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Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas.

Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI)...

Agência Brasil / foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificar), ou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido por inverídico. Além disso, provocaria “enorme insegurança jurídica” diante da dúvida sobre se o crime seria continuado ou permanente...

Agência Brasil / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil

Câmara aprova projeto do Executivo que cria auxílio tecnológico para trabalhadores da educação de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto do Poder Executivo que cria um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. A iniciativa deve beneficiar 2.600 profissionais do município, segundo a gestão.

O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é "promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares" pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município. O incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares. O valor deve ser empregado na compra de equipamentos como celulares, tablets e computadores, que ajudem em atividades remotas. ..

Da Redação RedeGN

Reforçando discurso de pré-candidato ao Estado, Miguel Coelho lamenta situação da economia de Pernambuco e pede mudança de rumos em artigo

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vem, a cada dia, 'engrossando seu tom de voz' ao se referir a atual gestão do governo de Pernambuco, que tem a frente Paulo Câmara (PSB).

Quem tem acompanhado, presencialmente ou as transmissões online, dos últimos discursos de Miguel, que vem inaugurando algumas obras como parte da programação do aniversário de Petrolina, tem percebido o discurso incisivo do gestor, que vem tecendo fortes críticas a Câmara...

Da Redação RedeGN / foto: divulgação

'Sensação é que não há ninguém no leme, o país está meio à deriva’, diz economista Elena Landau

Em entrevista ao Globo, a economista Elena Landau, ex-executiva da Eletrobras, ex-diretora de privatização do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, diz que o país está muito atrasado nas ações para lidar com a crise hídrica e há risco de apagões. 

Ela considerou “muito graves” as últimas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o “devo não nego e pago como puder”, em relação aos precatórios. Para Elena, parece que o país “está meio à deriva”...

Redação redeGN Foto Ilustrativo

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...

Agencia Brasil Foto Agencia Brasilia

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

Fonte: Agência Senado/Foto divulgação: Leopoldo Silva

Orçamento de 2022 não prevê reajuste para os servidores federais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, encaminhado pelo governo ontem ao Congresso Nacional, frustrou as expectativas de servidores e contrariou a promessa do presidente Jair Bolsonaro, de conceder aumento de 5% para o funcionalismo federal no ano que vem. Na peça orçamentária (PLN 19/21), houve pouca clareza em relação à categoria.

Na proposta, estão previstas 41.716 novas vagas a serem preenchidas por concurso público e mais 13.300 para promoções e progressões. Mas, devido ao alto número de aposentadorias (em 2020, foram mais de 38 mil), ficou a dúvida se esses preenchimentos serão suficientes para manter a quantidade e a qualidade do atendimento...

Correio Braziliense

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Juazeiro para tratar sobre ações que resultarão no progresso do município

Nesta quarta-feira (01), o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu o gabinete, os vereadores de Juazeiro, Gleidson Azevedo e Gleidson Medrado para tratar sobre importantes ações que estão sendo projetadas para levar mais avanços à população Juazeirense.

Na oportunidade, o parlamentar assegurou aos vereadores 'Gleidsons', que está à inteira disposição para levar mais progresso de Juazeiro. “Como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, continuarei trabalhando, empenhado para representar a minha amada cidade, garantindo ainda mais obras aos juazeirenses”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.  ..

Ascom Deputado Roberto Carlos

Nova lista de investigados na CPI tem Osmar Terra, Luciano Hang e mais 27 nomes

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira (1º) nova relação de pessoas tratadas como investigadas pela comissão.

A lista de 29 nomes incluiu nomes próximos ao presidente Jair Bolsonaro, como o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o presidente da Havan, Luciano Hang...

CNN / fotos: reprodução

Câmara de Petrolina autoriza retorno do publico presencialmente; em Juazeiro, retomada está sendo planejada

Com o cenário atual da pandemia da covid-19 em situação moderada na região do Vale do São Francisco, as Câmaras de Vereadores das cidades de Petrolina e Juazeiro já começam a flexibilizar as medidas sanitárias de prevenção ao vírus. No caso da cidade pernambucana, o retorno do público já está autorizado, enquanto que na cidade baiana, a volta presencial dos cidadãos já está sendo planejada.

Em Petrolina, a sessão realizada na terça-feira (31) marcou o retorno do público à Câmara de Vereadores, após uma portaria do presidente Aero Cruz (MDB) autorizando a volta da população presencialmente. A decisão leva em conta a redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina. Por conta a pandemia, o uso de máscara é obrigatório e os visitantes deverão respeitar as orientações e medidas impostas pela Casa Plínio Amorim, que têm sessões às terças e quintas...

Da Redação RedeGN / fotos: Thiago Santos e CMVJ

Bolsonaro lidera rejeição e Lula pode vencer eleição no 1º turno, diz pesquisa

Uma pesquisa das eleições presidenciais de 2022 , realizada pela Quaest Consultoria - e encomendada pela Genial Investimentos - apontou um complicadíssimo cenário eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro: um crescimento na sua avaliação negativa, uma diminuição na procura por nomes de 'terceira via' e a possibilidade do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) vencer o pleito ainda no primeiro turno.

A condução do Brasil é reprovada por 48% dos entrevistados - número que cresceu 4 pontos percentuais em apenas um mês. Sua avaliação positiva, porém, encolheu nos últimos trinta dias e passou de 26% para 24%. As regiões Nordeste, Sudeste e Sul foram as que apresentaram maior crescimento na rejeição ao mandatário...

