteriormente outros bancos também possam aderir ao cartão MEI...
CNN Brasil/Foto: Ricardo Stuckert / PR/Fotos PúblicasPlenário virtual: como funciona e votação à distância no Congresso
Usado desde a pandemia de Covid-19 como uma resposta à situação de calamidade pública que o país vivia, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado Federal foi criado para permitir as votações em plenário enquanto o distanciamento social era necessário e obrigatório.
Mas o modelo funcionou. No ano passado um ato normativo foi publicado para regulamentar o tema e prevê que o Senado poderá funcionar de forma exclusivamente remota ou semipresencial, desde que em algumas hipóteses...
Brasil61/Foto: Câmara dos Deputados/DivulgaçãoJosé Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15)
José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.
A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a "palhaçada" e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena. "A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?", disse. ..
Fonte G1Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo (15)
Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15).
"Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos", registrou Jerônimo. ..
Secom GOVBA/Imagem: Mateus Pereira/GOVBAEm nota, Coligação O Futuro Chegou cancela atividade deste domingo em Pinhões, saiba mais
NOTA
A Coligação O Futuro Chegou informa à militância que a atividade de campanha prevista para ocorrer nesta tarde/noite no Distrito de Pinhões foi cancelada, devido ao falecimento do senhor Ananias Félix Martins. Em tempo, a Coligação, através dos seus representantes Andrei e Tiano, se solidariza com a comunidade, amigos e familiares e deseja forças para superar este momento de perda. Em breve, será informada uma outra data para atividade da campanha eleitoral...
AscomMorre conselheiro do TCE, Pedro Lino, aos 73 anos
Morreu neste domingo, 15, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Pedro Lino. Ele tinha 73 anos.
Pedro Lino era bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nascido em 1950, ele ficou por 25 anos no TCE...
Com informações A Tarde/Foto: Divulgação/TCEMárcio Jandir completa 54 anos reafirmando sua luta em transformar Juazeiro na cidade de toda nossa gente , diz assessoria
Neste 14 de setembro, o advogado e empresário, Márcio Jandir, completa 54 anos reafirmando seu compromisso com Juazeiro, cidade que ama e que por ela está mais uma vez se colocando à disposição para ser eleito o prefeito que fará a mudança de verdade.
Nascido na Vila Jacaré pelas abençoadas mãos da parteira Carmelita, filho de dona Maria Silva e seu Melquíades Soares, ele carrega com orgulho suas raízes e sua trajetória de superação...
Ascom Márcio JandirProjeto do deputado Roberto Carlos propõe apoio a mães que sofreram perdas gestacional e neonatal
Tramita na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Carlos (PV), muito importante para todas as mães que enfrentaram a dor imensurável de uma perda gestacional, natimorto ou neonatal.
"Meu objetivo com esse projeto é garantir que essas mulheres recebam o apoio psicológico, emocional e social que precisam nesse momento tão delicado", justificou...
Ascom deputado Roberto CarlosEm Morro do Chapéu, Estado inaugura mais um Centro de Educação Profissional e estradas requalificadas
Estufa para estudo de plantas nativas e laboratórios específicos são alguns dos espaços de formação daqueles que serão os novos técnicos em meio ambiente, administração, segurança do trabalho e agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep), inaugurado nesta quarta-feira (11), no centro de Morro do Chapéu. O equipamento, que integra os 60 já construídos ou modernizados da rede de ensino integral da Bahia, recebeu mais de R$ 31 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC).
Adrielle já se matriculou no técnico em meio ambiente e nutre o sonho de ser bióloga do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Eu faço o curso técnico em meio ambiente e acho que vai ajudar muito na minha futura profissão. Tenho muita expectativa para a escola nova, até porque o espaço é completo: tem quadra, tem campo society, tem piscina. Eu quero aprender a nadar, estou ansiosa. Quero ser bióloga e fazer concurso para o Ibama", dividiu sobre seus planos para o futuro. ..
Milena Fahel/GOVBA/Feijão AlmeidaGOVBAGovernador assina decreto que incentiva a produção de etanol na Bahia
Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.
Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. "O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa", considerou o chefe do executivo estadual.O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país. De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, "ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia"...
Em Morro do Chapéu, Jerônimo entrega nova sede do CETEP, rodovias recuperadas e sistemas de abastecimento de água
O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar um pacote de ações nas áreas de educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico e rural durante agenda em Morro do Chapéu, a partir das 6h30 desta quarta-feira (11).
Entre os benefícios levados ao município, destacam-se a entrega da nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (CETEP), o primeiro evento do dia, e das pavimentações de duas rodovias: a BR-122, no trecho que passa pelos entroncamentos com a BA-052 (Cafarnaum) e com a BA-432 (Souto Soares), e a BA-422, no trecho que liga a BA-052 (Estrada do Feijão) a Morro do Chapéu...
Secom GOVBA/Imagem: Mateus Pereira/GOVBA