IG / foto: reprodução

Indígenas pataxós fecham trechos da BR-367, em Porto Seguro, sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (1)

Indígenas pataxós fecharam três trechos da BR-367, em Porto Seguro, sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (1). O ato é um protesto contra a derrubada de imóveis de indígenas no local e também reivindica que o STF não considere o "marco temporal” como critério para demarcação de terras indígenas.

O julgamento dessa matéria será retomado nesta quarta...

G1 Bahia Foto Reprodução TV Bahia

Deputado Zó entrega equipamentos para Trabalhadores da Reciclagem de Juazeiro junto com chefe da SETRE nesta sexta-feira(03)

Nesta sexta-feira, 03 de setembro, em Juazeiro, o deputado estadual Zó, junto com Davidson Magalhães, secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), vai entregar à COOPERFITZ (Cooperativa de Materiais Recicláveis ) diversos equipamentos para melhorar o  desempenho da atividade dos trabalhadores  e trabalhadoras, uma demanda solicitada pelos vereadores do PCdoB do Município, Dr Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato, e levada pelo parlamentar ao Governo da Bahia. 

Na oportunidade, serão entregues Equipamentos de Proteção Individual(EPIs), prensa hidráulica, carrinho elétrico e balança eletrônica...

Ascom Deputado Zó

Índice de desemprego recua para 14,1% no segundo trimestre de 2021, aponta IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,1% no segundo trimestre de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (31). 

De acordo com os dados, houve uma redução de 0,6% ponto percentual em relação ao primeiro trimestre do ano (14,7%). Na comparação com o mesmo período de 2020, de abril a junho, houve uma alta de 0,8 ponto percentual (13,3%) e, apesar da diminuição da taxa em relação aos primeiros meses de 2021, o Brasil ainda soma um total de 14,4 milhões de pessoas desempregadas...

Ascom IBGE / foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Aumenta pobreza e fome em meio à pandemia de Covid-19, revela pesquisa

De 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões. Um estudo da Universidade de São Paulo aponta que em 2019, antes da pandemia, a taxa de extrema pobreza no país era de 6,6%, o que representa quase 14 milhões de pessoas. A previsão é que 2021 encerre com mais de 19 milhões de pessoas nessa mesma situação, ou seja, cinco milhões a mais.

É considerada família vivendo em extrema pobreza aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. No geral, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos de favela, de acordo com o governo federal...

Redação redeGN Foto Agencia Brasil Arquivo

CPI da Pandemia aprova convocação de advogada da família Bolsonaro

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (31) a convocação da advogada Karina Kufa, que defende membros da família Bolsonaro.

O requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que Kufa conceda explicações sobre “um jantar em sua residência onde Marconny Faria foi apresentado a [José] Ricardo Santana, depoente que se revelou como uma espécie de consultor informal do Ministério da Saúde”...

CNN / foto: reprodução

Previsão do Orçamento de 2022 ao fundo eleitoral é de R$ 2,1 bilhões

Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.

Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do PLOA no Congresso...

Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência Brasil

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Ascom

Ex-prefeito de Jaguarari é punido por gastos excessivos com festas durante seca

Na sessão desta terça-feira (31), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão de despesas exorbitantes para a realização de festejos populares durante o exercício 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca. Os gastos com festividades alcançaram R$1.414.423,00, enquanto os recursos empregados no combate à estiagem foram de apenas R$182.223,00.

De acordo com o TCM-BA, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou em R$20 mil o gestor. O termo de ocorrência foi apresentado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com base em indícios de irregularidade indicados em ação penal contra o ex-prefeito de Jaguarari, oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do procurador-geral de justiça adjunto Geder Luiz Rocha Gomes...

Da Redação RedeGN / foto: divulgação

"O Deputado Adolfo Viana Já investiu mais de 3 milhões em Sobradinho": Prefeito Cleivynho Sampaio agradece Emendas Parlamentares

"O Deputado Adolfo Viana Já investiu mais de 3 milhões em Sobradinho": Prefeito Cleivynho Sampaio agradece Emendas Parlamentares e reconhece importância da parceria com o município

"Sobradinho conta com parceiros fortes e comprometidos com nossa população, e graças a isso estamos conquistando obras e serviços que impactam positivamente na qualidade de vida do nosso povo. O Deputado Federal Adolfo Viana é um desses parceiros. Ele que tem acolhido nossos pleitos, investido em Sobradinho e construído a gestão conosco. Agregar, somar, reconhecer e fortalecer nossa parcerias, este é o meu perfil de gestor", declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio, em reconhecimento e gratidão ao Deputado Federal Adolfo Viana (PSDB)...

Ascom

Miguel Coelho entrega cartões para auxílio a famílias com vítimas da covid-19

O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda de ontem segunda (30) com entregas voltadas para o setor social. Foram inaugurados o Núcleo de Direitos Humanos e a Casa dos Conselhos Municipais.

No mesmo evento, o prefeito fez ainda a entrega simbólica dos primeiros cartões para pagamento do "Petrolina BEM", programa para dar auxílio financeiro a famílias que perderam entes por conta do coronavírus...

Ascom PMP / foto: Jonas Santos